MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de junho. Os participantes da consulta poderão registrar suas opiniões entre os dias 1 e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital. Inconstitucionalidade Após a sanção da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

, notícias e casos particulares desde 1989 até os dias atuais. Para especialistas, há um cerceamento das liberdades e uma contrariedade às diversidades, que buscam combater conquistas progressistas recentes na Educação e reduzir direitos. No final de maio de 2024, o Estado de São Paulo aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar, mesmo após o fim do programa

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última quinta-feira, 20. O partido solicita que a Corte declare como inconstitucional a criação das escolas cívico-militares, sob a justificativa de que o modelo viola os princípios da Constituição, além de gerar altos custos públicos e impactar negativamente o desenvolvimento dos estudantes

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios

PMs darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares de SP

cita princípios como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, além de conteúdos que envolvem os temas de direitos e deveres do cidadão e habilidades para o exercício consciente da cidadania. A carga horária semanal será de duas horas-aula por turma. Escolas devem se manifestar para aderir ao programa até o dia 28 de junho de cada ano. Após

Dois Pontos: entenda impactos positivos e negativos da EAD para formar professores no País

. Entre as críticas está a falta de aulas práticas e de troca presencial de experiências com colegas e docentes, durante a faculdade. Neste episódio do programa Dois Pontos, o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), João Mattar, e a diretora executiva do Instituto Península, Heloisa Morel, mostram os dois lados dessa questão. O episódio

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

democrática do ensino e da valorização dos profissionais da educação básica. Com isso, "promove uma inconstitucional militarização precoce e forçada de crianças e adolescentes e extrapolando as funções das forças militares do estado de São Paulo", destaca o PT em um trecho da petição. Projeto de militarização da escola civil Na avaliação do Partido dos Trabalhadores

EAD x presencial: a polêmica da educação a distância na formação de professores | Dois Pontos

de experiências com colegas e docentes durante a faculdade. Pesquisa recente da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o professor é responsável por quase 60% do resultado dos alunos na educação fundamental. Isso quer dizer que ele é mais relevante que todas as outras variáveis da escola pública somadas, como número de alunos por turma, escolaridade dos pais, se há

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública", diz o partido na ação. As escolas cívico-militares também provocam, segundo o texto, "uma clara desvalorização da categoria

Com foco em atividades burocráticas, privatização de escolas públicas avança em três estados

A proposta de contratação de instituições privadas para administrar colégios públicos avançou no Paraná e em São Paulo. A medida, que tem resistência de partidos de oposição e do sindicato de professores, também é estudada em Minas Gerais. A ideia do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, é escolher escolas particulares para serem responsáveis por manutenção

Governo de SP inclui vídeo do MBL em apostila digital do Ensino Médio e depois retira material do ar

, com responsabilização dos responsáveis pela sua elaboração e suspensão da sua distribuição. No documento, ela argumenta que "as escolas estaduais não podem fornecer material didático, apostilas ou qualquer outro de conteúdo oficial, com relação a qualquer assunto que seja, que possa veicular propaganda de partidos políticos ou de grupos que, de alguma maneira, possuam linhas

Mendonça Filho: Pé-De-Meia não é panaceia nem bala de prata para resolver educação

ao criar uma poupança para alunos de baixa renda do Ensino Médio. "(O programa) ataca um dos problemas, que é a questão da evasão e o estímulo à manutenção dos jovens (na escola). Eu não o enxergo como bala de prata. É um elemento que pode e deve trabalhar, em alguma medida, essa atratividade. Mas, eu acho, francamente, que o impacto será menor do que se imagina

Aula digital da gestão Tarcísio usa vídeo do MBL; governo abre apuração

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) distribuiu para as escolas estaduais de São Paulo uma aula digital com um vídeo do MBL (Movimento Brasil Livre) para ser trabalhado com os alunos do 2º ano do ensino médio. O MBL, movimento político liberal e conservador, teve como uma das principais bandeiras a defesa do projeto Escola sem Partido, que combatia

Ações pela educação

internacionais de aproveitamento escolar, mas as insuficiências do poder público têm sido atenuadas por ações espontâneas de organizações sociais privadas Criado em 2006, em São Paulo, o Movimento Todos pela Educação é uma organização da sociedade civil centrada na melhoria de qualidade da educação básica na rede pública de ensino. Sem vínculos com governos e partidos

Ensino Médio para além das 2.400 horas

, seminários e consultas públicas, o ano de 2023 foi encerrado com três possibilidades sobre as definições dos rumos futuros das escolas de ensino médio brasileiras, todas formalmente protocoladas na Câmara dos Deputados: 1) o Projeto de Lei n. 2.601, de 16 de maio de 2023, subscrito por 15 parlamentares de quatro partidos distintos e formulado por este coletivo; 2

Governo sofre derrotas em série e vê bolsonaristas da ala mais radical da oposição ocuparem espaços-chave na Câmara

sinalizou inicialmente que indicaria Joaquim Passarinho (PL-PA), considerado da ala mais pragmática. Governistas temem que o deputado do PL use o espaço para avançar propostas que vão contra o que o governo prega na área. Entre as preocupações estão iniciativas como o "Escola Sem Partido", demanda antiga da direita que é avaliada como censura aos professores

SP perde recursos da União por não reduzir desigualdades educacionais

tem como objetivo premiar as redes de ensino que conseguirem obter melhoria no desempenho justamente desses alunos mais vulneráveis. Em nota, a Secretaria de Educação de São Paulo disse que trabalha para reduzir as desigualdades educacionais e citou como exemplo de ações o programa Alfabetiza Juntos, as escolas em tempo integral, mudanças na matriz curricular para aumentar

Governo inclui novo Ensino Médio em prioridades para aprovação no Congresso no ano

o reequilíbrio econômico" do país, com o fim da desoneração e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). De acordo com o ministro, o plano é enviar os projetos de regulamentação da reforma tributária até março. No segundo eixo de prioridades, estão as medidas relacionadas à transição ecológica, como a regulação do mercado de crédito de carbono

Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação

as constituições estaduais, motivo pelo qual o partido pede a concessão de medida cautelar que impeça que as prefeituras se abstenham de promover quaisquer atos que possam dificultar a execução do Programa Nacional de Imunização no Município. Ainda pedem que os respectivos prefeitos prestem informações no prazo de 30 dias. "Constitucionalmente, o Estado não pode promover