Pais de alunos com deficiência temem troca de professores em SP

São Paulo Gestão Tarcísio afirma não haver previsão legal que determine a recondução automática do profissional de apoio escolar para o mesmo alunoFamílias se preocupam com quebra de vínculo; abaixo-assinado reúne mais de 14 mil assinaturas Pais de alunos com deficiência da rede estadual de São Paulo se mobilizaram contra uma regra da gestão Tarcísio

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A norma admite apenas reservas de vagas para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos da rede pública estadual. Além da proibição, a legislação prevê sanções como multa administrativa de R$ 100 mil por edital em desacordo com a regra, nulidade

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

do sistema de Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), que reúne 14 instituições e mais de 100 mil alunos; faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). A lei diz que ficam excluídas da proibição a reserva de vagas para: Pessoas com Deficiência (PCD); Estudantes vindos

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

exceções apenas para reservas de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), critérios exclusivamente econômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais de ensino médio. Publicidade Por tratar exclusivamente de competências estaduais, a lei não alcançava instituições federais, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e os institutos

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

na proibição a reserva de vagas a pessoas com deficiência, com base em critérios econômicos ou voltada a estudantes provindos de instituições estaduais públicas de Ensino Médio.  Segundo a lei, o descumprimento da determinação pode levar à anulação do certame, multa administrativa e corte de repasses de verbas públicas, além de outras penalidades. A legislação afetaria

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

proibidas de adotarem políticas de reserva de vagas ou qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares e medidas congêneres. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros, incluindo professores. A lei admite exceções, como a reserva de vaga por critérios exclusivamente econômicos, para pessoas com deficiência

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

de R$ 100 mil por edital e perder repasses do estado em caso de descumprimento. Ficam excluídas da proibição a reserva de vagas a pessoas com deficiências, baseada em critérios exclusivamente econômicos e para estudantes oriundos de instituições estaduais públicas. O projeto afeta principalmente a Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), mas também

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

". STF é acionado A norma sancionada em Santa Catarina veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos em caso

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

na quinta-feira pelo governador Jorginho Mello (PL), a norma veta políticas de reserva de vagas baseadas em critérios étnico-raciais, mantendo apenas exceções para pessoas com deficiência, critérios exclusivamente socioeconômicos e estudantes oriundos de escolas públicas estaduais. A lei prevê ainda multas, cancelamento de certames e corte de repasses públicos

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

. PUBLICIDADE A medida é válida para o ingresso de estudantes, contratação de professores, técnicos e outros profissionais, restringindo a implementação de reserva de vagas, qualquer forma de cota ou ação afirmativa, como vagas suplementares. A legislação mantém, porém, a reserva de vagas a pessoas com deficiência, baseada em "critérios exclusivamente econômicos

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

mais de 148,9 mil vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas, estudantes egressos de escolas públicas ou comunitárias, além de pessoas com deficiência. Este quantitativo corresponde a 54,3% de todas as vagas disponibilizadas. Sobre os cursos, mais de 73 mil são para cursos de licenciaturas presenciais de 18 áreas. Os estudantes que optarem por esses cursos

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência terão vagas reservadas em percentual. Os critérios das reservas de vagas serão de acordo com a proporção da "população na unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, tendo como base o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)". Os candidatos pré

Inscrições no ProUni começam na segunda; confira as vagas disponíveis

têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital. No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda

Gestação e Alfabetização: Entenda a interconexão para o desenvolvimento do aluno

Muitas pessoas podem achar que gestação e alfabetização são temas distintos. No entanto, há fatores na gravidez que podem influenciar diretamente no desenvolvimento do aluno. O que acontece durante essa fase pode afetar o desenvolvimento cognitivo, emocional e comportamental da criança. Isso porque a aprendizagem começa na barriga da mãe, já que, segundo

Vestibular de Medicina tem maioria dos inscritos na ampla concorrência

de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas somam 792 inscritos. Desse total, 254 candidatos concorrem na categoria sem recorte étnico-racial, enquanto 538 estão inscritos na modalidade destinada a candidatos PPIQ. As inscrições de pessoas com deficiência (PCD) totalizam 121 candidatos , e consideram 15 inscritos na modalidade de baixa

Dia Mundial do Braille: como o letramento tátil continua transformando vidas

de pessoas com deficiência visual. Inventado no século XIX, o Braille foi reconhecido como um divisor de águas na educação para quem não enxerga, permitindo não apenas o acesso à informação, mas também à participação plena na vida escolar, profissional e social. Publicidade 'Dia Mundial do Braille' aumenta a conscientização sobre a importância do método

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

nessa modalidade. "Esse decreto não surge do nada. Ele é fruto de uma trajetória de mobilização e reivindicação de direitos por parte das pessoas com deficiência, seus familiares e aliados", explica Karolyne Ferreira, coordenadora de advocacy do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), organização sem fins lucrativos que luta pela inclusão e acesso à educação

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

do último ano do ensino médio alcançaram nível adequado de aprendizagem na disciplina. A situação é considerada crítica por especialistas e autoridades. O diretor do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana, avalia que os resultados refletem deficiências acumuladas desde a educação infantil e vão além "de uma questão de escola

Enem 2025: estudante cego recebe prova errada e Inep nega reaplicação

Estudante com deficiência visual, Alison Marques recebeu a versão errada da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, no estado do Rio de Janeiro. A avaliação deveria ter sido a adaptada para pessoas cegas, mas ele recebeu o documento regular, o que comprometeu o seu desempenho. Ao solicitar a reaplicação, teve o pedido negado pelo Instituto

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

prioridades para a gente inserir na escola. Sobretudo sendo a escola um local para combater desigualdades". "E a desigualdade tem essas camadas de cor, de gênero, também o caso das pessoas com deficiência. Na verdade, eles deveriam ser colocados em primeiro lugar nessa primeira etapa, que é tão estruturante, porque são os que estão mais fora e é uma fase de maior