MEC fica à deriva após seis recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Nesta terça-feira, 26, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas e...

TCE aponta falta de uniformes e materiais escolares na rede de ensino de quatro cidades da Baixada Santista

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma vistoria surpresa em escolas de quatro cidades da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, e encontrou problemas no fornecimento de materiais didáticos, livros e uniformes escolares. A ação ocorreu em 252 escolas de 215 municípios do Estado. A atividade foi realizada de forma concomitante no...

MEC fica à deriva após 6 recuos e 15 exonerações; general deve ir para o Inep

BRASÍLIA - Depois de 15 exonerações, medidas polêmicas e seis recuos, o Ministério da Educação (MEC) está à deriva. Nesta terça, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez reviu decisão anunciada no dia anterior pela pasta - sem que ele soubesse -, de não avaliar crianças em fase de alfabetização no País. Segundo especialistas em gestão pública de educação, o episód...

MEC volta atrás em decisão de adiar avaliação da alfabetização

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (26) mais uma mudança de rumo. Ao contrário do que tinha sido divulgado na segunda-feira (25), os alunos em fase de alfabetização vão ser avaliados ainda em 2019. Em 24 horas, duas portarias e duas decisões opostas. A desta terça foi feita para revogar a de segunda. Assim, não está mais valendo a portaria q...

Fernanda Mena: Vaivém do MEC indica falta de projeto para a educação

O vaivém nas decisões do Ministério da Educação, decisão, 24 horas depois, é coerente com a dificuldade do Estado brasileiro em priorizar um setor estratégico para o desenvolvimento. Cancelar um exame que acompanha o desempenho dos estudantes brasileiros combina com o perfil anti-intelectual da atual administração, que parece privilegiar crença no lugar de c...

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano n...

MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica

Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. A portaria anterior...

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo preten...

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor. J...

MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019

A impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com o sistema informatizado. O prazo para registro dos beneficiários que têm de seis a 17 anos começa no próximo dia 1º de abril e será encerrado...

Em novo recuo, MEC desiste de adiar avaliação de alfabetização

O Ministério da Educação, em um novo recuo, desistiu de adiar para 2021 a avaliação de alfabetização de crianças. A decisão foi publicada nesta terça-feira 26, no Diário Oficial da União. A renúncia se deu pelas reações negativas que a medida, anunciada na segunda-feira 25, havia gerado. Educadores e especialistas da área criticaram a decisão do ministro Ric...

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada par...

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

Após divulgar uma lista de medidas para reforçar a segurança nas escolas públicas do Distrito Federal, a Secretaria de Educação lançou, nesta segunda-feira (25), um plano estratégico que traça as diretrizes da educação até 2022 – o "EducaDF". Uma das frentes da iniciativa, que busca alcançar níveis de excelência na educação, prevê escolas bilíngues. O Centro...

Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo a reportagem apurou. Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação tam...

Entidade que representa gestores municipais critica decisão do MEC de adiar avaliação de alfabetização

RIO- A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que representa os secretários de Educação dos municípios, responsáveis por 67,8% das matrículas no primeiro segmento do ensino fundamental, criticou a decisão do governo de adiar a avaliação de alfabetização. A organização afirma ainda que foi pega de supresas, contrariando a prática dos ú...

Saeb avaliará creches e terá prova de ciências para ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. As avaliações fazem...

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente ...

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas priori...

Governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização até 2021

O governo Bolsonaro decidiu não avaliar a alfabetização dos estudantes pelos próximos dois anos. Uma portaria publicada pelo Inep nesta segunda-feira 25 aponta que, por solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), os resultados da avaliação serão adiados para o Saeb 2021. A justificativa do governo é que, até lá, as escolas de ...

MEC continua distante da agenda dos reais problemas da educação

Aparcela ideológica do governo Bolsonaro tem passado por surtos de hiperatividade. Os mais frequentes ocorrem no Ministério da Educação (MEC), em que Ricardo Vélez Rodríguez ainda não conseguiu estabelecer uma agenda de trabalho voltada ao combate dos reais problemas do setor, que não são poucos nem pequenos. O ministro já produziu reações negativas ao fazer...