Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais Meta 9.a . Ampliar a oferta de vagas em creches na modalidade de educação escolar indígena, de modo a atender 100% da demanda manifesta e, em nível nacional, atingir, no mínimo, 50

Senado avança com novo PNE, que define metas da educação até 2035, e tenta votar texto em plenário nesta quarta

, com ampliação do atendimento educacional especializado e políticas voltadas a populações indígenas, quilombolas e do campo. Uma das principais mudanças em relação ao modelo anterior é a criação de mecanismos de monitoramento contínuo. O plano prevê revisões a cada dois anos e a obrigatoriedade de planos operacionais locais, com metas intermediárias, uma tentativa

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

escolares de forma plena e sistemática. O impacto das leis de inclusão na formação básica brasileira Para tentar reverter esse cenário, o Ministério da Educação estabeleceu recentemente a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Essa iniciativa foca principalmente na capacitação de educadores, já tendo

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

públicas, incluindo critérios de renda, raça (pretos, pardos, indígenas e quilombolas) e pessoas com deficiência. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, há leis específicas para universidades estaduais. Em 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da política de cotas para negros e indígenas nas universidades. Os ministros julgaram o caso da Universidade

Dia da educação ambiental: aula campo é usada para conscientizar

restrito à escola. As crianças levam o que aprendem para casa, compartilham esse conhecimento e passam a aplicar no dia a dia, o que fortalece a construção de novos hábitos", explica o professor. Conheça a COP, reunião anual realizada pela ONU que discute sobre mudanças climáticas Horizonte: escola quilombola em ação ambiental Alunos acompanham o plantio

Estado envia às escolas 1ª remessa de alimentos do ano com 4,6 mil toneladas

de fevereiro, serão distribuídas mais de 4,6 mil toneladas de itens classificados como secos: arroz parboilizado, arroz polido, feijão-carioca, feijão-preto, açúcar cristal, açúcar demerara, biscoitos (seis tipos), cereal de milho, fubá, doce de leite, manteiga, barra de frutas, chá-mate, água de coco integral, banha de porco para os colégios indígenas e quilombolas

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

mais de 148,9 mil vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas, estudantes egressos de escolas públicas ou comunitárias, além de pessoas com deficiência. Este quantitativo corresponde a 54,3% de todas as vagas disponibilizadas. Sobre os cursos, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais de 18 áreas. Os estudantes que optarem por esses cursos

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência terão vagas reservadas em percentual. Os critérios das reservas de vagas serão de acordo com a proporção da "população na unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)". Os candidatos pré

Matrículas nas escolas de tempo integral são prorrogadas até 30 de janeiro

contemplam escolas dos níveis Fundamental e Médio, nas modalidades Regular, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola. Para acessar a plataforma de matrícula, é necessário que o estudante ou o responsável legal possua uma conta ativa no Gov.Pi

Vestibular de Medicina tem maioria dos inscritos na ampla concorrência

em escolas públicas , independentemente da renda, foram registradas 655 inscrições. Já a modalidade destinada a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas (PPIQ) , também oriundos da rede pública e sem critério de renda, contabilizou 988 candidatos, o maior número entre as ações afirmativas. As modalidades voltadas a estudantes

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

negras de 20 a 29 anos haviam concluído o Ensino Médio ou tinham Ensino Superior incompleto em 2023, alta de quase 13 pontos percentuais em relação à década anterior, em 2012.  Para a professora Georgina Lima, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que pesquisa sobre relações raciais com foco em gênero, ações afirmativas e educação quilombola , apesar

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 3): Práticas, formação e gestão da convivência

O Volume 3 da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Práticas, Formação e Gestão da Convivência”, reúne um conjunto consistente e plural de investigações, relatos de experiência e análises que situam a convivência e o clima escolar no centro da vida educativa. Organizado em eixos que articulam práticas pe...

Contagem regressiva para 2030: Acesso e Equidade (Parte 1) – Relatório de Monitoramento Global da Educação 2026

A publicação do Relatório de Monitoramento Global da Educação produzido pela Unesco é a primeira de uma série de três partes intitulada "Contagem Regressiva para 2030" (Countdown to 2030), concebida para fazer um balanço do progresso educacional em termos de acesso e equidade (2026), qualidade e aprendizagem (2027) e relevância (2028/2029). Em conjunto, ess...

Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional

A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

Experiências Inspiradoras de Educação Integral: Caderno de Narrativas

A publicação apresenta 25 experiências do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) realizadas pelo Brasil entre 2023 e 2025. As iniciativas do Caderno de Narrativas abrem uma janela para novos horizontes, conectando-nos aos territórios e reforçando o que há de mais potente na Política de Educação Integral: o desenvolvimento integral em todas as suas dimensõe...

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

, apoio pedagógico e acesso a estudantes com deficiência. Também há o Programa de Bolsa Permanência (PBP), com foco em indígenas e quilombolas. Histórico de restrições O Orçamento de 2025 já era menor do que as cifras que as instituições afirmam precisar. No começo do ano, a reivindicação das universidades era de R$ 7,81 bilhões, o mesmo patamar de 2019

Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas

compensatórias para acesso ao ensino superior. A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, com deficiência, pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Todas as instituições participantes do Sisu 2025 adotarão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados pelo Censo 2022, realizado