Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 10:22 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA

Presidente da Câmara anuncia comissão mista para Plano Nacional de Educação

de Educação foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso e perderia a validade no ano passado. Sem uma nova lei, o Congresso decidiu adiar as atuais metas até 2026. No PNE, há uma série de metas previstas para todas as etapas do ensino, da educação básica até a pós-graduação, para a valorização dos professores e o percentual do PIB a ser

Os obstáculos para uma inclusão plena

Ouça a matéria A- normal A+ Aline Castro dos Santos é professora e cientista pela UFMG A educação é um direito fundamental, e a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas é um avanço que precisa ser garantido na prática. Em Belo Horizonte, a recém-aprovada Lei Municipal 11.817/2025 institui o atendimento educacional especializado

Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais no Ceará

e às leis existentes", comentou a deputada estadual. A parlamentar afirmou que é contra o ensinamento da Bíblia nas escolas, mas diz no requerimento da Alece que "não se encontra o cristianismo, em nenhuma de suas formas, nem evangélica, nem católica" nos paradidáticos distribuídos. >> Acesse nosso canal no Whatsapp e fique por dentro das principais notícias.

Professores de Teresina vão receber salários retroativos; saiba quem tem direito

Os professores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) vão receber na próxima sexta-feira (14) os pagamentos retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro. A correção será aplicada com base na paridade dos reajustes concedidos aos servidores ativos, correspondendo ao aumento de 6,5%. A Lei

Com poucas matrículas, ensino técnico esbarra em 'cultura de bacharéis'

como alternativa a alguns cursos de licenciatura. A LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] prevê, como formação mínima do professor, a educação superior. Trata-se de uma lei escandinava para um país subdesenvolvido. Se são 5.600 municípios no Brasil, como aplicar essa lei? Começamos a aceitar, passivamente, uma EAD de R$ 49 em pedagogia, na modalidade

Escolas que podem virar cívico-militar em SP já têm aprendizagem acima da média e não atendem alunos mais vulneráveis

A maior parte das 300 escolas públicas de São Paulo que poderão adotar o modelo cívico-militar não atende aos alunos mais vulneráveis da rede e já tem taxa de aprendizagem maior do que a média. Esse perfil contraria o que prevê a lei e, na avaliação de especialistas, facilita colher resultados positivos com a mudança, que será feita em cem colégios já

Ensino Médio: Plano de pagar alunos para estudar encalha no MEC

deles". Sem explicação Quando concebido no primeiro semestre pelo Ministério da Fazenda, o programa tinha a premissa de ser colocado em prática ainda em 2023, para evitar limitações por parte do Congresso ou necessidade de compensações no orçamento e passar ao largo da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que seria considerado um braço dos programas Auxílio Brasil e Alimenta

Conectados ou desconectados?

Por Guilherme Fortes, diretor da Codifica Muito tem se falado sobre a restrição do uso de celulares nas escolas . O tema chegou às rodas de debates em função da Lei n° 15.100/2025, sancionada neste ano. O texto veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas e intervalos em todas as etapas da educação básica. Porém, a proibição não

Deputado quer obrigar salas de aula de SP a terem ar-condicionado

O deputado estadual Emídio de Souza (PT) protocolou projeto para obrigar todas as escolas de São Paulo a terem ar-condicionado nas salas de aula, para amenizar os efeitos do calor intenso registrado nos locais. Segundo o texto, o prazo máximo para adequação das escolas é de dois anos após a aprovação da lei, sendo que, no primeiro ano, pelo menos metade

Nova lei dos celulares nas escolas: estudantes podem usar no recreio?

Nova lei dos celulares nas escolas: estudantes podem usar no recreio? A recente aprovação do projeto de lei (PL), que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas trouxe à tona diversas dúvidas entre os estudantes e seus familiares. A normativa estabelece diretrizes rigorosas para o manuseio de tais

O que é o Pé-de-Meia? Quem tem direito aos pagamentos? Entenda

para matrícula, assiduidade, finalização dos estudos e participação em avaliações educacionais nacionais e regionais. O programa foi criado pela lei nº 14.818, proposto pela deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), e foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Publicidade Quem pode participar? Apenas estudantes do ensino médio podem participar

Aprendizado melhorou no 1º mês de proibição de celular em escolas, diz secretário da Educação

O início das aulas deste ano foi diferente em escolas de todo o País com a nova lei que proíbe o uso de celulares, inclusive em intervalos e nos horários de recreio. Além da legislação federal, sancionada em janeiro, São Paulo tem uma norma estadual que prevê o veto aos aparelhos. Estudos têm apontado prejuízos à aprendizagem causados pelos smartphones

‘Resultado muito positivo’, diz subsecretária de Educação do DF sobre proibição de celulares

share Alto contraste A+ A- Aulas da rede pública começaram dia 10 Reprodução/EBC - Arquivo Em três semanas de aulas com a proibição de uso de celulares nas escolas em vigor, a Secretaria de Educação do Distrito Federal avalia que a lei trouxe um "resultado muito positivo". "Nós fomos surpreendidos positivamente", afirma a subsecretária de Educação Básica

O filme e o retrato da Educação do Censo 2022

no ensino superior é comparar diferentes grupos etários. Entre jovens adultos de 25 a 29 anos — que fizeram o ensino superior já com a Lei de Cotas e outras políticas de ação afirmativa em vigor —, a proporção de pretos, pardos e indígenas entre médicos chega a 27%. Na população entre 55 e 59 anos, cai para 16%. Entre os professores com nível superior

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

, como a redução das taxas de evasão escolar, um dos grandes desafios do nosso sistema educacional, especialmente o público. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados e que será submetido à discussão e votação no Senado Federal (Projeto de Lei 2.614/2024), destaca uma série de estratégias para o novo PNE, que irá vigorar no próximo decênio. Dos 18 objetivos listados

Popularização do celular coincide com queda na aprendizagem

com a popularização dos dispositivos portáteis. No intervalo de 10 anos, de 2012 a 2022, a porcentagem de alunos que alcançaram o nível mínimo de proficiência em leitura caiu 12 pontos percentuais. ———————————————— Leia também Proibição dos aparelhos celulares não pode impedir a inserção da tecnologia nas aulas Desafios e oportunidades da lei que proíbe o uso de celulares

Alvorada vai pagar 14º salário para professores se alunos atingirem metas do Ideb

). O projeto de lei do Executivo foi aprovado na Câmara Municipal na quarta-feira (26), e irá valer já para os resultados obtidos em 2025. De acordo com o texto, a bonificação será paga no final dos dois anos seguintes à realização da prova do Ideb , que ocorre sempre em anos ímpares. Ou seja, o resultado do teste de 2025 que deve ser divulgado na metade do próximo

É preciso celebrar inclusão de educação midiática nos currículos escolares do país

As escolas brasileiras finalmente passarão a contar com diretrizes curriculares de educação midiática. No dia 20 de fevereiro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, um documento que reúne, além de orientações para o uso de celulares e de outros dispositivos digitais nos sistemas de ensino —em consonância com a Lei 15.100/2025