Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

dos estudantes da educação básica durante o período letivo", justificou o Planalto. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pnae O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Apesar de ter sido implementado há dois meses, o Governo Federal publicou nesta terça-feira, 9 de dezembro, um decreto que amplia o público alvo da política. O decreto também explicita a possibilidade de instituições privadas sem fins lucrativo, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial

IA pode nivelar Brasil aos ricos se o país investir no ensino

mais granulares sobre o impacto no trabalho. E, neles, há uma excelente notícia para o Brasil. Uma janela que se abre na direção do futuro, se soubermos adotar as políticas públicas corretas. COP30: Haddad prevê que arrecadação para o Fundo das Florestas deve passar dos US$ 10 bilhões De cara, existem três novas profissões já registradas e profissionais sendo

Tema de redação do Enem, envelhecimento preocupa governos no Brasil e no mundo

São Paulo Estudantes que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no domingo (9) escreveram a redação deste ano sobre "perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". No Brasil e no mundo, o crescimento da população idosa preocupa governos, que precisam adaptar políticas públicas a uma sociedade cada vez mais envelhecida. Segundo

Governo Tarcísio propõe nova reorganização escolar com unidades menores

". Segundo o documento, quatro características devem definir quais escolas passarão pela reformulação proposta. O governo pretende usar o Índice da Complexidade de Gestão da Escola, calculado pelo Inep por meio de dados do Censo Escolar, para chegar a essa definição. São elas:

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

total de arrecadação. O relator também defendeu que os recursos necessários ao PNE fiquem de fora do arcabouço fiscal. "Como é um recurso novo, estamos nos posicionando que o Plano Nacional e tudo que vai ser investido em infraestrutura nos próximos dez anos fique de fora do arcabouço fiscal", destacou Moses, deixando em aberto a possibilidade de o governo

Tema da redação do Enem deste ano foi objeto de política pública do Governo Federal: 'Nocivo à sociedade'

"promover a mudança e incentivar a criação de uma cultura diferente para pensar a pessoa idosa com atitudes que não discriminam", de acordo com o governo. "Quando o idadismo é internalizado e a pessoa pensa que não é mais capaz, significa um fracasso das políticas públicas, um fracasso da sociedade, porque a gente tendo condições de enfrentar, não conseguiu

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

pelo governo com um ano de atraso e será votado com mais de dois anos de demora. A estratégia para impedir que se criasse um buraco entre o plano antigo e a nova versão foi prorrogar a validade do último PNE até 31 de dezembro. O Congresso precisa aprovar e o presidente dar sanção nesse prazo. O PNE define as metas da educação pública por 10 anos e serve para orientar

Afastamento de diretores da rede estadual de SP foi arbitrário e sem base comprovada, dizem pesquisadores

e pesquisadores de universidades públicas e da rede estadual, foi divulgada nesta sexta-feira 7 e faz um alerta: a política de responsabilização dos educadores contraria princípios pedagógicos básicos e desconsidera o contexto real das escolas. O governo Tarcísio de Freitas, sob a gestão do secretário da Educação Renato Feder, tem recorrido a indicadores de avaliação

Mudança que permite usar mais de um Enem em sistema do MEC gera queixas e abaixo-assinado

São Paulo Recente portaria do MEC (Ministério da Educação) que permite que candidatos utilizem notas de até três edições anteriores do Enem no sistema federação de seleção para universidades vem gerando revolta entre estudantes que farão neste ano o exame —nos próximos dois domingos, 9 e 16 de novembro. Segundo o governo, medida tem como objetivo ampliar

Futuros digitais mais justos na educação

educacionais, estabelecendo bases legais adequadas (execução de políticas públicas na rede pública, cumprimento de obrigação legal, consentimento quando exigido, entre outras) e impondo o princípio da minimização como parâmetro de coleta. A proteção de dados, nesse domínio sensível, deve corporificar-se em privacy by design e security by design, com elaboração

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o transtorno de déficit de atenção (TDA) - com ou sem o fator da hiperatividade - o espectro autista (TEA) e o transtorno do desenvolvimento intelectual. Algumas ações do governo demonstram atuação focada em proporcionar mais acesso a esse grupo, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Dessa forma

Especialistas discutem o papel da IA na educação

o ChatGPT não é seu amigo. Essa movimentação da União Europeia de regulamentar as mídias sociais e a IA é fundamental", destacou o fundador da Alura. A discussão vai seguir O debate acontece em um momento em que governos de diversos países avançam em políticas de integração tecnológica na educação. Na Estônia, por exemplo, o governo anunciou recentemente

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter um sistema integrado em que todo mundo tem a mesma

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Educação midiática 'made in Brazil'

Aberta esteve ainda na mesa em que o governo brasileiro relatou como a educação midiática ganha recortes e abordagens diversas no país, principalmente a partir de parcerias com Estados e municípios em contextos educacionais e tecnológicos variados. A conferência global também foi palco para o lançamento, pelo governo, da 2.ª edição da Estratégia Brasileira

Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos

O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

A expansão desordenada de gastos desde o início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não impacta apenas a política monetária, com juros escorchantes para controlar a inflação, mas políticas públicas essenciais. É o caso do acesso a livros didáticos na rede pública de ensino. Para que as editoras consigam entregar as obras até o início do ano

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

durante aula na Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, na Chácara Santo Antonio, em São Paulo; professores lutam para o fim da redução de filosofia e psicologia - Bruno Santos - 12.ago.22/Folhapress O Ministério da Educação afirma que realiza acompanhamento contínuo da carga horária mínima do novo ensino médio, prevista em lei. A pasta do governo Lula (PT