Saúde mental infantojuvenil piora no país, mas políticas públicas patinam no enfrentamento

e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por fim, seguirá para o plenário. "A proposta dessa política nacional é abranger toda a comunidade escolar, não só o estudante. Ela pensa também nos profissionais de educação que estão na linha de frente, organiza um pouco o cuidado já previsto pelo SUS no PSE e na reforma psiquiátrica

Como a Justiça lida com adolescentes que cometem atos como o ataque à escola em SP?

Casos como o ataque a faca em uma escola de São Paulo nesta semana costumam aquecer a discussão em torno do tratamento de menores infratores pela Justiça. Crianças e adolescentes que cometem atos normalmente classificados como crimes pela legislação não são processados pelo sistema criminal normal. Mas isso não significa que eles não vão responder

Ataque a escola de SP é retrato de um país que aprendeu a odiar professores

. Lá nossos filhos não aprendem; são doutrinados. E banheiros seriam um portal em direção ao perigo representado por crianças incentivadas desde cedo a trocarem de gênero. Qualquer discussão sobre noção de história, justiça, direitos igualitários, conhecimento sobre o próprio corpo, hormônios, limites e perigos do assédio provoca hecatombe para os ouvidos

Desmilitarização da Educação: 200 entidades pedem revogação de decreto ao MEC

). "A militarização de escolas se baseia na imposição da ideologia militar da disciplina, da hierarquia e do combate ao inimigo. Em um país construído sobre as bases do autoritarismo, do racismo e do sexismo, que nunca levou a termo um processo de memória, verdade e justiça sobre as violências de Estado, a militarização é um fenômeno que vem incidindo sobre diversas esferas

Mães acompanham filhos com deficiência em sala de aula para fazer papel de mediador no Rio

de indenização por supostos danos morais coletivos em valor de R$ 500.000. Porém, a sentença ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal de Justiça e cabe recurso do município. No final do ano passado, a Câmara dos Vereadores aprovou uma emenda para garantir a contratação dos mediadores. Mas no início de 2023, o prefeito Eduardo Paes vetou o artigo. A emenda vetada

Com greve na Educação há quase 30 dias, menina chora por não poder ir à escola: ‘Sinto falta dos coleguinhas e da professora’

. Com a greve, não consegue levar o filho Heitor para a creche e o menino vai com ela para o trabalho. "Faz muita falta em questão de aprendizado também porque a gente ficou mais de dois anos parado devido à pandemia", lamentou a mãe. Uma decisão liminar da Justiça Federal no Tocantins em favor da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) suspendeu os efeitos

Militarização de escolas do DF não melhora desempenho escolar nem diminui violência

que estão inseridos no sistema da militarização das escolas. Quanto à questão da violência, este sistema já demonstrou ineficiência em diminuir os índices de casos. Segundo levantamento realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), a média de atos infracionais dentro das escolas cívico-militares dobrou entre 2019, quando começou o programa

Educação fora de moda

os humanos, que escolheu a Magistratura como vocação e presidiu o Tribunal de Justiça em fase turbulenta. Ao apresentar a obra, o autor menciona os escritos de Hilário Ribeiro sobre o dever e a Pátria, "aos quais a revisão de Silvio Romero ainda veio dar mais valor". Modesto, afirma que seu opúsculo, "quando para mais não sirva, afirmará ainda uma vez que, desde

UFPB recorre da decisão que anula matrícula de reitor pelo sistema de cotas

dentro dos princípios do Direito Administrativo, primando pela forma igualitária de tratamento", pontua o documento. Justiça Federal rejeitou pedido do MPF e reitor foi autorizado a se matricular A Justiça Federal da Paraíba (JFPB) havia julgado improcedente o pedido do MPF para não matricular o reitor da UFPB, que ingressou como aluno pelo sistema de cotas

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O Gaepe, que reúne entidades dos Sistemas de Justiça e Controle Externo, representantes do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil, ainda não contava com uma participação do MEC enquanto integrante do colegiado, embora a gestão anterior tenha atendido a pedidos

Como promover uma formação aberta à diversidade no ensino médio

de história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares. Seu grupo vem colocando em prática uma série de ações para manter a temática em foco. "Começamos pelas periferias, chamando os jovens para o debate, e chamamos a atenção das autoridades. Levamos as ações para a Ordem dos Advogados, para o Tribunal de Justiça, para a Defensoria Pública

Capes defende retomada da ciência como indutora de desenvolvimento

domingo (12), na TV Brasil. "É a ciência que vai poder nos conduzir, nos orientar nesse desenvolvimento que o Brasil precisa, com mais justiça social, com mais equidade e também com mais sustentabilidade. Então, acho que são duas ferramentas [ciência e educação] fundamentais que precisam ser trabalhadas e valorizadas se o Brasil quiser ter uma perspectiva

Reação de servidores públicos conteve governo Bolsonaro em vários setores

-senador Telmário Mota de colaboração com os contrabandistas, Saraiva acabou sendo transferido da superintendência do Amazonas para uma delegacia de Volta Redonda (RJ). O delegado conta que as interferências aconteciam de duas formas: parlamentares foram ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, e ao diretor-geral para reclamar do seu trabalho. "Formalizaram

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

Tribunal Federal, que deve promover audiência pública no final de março, no âmbito de dois recursos extraordinários. Não corre o risco de termos um ambiente de vigilância permanente, com a derrubada de mais conteúdos do que aquilo que seria feito pela Justiça? Mas o problema principal hoje é justamente o excesso de conteúdo ilegal, de um lado, e nocivo, de outro

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente, igualdade", diz a pasta. Mais de 300 entidades ligadas à educação também fizeram uma carta aberta essa semana pedindo a revogação do novo ensino médio. No documento, que descreve 10 dos principais problemas da lei, os representantes dessas instituições alegam que o novo

Constituição e CLT já preveem equidade salarial entre homens e mulheres. Por que isso não acontece na prática?

e entram na Justiça. E sabemos que ainda temos um escopo insuficiente para dar conta de tantos casos. Precisaria ter uma fiscalização muito maior. A economista acredita que incentivos fiscais a empresas realmente comprometidas com a equidade de gênero poderiam gerar resultados. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a importância

Se somos um dos países mais perigosos para ser mulher, também somos um dos países mais perigosos para ser menina

, implica experiências muito diferentes. Assim, apesar de todas as meninas estarem sujeitas à violência, as meninas e mulheres pretas, indígenas e periféricas, são as principais vítimas destes crimes. Elas também enfrentam as jornadas mais árduas na busca por justiça e encontram menos possibilidades e oportunidades de interrupção de ciclos de violência. No Brasil

Trabalhadores da rede municipal de educação em BH paralisam atividades nesta quarta-feira

pautas, porém condicionou a proposta à desistência das ações de dissídio coletivo que tramitam na Justiça, referente às campanhas salariais de 2020 e de 2021. A última assembleia do segmento indicou a proposta como insuficiente, pois o valor oferecido pela MGS é inferior à soma dos dissídios e da inflação do período. A última reunião também ressaltou o fato

Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio

e municipais de todos os estados brasileiros, com objetivo de estabelecer o diálogo democrático, numa discussão coletiva e qualificada por meio de pesquisas, consultas públicas, seminários e outras ferramentas que nos permitam tomar decisões embasadas. A questão preponderante é sobre como garantir o melhor Ensino Médio para o país, com justiça e, principalmente

Prevenção passa pela escola

Suxberger, juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ((TJDFT) e especialista em gênero; Lia Zanotta Machado, antropóloga, professora emérita da Universidade de Brasília (UnB); Valéria Brito, psicóloga da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor do Ministério da Saúde; e Rose Rainha, superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro