Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

o segundo semestre de 2017, no Fipem, fundo que operacionaliza o Pé-de-Meia, baseia-se no argumento de que esta transação entre os fundos requer autorização do Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, na visão do TCU, o procedimento correto seria o FGEDUC devolver os R$ 6 bilhões para Conta Única do Tesouro Nacional (receita primária da União

Sindicato negocia pagamento de reajuste de 6,27% para professores

de apresentar uma proposta e agendou um novo encontro para sexta-feira (2). No âmbito municipal, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) destacou o compromisso com o diálogo e informou que já se reuniu duas vezes com o Sinte-RN, com um terceiro encontro previsto para 6 de fevereiro. A gestão municipal defende um acompanhamento da evolução da receita ao longo

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

Dentre os desafios de Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, em seu segundo mandato está o aprendizado no ensino fundamental. Afinal, é constrangedor que a maior metrópole do país apresente maus resultados nessa etapa, ainda mais diante da situação favorável do caixa da administração municipal —a receita no Orçamento deste ano é de R$ 125,6 bilhões

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

de comunicação do Planalto envolvendo mudanças na fiscalização do Pix. "Pé de meia é o novo Pix", publicou Nikolas em seu perfil no X (ex-Twitter). Na semana passada, o parlamentar liderou o massacre contra o governo nas redes sociais em torno das novas regras da Receita Federal para monitorar pagamentos via Pix. Após uma sequência de tropeços e desencontros nos times

TCU determina bloqueio de R$ 6 bilhões de recursos do programa Pé-de-Meia

do Tesouro Nacional, os recursos serão agora usados para ampliar despesas. Na visão dos técnicos da corte de contas, no entanto, a transferência entre fundos representa um drible ao Orçamento, já que a operação não é registrada nas receitas nem nas despesas. Para os auditores, o fluxo correto seria os fundos devolverem os recursos ociosos ao Tesouro Nacional

TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

Anual. "Os recursos provenientes de resgate de cotas do FGO, Fgeduc e Fundo Social são receitas públicas e devem constar do orçamento, em respeito ao princípio da universalidade, conforme demonstrado no tópico precedente", registrou a área técnica. Os auditores acrescentaram, ainda, que a manobra utilizada pelo governo é um risco para a credibilidade da regra

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

pelo Orçamento, o que trouxe problema para as contas públicas, de acordo com especialistas. O governo fez os pagamentos sem se preocupar com o arcabouço fiscal, que limita o quanto a União pode gastar, e a meta de resultado primário, que é a conta final entre receitas e despesas, sem contas os juros da dívida. "Se o custeio é feito por meio de recursos dos dois fundos

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

que antes eram comprados prontos. "No caso do cheeseburger, por exemplo, o pão de hambúrguer é feito pela gente, a carne é uma carne pura, não tem aditivo nenhum, é só sal e pimenta. A maionese, sou eu que faço, com cottage e azeite, e as crianças nem sentem mais a diferença", explica a nutricionista. Na receita dos cookies e brownies, o açúcar refinado

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

Manter o equilíbrio fiscal sem comprometer o investimento adequado em áreas prioritárias, como a educação. No papel, essa receita parece simples e consensual. No entanto, para um país em desenvolvimento e com dívidas sociais históricas acumuladas, alcançar esse objetivo é tarefa complexa. Prova disso é a proposta do governo federal, na PEC fiscal

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

de atividades pensadas para o público externo, como um dia de escola aberta, por exemplo, ou com o envolvimento das famílias em deveres de casa. Há relatos do impacto da EAN em familiares, que passam a pedir receitas que foram preparadas em cozinhas pedagógicas ou que buscam informações sobre alimentos nativos após comentários das crianças em casa. Mas, como não existe

Democratização do ensino médico

A formação de médicos no Brasil sempre esteve no centro de discussões que envolvem saúde pública, acesso à educação e desenvolvimento social. No entanto, em um país com dimensões continentais e desigualdades históricas, o desafio de democratizar o ensino médico de qualidade permanece como uma das tarefas mais urgentes e estratégicas para o progresso nacional...

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

é um direito social universal, insuscetível de manipulação orçamentária que restrinja sua efetividade. O patamar de 30% da receita paulista nunca foi plenamente aplicado em manutenção e desenvolvimento do ensino. Em 2023, quase 8% do orçamento da Educação de São Paulo foi utilizado para cobrir rombo na previdência. É de se questionar, ainda, se o Estado não

"Mais simples do que eu pensava": como professores e alunos driblam as lacunas no ensino da matemática | GZH

do que eu pensava — diz. Foco e estratégia Conforme Bernd, resolver problemas de matemática não tem mistério: é sempre uma sequência de etapas, como se fosse uma receita de bolo. A leitura atenta e a interpretação de texto são essenciais para compreender as questões em provas, por exemplo. Outro ponto importante é ter uma relação saudável com as telas, para não prejudicar

Alesp aprova PEC que reduz orçamento da Educação em SP

contrários à proposta. Na primeira votação, no dia 13 de novembro, houve mais uma audiência pública e, novamente, estudantes e movimentos sindicais protestaram contra o texto em frente à Alesp, mas não puderam participar do debate. Atualmente, o artigo 255 da Constituição do estado de São Paulo determina que o governo estadual deve aplicar, no mínimo, 30% da receita

O modismo da digitalização da educação

A educação, ora ou outra, se entrega a modismo. Recebemos e ingerimos receitas prontas a partir de supostas "pedagogias inovadoras", que mostraram seu fracasso ao longo do tempo. Foi assim com o chamado Ciclo Básico de Alfabetização (1980-1990). A ideia era acabar com a repetência nos primeiros anos do ensino fundamental, permitindo que os alunos

Menores desdenham da educação e dizem ganhar mais do que médico vendendo curso para ser influencer

" vendem a ideia de um trabalho fácil, mostram maços de dinheiro, citam altas cifras de faturamento na bio, mas não revelam a fonte da suposta riqueza. Eles pedem que os interessados em saber a "receita" do sucesso mandem uma DM (mensagem privada) ou acessem um link. Ali é revelado que o caminho para "ter" uma vida como a deles começa por comprar um curso hospedado

5 dicas para a família promover a educação antirracista

em festas, celebrações e ocasiões especiais, como casamentos. Leva amido de milho, açúcar, manteiga ghee, cardamomo em pó e noz-moscada. Para incrementar o sabor, algumas receitas levam amendoim, conferindo mais textura e sabor ao prato. Por fim, o koeksisters lembra nosso bolinho de chuva. É frito e, ao invés de ser passado no açúcar canela, ele é banhado

Desempenho da educação pública no RS melhora, mas anos finais ainda são desafio; resultado valerá para a distribuição do ICMS | GZH

de receita, mas ela não inviabiliza o município, na avaliação de Souza. Trata-se de uma tentativa de incentivar uma melhoria da educação básica. — Os prefeitos vão ter de se adaptar, quando eventualmente tiverem perda de receita, e investir mais em educação. E os que receberão a mais, buscarão ter condições para manter e aprimorar ainda mais, para receber ainda

Polícias de SP sob Tarcísio matam 1 adolescente a cada 9 dias, diz estudo

de uma polícia que havia reduzido sua letalidade e, agora, volta a aumentar. Isso não é por acaso. Essa justificativa ignora a responsabilidade da própria secretaria". É muito triste falar de São Paulo porque é um lugar em que as coisas estavam melhorando. São Paulo já sabe a receita, tem que ter um desejo político que a gente não vê nesse governo. É necessário informar

PEC de Tarcísio que altera piso da educação em São Paulo passa em primeiro turno sob protesto de estudantes

Sob protesto de sindicalistas e organizações estudantis, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (13), a PEC do Manejo, de autoria do Executivo e que abre a possibilidade de o governo destinar parte dos recursos obrigatórios da educação para a saúde. O percentual que hoje é de 30% da receita