Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou o bloqueio de R$ 6 bilhões destinados ao programa governamental Pé de Meia. Tal decisão repercutiu de forma significativa, especialmente porque o programa é uma das principais iniciativas sociais do atual governo, voltada para estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico. A suspensão

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis

Educação em SP: Alunos do 2º ano têm avanço de 57% na Fluência Leitora

-SP em março de 2023 — foram submetidos a avaliações realizadas em março e novembro. O objetivo do governo é alcançar 90% de crianças leitoras até o final da gestão atual, prevista para 2026. Para apoiar essa meta, ao longo do ano, a Secretaria disponibilizou cursos de formação continuada para educadores, materiais didáticos padronizados e acesso a plataformas

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Na mira

Respeitar o Orçamento não é opcional

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a correta decisão de bloquear os recursos do Pé-de-Meia por entender que o modelo de financiamento do programa do Ministério da Educação (MEC) viola o processo orçamentário. Em outras palavras: para tentar cumprir suas metas fiscais, o governo Lula da Silva tem custeado o Pé-de-Meia por meio

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

, dos servidores da educação", diz. O parlamentar também considera que a área terá maior destaque após anúncio do programa Mais Professores, do Governo Federal. A proposta reúne eixos para incentivar o ingresso de estudantes em carreiras de licenciatura, com valores adicionais pagos mensalmente, além de outras frentes para impulsionar a ida de educadores a regiões remotas

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

de preciosismo" e destacou que o bloqueio não afeta imediatamente a execução do programa, que só começará os pagamentos no final de fevereiro. Segundo o deputado, a medida do TCU não traz prejuízo financeiro no curto prazo e oferece ao governo federal tempo para resolver as questões administrativas envolvendo o recurso. — Houve um excesso de preciosismo por parte

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

não respondeu oficialmente sobre como fica o cronograma de pagamentos, mas, como o Estadão mostrou, a pasta aposta na derrubada da decisão a tempo de garantir o pagamento de fevereiro. O que é o Pé-de-Meia? O Pé-de-Meia é uma bolsa criada pelo governo federal para beneficiar estudantes de ensino médio com nove parcelas de R$ 200 por mês. Além disso

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo irá encontrar uma saída para liberar os recursos do programa social Pé-de-Meia, que foram bloequeados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). — Não vai haver descontinuidade, isso eu posso te garantir. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

BOLSA PERMANÊNCIA TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia Medida cautelar determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa do governo federal que paga bolsas para incentivar a permanência de alunos Publicidade Siga no A recomendação da adoção da medida para suspender o uso de R$ 6 bilhões foi feita

A hora dos novos gestores de escola

Por Caio Callegari, mestre em administração pública e governo pela FGV e coordenador de inovação em políticas do Instituto Unibanco, e Felipe de Souza, mestre em gestão e políticas públicas e coordenador de implementação de políticas do Instituto Unibanco O mês de janeiro marca a posse de 2 mil novos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

Anual. "Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em respeito ao princípio da universalidade, conforme demonstrado no tópico precedente", registrou a área técnica. Os auditores acrescentaram, ainda, que a manobra utilizada pelo governo é um risco para a credibilidade da regra

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

'Jogo político': resistência de jovens de 17 anos a não usar celular nas escolas cresce nas redes e desafia governos

Bom dia, boa tarde, boa noite, a depender da hora em que você abriu esse e-mail. Sou o editor de Política e Brasil do GLOBO e nessa newsletter você encontra análises, bastidores e conteúdos relevantes do noticiário político. O ano letivo vem aí e você, leitor, que tem filho entrando na adolescência precisa saber: apoiada pela maioria da população

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

de Educação do Pará afirmou que, após as manifestações, formou uma comissão para discutir e construiu a Política Estadual de Educação Escolas Indígena, que será composta por membros do governo estadual e por lideranças de 34 povos das oito etnorregionais do Pará. A comissão deverá apresentar em até 15 dias úteis uma minuta do projeto de lei que cria a política

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a inclusão de alunos a distância no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal, que visa a incentivar a formação de professores. Para a associação, a regra é discriminatória, fere o princípio da isonomia e prejudica

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

BRASÍLIA – O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. A política pública entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que deve julgar nesta quarta-feira, 22, um processo que questiona os gastos paralelos via fundos, classificados como ilegais por técnicos