Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento educacional especializado a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país. De acordo com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, as ações do programa, cuja responsabilidade será...

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos municípios. Sete dos 12 estados são das regi...

Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até dia 31 de dezembro de 2025. O atual PNE deveria vigorar até o final de junho de 2024. A autora do Projeto de Lei 5665/2023, que propõe a extensão de prazo, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia indicado a prorroga...

Inclusão nas escolas encontra barreiras

O marcador da deficiência afasta pessoas de seu direito à educação em todo o mundo, inclusive no Brasil, que tem um dos melhores arcabouços institucionais da educação inclusiva. A Constituição brasileira garante o atendimento especializado e o desenvolvimento de um plano educacional individualizado, quando necessários. Entretanto a ausência de pacto social p...

Fraudes no Enem: Facimpa, faculdade de Marabá, é investigada pela Polícia Federal

Michel Garcia De Marabá As investigações da Polícia Federal que apuram irregularidades em relação ao ingresso indevido de estudantes em faculdades de Marabá, no Sudeste paraense, revelam novos andamentos. Segundo o inquérito, o caso não se deteve somente aos aprovados no curso de medicina da Uepa, como já foi divulgado. As investigações também mostram que pe...

Como a Educação Integral pode contribuir para o contexto de crise climática

"Estamos acompanhando para ver se de fato está ocorrendo nas escolas, se há formação continuada e se ela é trabalhada no contexto dos territórios", explicou Antônio Maria Melgarejo Saldanha, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul. O especialista também destacou que a responsabilidade não cabe apenas às escolas e lembrou as flexibilizações de legislações ambientais no estado e em todo o país. "De 2018 para cá houve, um grande conjunto de estados praticaram e elaboraram a flexibilização da legislação ambiental e do desmatamento". A centralidade do acolhimento na Educação Integral Desde o começo de maio, as escolas do Rio Grande do Sul vêm se organizando para receber os estudantes de volta.

Rumo a um Novo Ensino Médio: os desafios e perspectivas da reforma da reforma

O ensino médio é, de longe, o maior desafio da educação básica brasileira. Em 2021, apenas 74,5% da população de 15 a 17 anos frequentava o ensino médio ou já havia concluído a educação básica, um número ainda muito inferior à meta de 85%, estabelecida para 2024 no Plano Nacional de Educação. Apesar de representar um avanço significativo frente aos 63,5% de ...

Um ponto de equilíbrio entre formação de professores, EAD e diretrizes curriculares

O Conselho Nacional de Educação aprovou a proposta de resolução sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores (DCN), que engloba cursos de licenciatura, pedagogia e outros. O documento contém avanços, mas, dadas as críticas já existentes, talvez precise ser repensado. Críticas que se assomam às novas diretrizes, que, além ...

Professores convocam 'greve' contra apps do governo Tarcísio

Na tela inicial do computador do diretor de uma escola estadual na grande São Paulo está uma espécie de painel de controle com 17 aplicativos, que fornecem uma visão geral de sua escola. "O 'Aluno presente' é para marcar faltas. 'Tarefa SP' é de lição de casa", enumera o diretor. "'Khan Academy' e 'Matific' são de matemática, 'Redação Paulista' para escrita ...

Licenciaturas a um passo de uma nova atualização curricular

É possível que no momento em que você esteja lendo este texto a caneta do ministro da Educação, Camilo Santana, já tenha grafado sua assinatura na resolução decorrente do Parecer 04, de 2024, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Como muitos documentos legais, a designação do assunto do que ele trata não escapa à regra de um título longo: Diretrizes Curric...

O desafio do combate à violência no ambiente escolar

No próximo dia 15 de maio de 2024, a Lei que incluiu a promoção de medidas de combate à violência nos estabelecimentos de ensino completa seis anos de vigência. A norma ampliou as obrigações das escolas também como forma de combater o bullying. Contudo, em que pese a louvável pretensão da legislação em combater a violência, lamentavelmente, os últimos anos r...

O que muda com a lei que obriga prefeituras a levantar demanda por vagas em creches

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O presidente Lula (PT) sancionou na sexta-feira 3, uma lei que obriga as prefeituras a realizarem um levantamento anual da demanda por vagas em creches no país, com o objetivo de ampliar a matrícula de crianças de zero a três anos. A...

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei. Especialistas entrevistadas pela Agência Brasil apontam a necessidade de se envolver as famílias dos agressores no debate e também de puniç...

Professores e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei. Especialistas entrevistadas pela Agência Brasil apontam a necessidade de se envolver as famílias dos agressores no debate e também de puniç...

Educação antirracista precisa ser tema de todas as disciplinas

A busca por uma educação antirracista é uma tarefa de todas as pessoas. Independentemente de serem negros ou brancos, uma escola composta por pessoas verdadeiramente engajadas com o processo educativo não deve ignorar essa dimensão, fundamental para entender o Brasil e o mundo. Em conversa com o Porvir, Daniel Bento, diretor-executivo do CEERT (Centro de Est...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

por Redação Tribuna do Norte - Publicidade - O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Ed...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que d...

Racismo na escola: reflexões de quem viveu e se tornou especialista no tema

O ambiente escolar é, na grande maioria das vezes, o lugar onde a criança tem o primeiro contato com o racismo – esta é a conclusão de diversos estudos, como alguns já realizados por instituições como o Observatório da Branquitude, além de entrevistas publicadas pelo Instituto Alana. Tal realidade se torna ainda mais visível e palpável quando falamos de inst...

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que d...

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

Em Porto Alegre nesta semana a convite de Jayme Sirotsky, do Instituto Jama, a presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, vem se tornando uma porta-voz da sociedade civil organizada na área da educação nos últimos anos. Entre as pautas que a paulista de 49 anos defende, estão uma priorização da primeira infância nas políticas públicas, a...