Senado avança com novo PNE, que define metas da educação até 2035, e tenta votar texto em plenário nesta quarta

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para o ensino brasileiro pelos próximos dez anos, de 2025 a 2035. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda nesta quarta-feira pelo plenário da Casa, mesmo estando de fora da pauta inicialmente prevista...

Merenda escolar e educação alimentar: o papel das escolas na formação de hábitos

São 12,5 mil profissionais que atuam nas escolas paulistas; concurso premiou as receitas mais saudáveis e sustentáveis cridas por elas; veja as campeãs PUBLICIDADE "Eu não entrei para ensinar ninguém. Elas já sabiam cozinhar", definiu a chef renomada Janaína Torres sobre o trabalho de formação que realizou com as merendeiras que atuam nas escolas públicas d...

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia X...

Camilo Santana assina portaria que eleva piso salarial de professores

O ministro da Educação Camilo Santana assinou nesta quinta-feira a portaria que aumenta o piso salarial dos professores, que passa a ser de R$ 5.130,63. O valo representa um crescimento de 5,4%. Leia mais: Lula assina MP que garante reajuste de 5,4% no piso dos professores e muda regra de correção Resultado do Sisu é divulgado: saiba como acessar relação d...

Professores com 'salário mínimo' não pagarão 27% de imposto de renda

Circulam nas redes sociais publicações afirmando que professores vão ter de pagar 27% de Imposto de Renda, após o recente aumento que elevou o piso salarial desses profissionais para R$ 5.130,63. É #FAKE . 🛑 O que dizem as publicações? Uma delas viralizou neste sábado (24) no X, onde já ultrapassou 151,8 mil visualizações. O post mostra uma imagem com o s...

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor nos próximo...

Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

Brasília O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a MP (medida provisória) que aumenta o salário dos professores da educação básica da rede pública em 5,4%, valor acima da inflação e que representa R$ 262,86. Como antecipou a Folha, Lula e o ministro Camilo Santana decidiram publicar uma MP para garantir às redes de ensino ganho real já em 20...

Volta às aulas pesa no bolso: material escolar fica mais caro e pais recorrem ao e-commerce

Um olho nas prateleiras das papelarias e outro nas ofertas on-line: essa foi a estratégia adotada pela juíza Milena Diz, de 49 anos, na busca por economia nas compras da extensa lista de materiais escolares dos filhos Bernardo, 15, e Benjamin, 10, para o ano letivo que se avizinha. A tática dela é uma das que foram encontradas por pais e mães na volta às aul...

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

Professores da educação infantil são incluídos ao magistério; entenda @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5svf6 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O reajuste do piso salarial dos professores em 2026 deve ser maior do que o previsto pela regra atual, que indicava ...

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

Os municípios fluminenses perderão este ano mais de R$ 100 milhões em repasses para a educação porque a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ainda não aprovou o projeto de lei do chamado ICMS Educacional. De acordo com regras estabelecidas por uma emenda constitucional de 2020, todos os estados brasileiros teriam até agosto de 2022 para instituir o mecanism...

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta o tex...

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões neste ano. A Portaria Interministerial nº 14/2025 , que apresenta as estimativas para o exercício de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/12) pelos ministérios da Educação...

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado a um pro...

Senado aprova projeto que exclui do arcabouço gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que exclui do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde, educação e empréstimos internacionais. A Câmara já havia aprovado o texto no final de setembro e a iniciativa agora volta para a análise dos deputados. O texto é de autoria do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), que justifica a medid...

Estudo faz soar um alerta: cada vez menos jovens aspiram a ser professores

Entusiasta da estrada cheia de curvas e lombadas que conduz ao saber, o matemático americano Salman Khan, ou Sal, 49 anos, sempre gostou de ensinar e o fazia aqui e ali, informalmente, até virar um estrondoso fenômeno da educação ao lecionar no YouTube de tudo um pouco, e de graça. O estilo informal, embalado por lições que caminhavam em direção oposta ao tr...

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7 contrár...

Educação financeira no ensino médio cresce com o Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia, em 2025, destaca-se como uma iniciativa educacional voltada à educação financeira dos estudantes do ensino médio. Desde sua criação, o principal objetivo do programa é promover o conhecimento necessário para que jovens possam tomar decisões financeiras conscientes, reduzindo riscos de endividamento futuro. A abordagem prática e teórica...

O PLOA e a Educação para 2026

No que tange à Educação, o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2026 teve nas despesas obrigatórias um crescimento de cerca de 21% na comparação com 2025. O crescimento se deve principalmente ao aumento escalonado da complementação da União ao Fundeb, que antes era de 10% do total – e com a renovação da legislação do Fundo, em 2026 será de 23%. Enquanto...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...