Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

RIO — A pandemia de Covid-19 vem causando dois movimentos simultâneos que se somam de forma ameaçadora para a educação no país: a rede pública vê seu orçamento encolher ao mesmo tempo em que sua clientela aumenta, em função dos alunos que deixam o ensino privado por motivos econômicos. Além disso, novos gastos se impõem para adaptar as escolas às regras de s...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

Não faltaram recursos públicos para combater a pandemia e os seus efeitos colaterais na renda. O gasto do governo federal este ano deve aumentar em mais de R$ 500 bilhões para atender às necessidades da saúde e para o auxílio temporário a pessoas, estados e municípios. Devemos terminar 2020 com um déficit fiscal acima de 16% do PIB, número sem precedente des...

Reabrir escolas é decisão da saúde, não dos pais

Com as escolas fechadas há mais de quatro meses, o setor de educação enfrenta a incômoda discussão de planejar o retorno em um ambiente ainda nebuloso, marcado pelas dúvidas de pais, professores e gestores sobre quando e como voltar às atividades de ensino presencial. O Brasil registra há seis semanas a terrível marca de mil óbitos diários, ainda não há no h...

Os negros, o Fundeb e a educação

A educação respirou aliviada com a aprovação do novo Fundeb — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Mais ampliado, robusto e agora permanente, em tese deverá significar melhores condições para tratar dos crônicos desafios de financiamento e da qualidade da educação, tendo em conta que, além d...

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que...

Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb

A Câmara aprovou a Proposta de Emenda a Constituição n° 15, de 2015 (PEC 15/2015) para renovar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), aumentando a participação do governo federal no financiamento da educação básica. Trata-se de grande conquista socioeconômica, pois amplia o acesso d...

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permane...

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

Se dependesse dos ministros da Educação escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica ficaria sem financiamento no ano que vem. O principal veículo dos recursos, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), vence este ano, sua prorrogação vinha sendo discutida desde 2015 no Congresso, mas o novo governo simplesmente se ...

Maria Hermínia Tavares - O preço do descaso

Minha mãe era professora dos anos iniciais do ensino fundamental —à época chamado primário. Sempre trabalhou em escolas públicas. Sua carreira, que começou nos anos 1930 e terminou três décadas depois, está registrada em fotografias. Todas se parecem nos arranjos: uma fileira de crianças sentadas, seguida de duas outras de meninas em pé. Minha mãe, no centro...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 c...

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi ...

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

A votação do Fundeb, prevista para hoje à tarde, mas que o governo ainda tenta adiar (a coluna foi escrita na manhã dessa terça-feira, 21/7) coloca momentaneamente no foco um dos mais graves problemas brasileiros, a desigualdade educacional. Como o economista Carlos Geraldo Langoni demonstrou na década de 70, sendo mais tarde reconfirmado de maneira abrangen...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb. Por isso,...

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada Pro...

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...

Editorial - Babel do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência para ...

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira, está em disc...

Educação Infantil: 16 planos para trabalhar relações familiares à distância

A escola pode ser o segundo local de socialização da criança e precisa existir um diálogo entre família e escola Crédito: Getty Images Em tempos de distanciamento social, encontrar maneiras de estar perto das crianças da Educação Infantil é um desafio para os professores dessa etapa – mais ainda para trabalhar relações familiares. Pensando nisso, NOVA ESCOLA...