'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

, mas deverá levar em consideração o plano de trabalho do parceiro contratado" (Art. 6º; §3º)". Gestão democrática de educação sob ataque "A previsão indicada no PL fere a gestão democrática, assim como as normativas que regulamentam o uso e a prestação de contas de recursos repassados pelo governo federal às escolas públicas e enfraquece o poder decisório de pensar

Com foco em atividades burocráticas, privatização de escolas públicas avança em três estados

pondera que, ao adotar esse tipo de propostas, as secretarias estaduais precisam garantir as mesmas condições para escolas operando nos diferentes sistemas: — Isso tem a ver com prestação de contas adequada, transparência e garantir que nenhum colégio esteja selecionando alunos direta ou indiretamente. Uma mudança como essa no Paraná exige uma avaliação robusta

Decreto cria comitê para custear e gerir fundo do programa Pé-de-Meia

o estatuto do Fundo, previamente à primeira integralização de cotas pela União, e as propostas de alteração, previamente à submissão à assembleia de cotistas. O comitê também deve acompanhar o desempenho do Fundo, a partir dos relatórios elaborados por sua administradora, além de examinar os relatórios de auditoria e a prestação de contas, os balanços anuais

Decreto cria comitê para custear e gerir fundo do programa Pé-de-Meia

o estatuto do Fundo, previamente à primeira integralização de cotas pela União, e as propostas de alteração, previamente à submissão à assembleia de cotistas. O comitê também deve acompanhar o desempenho do Fundo, a partir dos relatórios elaborados por sua administradora, além de examinar os relatórios de auditoria e a prestação de contas, os balanços anuais

Deputada diz que Tarcísio poderia 'se substituir pelo ChatGPT' após anúncio de uso de IA pela rede estatual

, em seguida: "A utilização de câmeras no uniforme dos policiais pode ter benefícios significativos, como aumentar a transparência e a prestação de contas das ações policiais, além de fornecer evidências em investigações criminais e reclamações de má conduta". O tema dos uniformes é um impasse na gestão de Tarcísio desde a sua posse, em janeiro de 2023. No início

Lula se emociona ao inaugurar escola com o nome do neto

). Além disso, o presidente também anunciou investimentos para a construção de um hospital oncológico na cidade. Também participaram do evento o ministro da Educação, Camilo Santana, e as ministras Nísia Trindade (Saúde) e Anielle Franco (Igualdade Racial). Para Camilo, a Escola Arthur Araújo Lula da Silva, que conta com ainda com ar-condicionado em todas as salas

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

, educação, assistência social, entre outros. O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação. "No meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa análise

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Saiba mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

mais sobre os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, repasse, execução e prestação de contas do apoio financeiro do Programa na Resolução nº 18/2023. De acordo com a norma, as transferências de recursos financeiros são feitas em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo, contrato ou instrumento congênere. Pouco

Criar agência reguladora é chancelar cartel na educação

: a educação. Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se Supostamente, quando as agências reguladoras surgiram, a partir da gradativa transferência da prestação de serviços de responsabilidade do Estado para a iniciativa privada, a "boa

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

, sem a necessidade de prestação de contas. Outro desenho avaliado prevê que os pagamentos sejam progressivos, ou seja, que os valores dos depósitos aumentem à medida que o aluno se aproxima da conclusão do ensino médio. Também discute-se a possibilidade de que os depósitos sejam feitos mensalmente, ainda que o aluno só possa sacar ao final de cada ano. Além do foco social

Biscoito é alimento ultraprocessado mais consumido em escolas, mostra estudo

nesta segunda-feira (9), é resultado de uma parceria entre pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens), da USP, do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (Nepa), da Unicamp, e do Observatório de Alimentação Escolar. A equipe analisou a prestação de contas que estados e municípios fazem anualmente da compra de alimentos

Estado eficiente: distribuição de médicos e professores no serviço público é concentrada nas regiões mais ricas

. Ela afirma que, se a administração pública conseguisse remunerar melhor, num modelo mais meritocrático, haveria menos profissionais trabalhando, mas em condições de trabalho melhores. — Todo mundo perde, inclusive o próprio servidor. Na saúde, prevalece o pluralismo institucional: diferentes formatos de organização dentro da mesma prestação do serviço público. Há

Levantamento aponta que quase 70% das escolas de Sorocaba ainda não receberam verba municipal para manutenção

de Educação infantil (CEI) e Escolas Municipais da cidade (EMs), com base no Portal da Transparência, documentos recebidos pela reportagem e cruzamento de dados com as prestações de contas nas entidades. De acordo com as informações, das 156 unidades de educação que deveriam ser contempladas com o programa, apenas 49 receberam algum valor em 2023. Segundo a Prefeitura

Lula sanciona lei para monitorar ocorrências de violência escolar e criar disque-denúncia

Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SENAVE), a rede será montada em articulação com estados e municípios. A ideia é que atue prioritariamente na produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar; divulgação de medidas para combater à violência escolar; e prestação de assessoramento às escolas consideradas

Governo lança título Educa+ para custear faculdade; entenda

O EDUCA+ O valor mínimo inicial de investimento é de cerca de R$ 30, e os investidores podem escolher os títulos que já estão disponíveis de acordo com o ano de vencimento. Depois da data de vencimento, o brasileiro passa a receber o valor investido, corrigido pela inflação, em 60 prestações mensais, ou seja, em cinco anos. Inicialmente, serão disponibilizados 16

A referência sergipana para o PL da Escola em Tempo Integral

prioridade. Haverá metas, para os colégios, de novas matrículas em tempo integral, como condição para aprovação da prestação de contas. E os recursos disponibilizados também só poderão ser usados para o desenvolvimento do ensino – e não para o pagamento de inativos, por exemplo.

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma conta corrente específica, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste. Já a aprovação da prestação de contas terá como referência a comprovação, por meio do Censo Escolar, do cumprimento das metas pactuadas de criação de novas matrículas em tempo integral. Como os recursos da União serão a título

Movimento pela Equidade Racial anuncia 30 mil bolsas de inglês para pessoas negras

na economia; aberta para não assinantes. Carregando... As companhias que integram o movimento precisam se comprometer com metas para equidade racial. Segundo Carlos Domingues, diretor-executivo do Mover e líder da área de diversidade, equidade e inclusão da PepsiCo, os objetivos foram divididos em alvos de curto prazo e as empresas fazem prestações de conta sobre

Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

a todos pelos resultados insuficientes do Brasil nas provas internacionais; e ainda, v) uma visão cartorial de prestação de contas, que desconsidera o desempenho histórico dos entes, e incide igualmente sobre níveis de risco assimétricos, em uma abordagem frequentemente padronizadora. Considerando que, diferentemente de outras políticas sociais municipalizadas