'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

de segunda-feira a instituições de ensino que participaram do Enamed, o Inep fala em "inconsistência" nas informações fornecidas por meio do Sistema e-MEC "decorrente da utilização de uma nota de corte diferente" da estabelecida em nota técnica. Na prática, o índice de estudantes proficientes divulgado na plataforma para cada faculdade em dezembro de 2025

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

para criança de zero a seis anos de idade. A lei deve respeita a autonomia dos entes federativos, logo, governos estaduais e municipas devem regulamentar a aplicação da lei a partir das características e condições de cada sistema de ensino. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal: saiba o que é o SNE Não pare agora

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário

As escolas estão mudando para sempre: agora os diplomas do ensino médio serão processados ​​desta forma

secundário digital é feito por plataformas oficiais da Cidade de Buenos Aires, geralmente após a conclusão do ensino médio sem matérias pendentes. Para quem se formou a partir de novembro de 2023, muitos títulos digitais já dispensam legalizações adicionais em instituições públicas e privadas. Para checar se um título é legítimo, existe o Registro Federal de Egreso

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Um olhar para o futuro: os desafios e avanços do ensino superior no Brasil

um sistema que corta 80% do tempo de análise de casos do Ministério Público do Trabalho. → José Emanuel Figueredo Lopes Lacerda, de 20 anos Ciências exatas — Universidade Federal do Maranhão (UFMA): criou uma healthtech que acelera diagnósticos de tireoide e coordena um instituto que pesquisa condições de vida no espaço. Norte Hugo Santos Maia,estudante

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

de Lula relacionado à qualidade dos concluintes em cursos de formação de professores, com meta de ao menos metade deles tenham padrão considerado adequado no Enade (prova federal) em cinco anos e 70%, em dez anos. O documento traz ainda metas sobre o desempenho dos estudantes no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Propondo alcançar que 70% dos alunos

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

e qualidade não podem ser analisadas isoladamente, pois o sistema educacional segue atravessado por desigualdades estruturais marcadas por cor, gênero, território e classe social. A luta dos movimentos negros e educacionais organizados vem conquistando, há mais de duas décadas, inovações legislativas que são marcos da educação antirracista: as Leis nº 10.639/2003

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. O Brasil convive há muitos anos com índices críticos de alfabetização na idade certa. Em 2019, um retrospecto não tão distante, 55% das crianças sabiam ler e escrever plenamente ao final do 2º ano do ensino fundamental, com sete anos de idade completos. Além disso, os impactos da pandemia agravaram a situação nos anos

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Erro em local de prova do Enem 2025 impede aluna cadeirante de usar banheiro

Isabela Palhares / Folhapress Por um erro do Inep, instituto do governo federal responsável pelo Enem, uma candidata foi impedida de usar o banheiro por oito horas para conseguir concluir o primeiro dia de prova, no último domingo (9). Ela é cadeirante e foi alocada para fazer o exame em uma escola sem acessibilidade. Esta é a terceira vez que Sofia

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

tão poucas chances para pessoas com deficiência estudarem e, quando alguém consegue concluir o ensino médio, ainda assim enfrenta dificuldades. É muito despreparo e humilhação para essa população", diz Denise. Ela conta que vai denunciar o Inep ao Ministério Público por não ter garantido à sua filha as mesmas condições de prova que os demais. "Todos os alunos

Futuros digitais mais justos na educação

desigualdades, automatizar preconceitos e desumanizar as relações pedagógicas. Essas competências são fundamentais para a convivência democrática e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.[5] Com mediação dos professores, sistemas de IA podem identificar desigualdades de aprendizagem, personalizar o ensino e apoiar alunos em situação de vulnerabilidade

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

padrões nacionais de qualidade para a educação básica, harmonizar normas educacionais entre os diferentes sistemas de ensino e acompanhar a implementação da base nacional comum curricular. Lula também sancionou a lei que trata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, "por meio da conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

, conhecida como Educação Profissional e Tecnológica (EPT), é oferecida por escolas estaduais, privadas, institutos federais e pelo Sistema S, que reúne o Senai e o Senac. Os números se traduzem em vivências como a de Eloísa Cezarino Lima, 17 anos, aluna do curso técnico em Enfermagem no Ensino Médio Integrado ao Técnico Einstein, do Einstein Hospital Israelita

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência