Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

O Plano Nacional de Educação (PNE) completou 10 anos em 25 de junho sem grandes motivos para comemorar e com uma sobrevida maior. A Câmara dos Deputados aprovou no início de julho o Projeto de Lei nº 5665/23, que prorroga o atual plano até 31 de dezembro de 2025. Ganhamos, portanto, um pouco mais de tempo para tentar mudar o jogo. Por enquanto, o placar não

Como podemos avançar na proteção de crianças e adolescentes?

de que o controle social é indispensável para a concretização da gestão democrática do ensino público. Necessário registar que o país falhou no seu planejamento educacional e mais de 50% das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) não foram cumpridas, sobretudo no que tange à erradicação do analfabetismo. Considerando esse cenário, o país terá dificuldades

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

de Educação (PNE) previa atingir o patamar de 10% do PIB para a Educação. Em 2014, a taxa estava em 5% e assim permaneceu até o final da vigência do Plano, em 2024, atravessando uma pandemia que demandou ainda mais investimentos na área. "A falta de investimento é uma estratégia para impedir que os profissionais da Educação possam fazer seu trabalho. Mas temos

Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar

permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais. O que estava previsto no Plano Nacional de Educação, que encerrou sua vigência no primeiro semestre, era atingirmos o patamar de 10% do PIB entre 2014 e 2024 para a educação. Contudo, partimos de 5% e chegamos em 5%. Não saímos do lugar

Teto de gastos e novo arcabouço atrapalham metas do PNE, diz relatório

Relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostra que o teto de gastos e o novo arcabouço fiscal contribuíram para que as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 não fossem alcançadas. Segundo o relatório, a rigidez das regras fiscais atrapalhou o ensino público

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, o Plenário interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014) para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

do Plano Nacional de Educação 2014-2024, os dados do 5º Relatório de Monitoramento e Avaliação do PNE, produzido pelo Inep, são um alerta: o Brasil falhou com seus bebês e crianças bem pequenas. Não fomos capazes de universalizar a pré-escola (4 e 5 anos) e de atender o mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Em 2013, 87,9% das crianças de 4 e 5 anos

MEC realiza formação docente para educação bilíngue de surdos

para os alunos surdos está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Neste ano, a Dipebs fechou parcerias com 18 instituições — universidades e institutos federais — nas cinco regiões do País. Elas irão desenvolver e ofertar cursos para a formação continuada de professores da educação básica, com temas

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PNE-é-encaminhado-ao-Congresso.jpg 🗒 Resumo: O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi encaminhado ao Congresso Nacional com meta para ampliar o tempo integral na concepção da Educação Integral; documento também destaca redução de desigualdades e oferta de uma Educação escolar de qualidade

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola. Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

PNE estipula que 40% da população de 18 a 24 anos esteja no ensino superior. Essa meta é de 33% no plano atual —o dado mais atual indica que o país tem essa taxa em 25%. O PNE 2014-2024 teve sua vigência encerrada nesta terça (25), quando a lei completou dez anos. Há dentro do MEC (Ministério da Educação) e também do Congresso entendimento que um outro projeto

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso

Plano Nacional de Educação: país tem três das 20 metas regredindo, diz relatório

resultado foi abaixo da meta); a formação de mestres; a quantidade de professores de ensino superior com mestrado e a expansão da rede pública na oferta de educação profissional. O atual Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso. Já a construção do novo plano teve seu primeiro esboço aprovado em janeiro de 2024

Educação: leis e aplausos

, ocorreu a promulgação da Lei do Piso Salarial em 2008. A posteriori, em 2014, "finalmente" a Meta 18 do Plano Nacional de Educação, obrigou União, estados, municípios e Distrito Federal a garantirem planos de carreira e remuneração adequados aos profissionais da educação básica pública. Com tudo isso, realmente precisamos de mais uma lei? Aparentemente

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

intermediárias e indicadores que guiem o caminho a ser percorrido para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos — defende Marina Fragata, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. O atual Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso. Já a construção do novo plano teve seu primeiro

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

de atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) com relação ao acesso de estudantes para cursos de graduação nas universidades públicas. O plano, que vence neste ano, estabelece que o país deveria chegar ao fim de 2024 com ao menos 33% da população de 18 a 24 anos matriculada ou já tendo concluído um curso de graduação. Segundo o IBGE, em 2023 a proporção

MEC participa da 64ª Reunião de Ministros de Educação

educacionais. Manuel Palacios ressaltou que o encontro é de extrema importância para a reflexão conjunta dos países membros sobre os desafios e oportunidades que se apresentam nos sistemas educacionais. Ele também destacou o papel do Inep no desenvolvimento e aplicação de indicadores nacionais, como na avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, assim

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional

Coleção reúne todos os planos estaduais de educação (PEEs): instrumento de articulação e indução de políticas

Logo após a proposição, tramitação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, a revisão dos planos subnacionais será pauta. Caberá aos estados, municípios e Distrito Federal, de maneira participativa, elaborarem seus respectivos documentos com metas e estratégias, ou adequar os atuais existentes, em linha com o nacional. Para facilitar

Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até dia 31 de dezembro de 2025. O atual PNE deveria vigorar até o final de junho de 2024. A autora do Projeto de Lei 5665/2023, que propõe a extensão de prazo, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia indicado