Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

, educação, assistência social, entre outros. O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação. "No meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa análise

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere. Pouco

Criar agência reguladora é chancelar cartel na educação

: a educação. Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Supostamente, quando as agências reguladoras surgiram, a partir da gradativa transferência da prestação de serviços de responsabilidade do Estado para a iniciativa privada, a "boa

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

, sem a necessidade de prestação de contas. Outro desenho avaliado prevê que os pagamentos sejam progressivos, ou seja, que os valores dos depósitos aumentem à medida que o aluno se aproxima da conclusão do ensino médio. Também discute-se a possibilidade de que os depósitos sejam feitos mensalmente, ainda que o aluno só possa sacar ao final de cada ano. Além do foco social

Biscoito é alimento ultraprocessado mais consumido em escolas, mostra estudo

nesta segunda-feira (9), é resultado de uma parceria entre pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da USP, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa), da Unicamp, e do Observatório de Alimentação Escolar. A equipe analisou a prestação de contas que estados e municípios fazem anualmente da compra de alimentos

Estado eficiente: distribuição de médicos e professores no serviço público é concentrada nas regiões mais ricas

. Ela afirma que, se a administração pública conseguisse remunerar melhor, num modelo mais meritocrático, haveria menos profissionais trabalhando, mas em condições de trabalho melhores. — Todo mundo perde, inclusive o próprio servidor. Na saúde, prevalece o pluralismo institucional: diferentes formatos de organização dentro da mesma prestação do serviço público. Há

Levantamento aponta que quase 70% das escolas de Sorocaba ainda não receberam verba municipal para manutenção

de Educação infantil (CEI) e Escolas Municipais da cidade (EMs), com base no Portal da Transparência, documentos recebidos pela reportagem e cruzamento de dados com as prestações de contas nas entidades. De acordo com as informações, das 156 unidades de educação que deveriam ser contempladas com o programa, apenas 49 receberam algum valor em 2023. Segundo a Prefeitura

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SENAVE), a rede será montada em articulação com estados e municípios. A ideia é que atue prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar; divulgação de medidas para combater à violência escolar; e prestação de assessoramento às escolas consideradas

Governo lança título Educa+ para custear faculdade; entenda

O EDUCA+ O valor mínimo inicial de investimento é de cerca de R$ 30, e os investidores podem escolher os títulos que já estão disponíveis de acordo com o ano de vencimento. Depois da data de vencimento, o brasileiro passa a receber o valor investido, corrigido pela inflação, em 60 prestações mensais, ou seja, em cinco anos. Inicialmente, serão disponibilizados 16

A referência sergipana para o PL da Escola em Tempo Integral

prioridade. Haverá metas, para os colégios, de novas matrículas em tempo integral, como condição para aprovação da prestação de contas. E os recursos disponibilizados também só poderão ser usados para o desenvolvimento do ensino – e não para o pagamento de inativos, por exemplo.

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma conta corrente específica, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste. Já a aprovação da prestação de contas terá como referência a comprovação, por meio do Censo Escolar, do cumprimento das metas pactuadas de criação de novas matrículas em tempo integral. Como os recursos da União serão a título

Movimento pela Equidade Racial anuncia 30 mil bolsas de inglês para pessoas negras

na economia; aberta para não assinantes. Carregando... As companhias que integram o movimento precisam se comprometer com metas para equidade racial. Segundo Carlos Domingues, diretor-executivo do Mover e líder da área de diversidade, equidade e inclusão da PepsiCo, os objetivos foram divididos em alvos de curto prazo e as empresas fazem prestações de conta sobre

Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

a todos pelos resultados insuficientes do Brasil nas provas internacionais; e ainda, v) uma visão cartorial de prestação de contas, que desconsidera o desempenho histórico dos entes, e incide igualmente sobre níveis de risco assimétricos, em uma abordagem frequentemente padronizadora. Considerando que, diferentemente de outras políticas sociais municipalizadas

Os limites e as possibilidades de um psicólogo escolar em casos de violência extrema

se ele fizer parte da rede de Educação e atuar de forma intersetorial. Leia + Como conduzir conversas na escola sobre violência extrema Em 2020 foi aprovada a Lei no. 13.935, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica". "São equipes multiprofissionais que dão assistência a um determinado número

'Li 200 textos por dia e não recebi': corretores do Enem denunciam atrasos

Em meio à enorme operação para realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), uma das tarefas fundamentais é a correção das redações, que mobiliza cerca de 3 mil professores para dar conta de um universo de 2,3 milhões de estudantes. A edição de 2022 já foi concluída e as notas, entregues, mas professores dizem que há atraso no pagamento e reclamam

Contra a corrupção e pela democracia

essenciais. São eles: 1) um sistema capaz de reduzir as oportunidades de ocorrência da corrupção; 2) uma cultura social que considere tal prática como inaceitável; e 3) um mecanismo efetivo de prestação de contas à sociedade. Dentro desta perspectiva, o governo de São Paulo está lançando o Plano Anticorrupção em âmbito do estado. Trata-se de um programa vivo

Governo Lula prepara medida para destravar 3.527 obras paradas na educação

para normatizar a repactuação para retomada das obras. Há uma diversidade de motivos para essas paralisações —como contratos e convênios vencidos, atrasos em prestação de contas e valores desatualizados. Camilo Santana comparece na manhã desta quarta na Comissão de Educação da Câmara. "O projeto já está pronto e está esperando o presidente Lula", disse o ministro

Para prevenir casos de violência, governo de Minas adota mais medidas de segurança nas escolas

de segurança por videomonitoramento e alarme. O sistema de videomonitoramento contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros 24 horas por dia e 7 dias por semana, monitorados pela empresa responsável pela prestação do serviço, e que também é acompanhada pela gestão da escola. Em 2023

Combate à violência na escola começa por escuta e acolhimento de estudantes, professores e funcionários

a especialista. "Esses profissionais devem atuar de forma multidisciplinar a fim de começar o combate à violência estrutural em uma das bases mais importantes da sociedade, o ambiente escolar." Escolas de SP estavam sem atendimento psicológico há um mês A lei 13.935 dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação