Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

matriculados na rede pública de educação básica e inclusive para atendimento integral a estudantes com deficiência constatada em avaliação biopsicossocial, periodicamente realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), com vistas, sempre que possível

Necessidade de trabalhar é motivo para maioria dos homens jovens deixar a escola

%) e falta de adaptação das escolas para pessoas com deficiência (0,7%). Outros 3,5% dos jovens, entre homens e mulheres, listaram outros motivos. Em números absolutos, eram cerca de 8,4 milhões o número de jovens que não estudavam e não haviam concluído o ensino médio, em 2024. No ano passado, 59,6% dos jovens não estudavam e tinham uma ocupação, e outros 40,4

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

profissionais para atuação técnica, gestão de políticas públicas e desenvolvimento do esporte de alto rendimento, além de atender atletas em transição de carreira. A definição dos cursos da sede em Brasília ocorrerá ao longo de 2026. As propostas incluem diretrizes de inclusão, com foco em equidade de gênero, combate ao racismo e ampliação do acesso de pessoas negras

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

o TEA. PL 61/2022 (Veto Total): Assegura ao portador de transtornos psíquicos o direito a ingressar e permanecer acompanhado de animal de assistência emocional. PL 171/2022 (Veto Total): Assegura a gratuidade do serviço intermunicipal de transporte coletivo às pessoas portadoras de deficiência. Educação (27 vetos, 23 totais e 4 parciais) PL 1330/2023 (Veto

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

Instituída em outubro, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva põe em prática uma demanda antiga do movimento de pessoas com deficiência : a consolidação de normas e regulamentações que, antes, apareciam difusas em diferentes leis e tratados brasileiros. Entre as exigências, o texto reforça a importância da formação especializada

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

Em outubro deste ano o Governo Federal instituiu o Plano Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), que garante o direito de acesso à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação. O programa reconhece o acesso igualitária à educação como direito universal, público e subjetivo. Não

Erro em local de prova do Enem 2025 impede aluna cadeirante de usar banheiro

terminaria a prova às 19h30 [pessoas com deficiência têm direito a uma hora a mais de prova]." Denise conta que chegou a dizer para a filha desistir de fazer a prova naquelas condições, mas a jovem não quis. "Ela me disse: mãe, eu me preparei o ano todo, não posso perder essa chance e esperar mais um ano para tentar de novo." Quando estava na sala, Sofia também

Erro em local de prova do Enem impede aluna com deficiência de usar banheiro

o banheiro durante a prova, já que não havia banheiro com acessibilidade. Ela tinha chegado lá às 12h e só terminaria a prova às 19h30 [pessoas com deficiência têm direito a uma hora a mais de prova]." Denise conta que chegou a dizer para a filha desistir de fazer a prova naquelas condições, mas a jovem não quis. "Ela me disse: mãe, eu me preparei o ano todo, não

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o Ministério da Educação (MEC) quer promover "o direito à educação sem discrição e com base na igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação". No entanto, ainda assim, lamentavelmente, essa mesma proposta deixou a dislexia e outros transtornos de fora, alarmando pais

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

mais fortes. Sousa Nunes, professor do colégio Farias Brito, afirma que o Enem tem dado voz a grupos historicamente ignorados —pessoas com deficiência, povos tradicionais, mulheres, população negra, idosos e comunidades LGBTQIA+. A tendência aparece nos temas recentes: Temas de redação do Enem nos últimos anos Ano Tema 2024 Desafios para a valorização da herança

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

Sem retrocessos na educação especial

Nacional de Educação Especial Inclusiva. A norma pouco faz mais do que consolidar o que já está na Constituição, em tratado internacional do qual o Brasil é signatário, na lei de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação e no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. Tal legislação estabelece que a educação desse estrato da população deve ser

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno

Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva

, professora, comunicadora socioambiental e ex-BBB, Jessi Alves. Participaram também Jacques Kann, diretor do Museu Catavento, Stephanie Costa, secretária executiva da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, e Marcos da Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. * Estagiária sob orientação de Pedro Carvalho

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

de instituições especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. Regras anteriores que travavam sobre o tema — como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) — também já determinavam que os estudantes deveriam estar preferencialmente matriculados em escolas regulares. De acordo com o governo federal, entre os princípios da nova política

Uece nega inscrição de 7 mil alunos como cotistas no vestibular e gera embate com escolas públicas

, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência também têm direito à parcela de 50% das vagas.

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns. >> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 Notícias relacionadas: Consultado pela Agência Brasil, o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com deficiência Ivan Baron considera que o decreto cria um marco que reúne e organiza as iniciativas na área, para combater a discriminação

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

dos recursos alocados, de investimentos e subsídios, com a educação pública em todos os níveis – infantil, fundamental e superior. A estimativa é de que o valor fique em R$ 280 bilhões, nos próximos 10 anos, dos quais R$ 130 bilhões seriam para zerar deficiências históricas, como analfabetismo, percentual mínimo de pessoas com ensino fundamental e médio, entre outros

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

dúvidas de que a resposta de São Paulo àquele momento dependia muito da força da USP. É difícil imaginar que outras instituições poderiam agir com tanta rapidez e agilidade." Sua candidata a vice é a ex-diretora da Escola Politécnica Liedi Légi. As eleições na USP serão no dia 27 de novembro, das 9h às 18h. Um colegiado de cerca de 2 mil pessoas escolherá

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

A educação se constitui direito de todos, contudo, historicamente no Brasil as pessoas com deficiência foram excluídas dos espaços escolares. De forma a efetivar o acesso aos espaços escolares são necessárias normas de proteção às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Este trabalho tem por objetivo