STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

. "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão da Secretaria Estadual de Educação. Voltado à construção de 33 novas unidades escolares

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

que atenderia 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/SP) informou ainda não ter sido intimida sobre essa decisão. "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça

Nota em educação deixa Tarcísio de fora de evento com Caiado, Ratinho Jr., Leite e Raquel Lyra em SP

, mas não compareceu. O governador Tarcísio de Freitas em leilão para parceria público-privada em escolas de SP - Marcelo S. Camargo - 29.out.2024/Divulgação/Governo de SP O evento, realizado no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, em São Paulo, reuniu oito governadores, além de prefeitos, ministros de Estado e autoridades no tema. Entre eles, os governadores

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado" disse Bebel. O Governo de São Paulo firmou as PPPs (Parcerias Público Privadas) com dois consórcios no fim do ano passado. Eles ficariam responsáveis pelas 33 escolas por 25 anos— o contrato define a construção

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

que instaurou os leilões em um processo movido pela deputada estadual Professora Bebel (PT). "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão

Alunos inseguros e com níveis desiguais de aprendizagem seguem realidade cinco anos após o início da pandemia

Antes da pandemia, já era inegável a desigualdade de aprendizagem entre crianças pobres e ricas, brancas e negras e de escolas privadas e públicas. As diferenças se amplificaram desde 2020, com a dificuldade de acesso às aulas no período de isolamento social, e deixaram um legado de alunos inseguros com a sua capacidade de aprender e lacunas

Opinião: O novo PNE e a oportunidade para potencializar o ensino básico brasileiro

da educação, de alimentação e de recursos pedagógicos". Garantir essas condições pode ser um desafio árduo para as contas públicas, já sobrecarregadas. Por isso, uma alternativa viável e eficaz é de fato contar com as parcerias público-privadas (PPPs), que têm experimentado um boom especialmente no último ano. Dados da consultoria Radar PPP revelam que o ano de 2024

Número de brasileiros com ensino superior completo chega a 18,4%

é um reflexo das mudanças positivas no cenário educacional do país, mas também revela os desafios que ainda precisam ser superados. A superação de obstáculos como a desigualdade de acesso à educação e a alta taxa de evasão escolar deve ser prioridade para os próximos anos. Com políticas públicas eficazes, parcerias entre o setor público e privado e o avanço tecnológico

Governo sanciona nova lei que beneficia pacientes com fibromialgia no Piauí; confira o que muda

mais humanizado e acessível nos serviços públicos e privados. Entre as diretrizes instituídas estão a realização de campanhas educativas sobre os sintomas e características da doença, incluindo ações voltadas para o ambiente escolar, a fim de conscientizar alunos e professores e combater o bullying contra portadores de fibromialgia. Também serão promovidas parcerias

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

) foi de 5,6 —ante 5,7 em 2021 e 6 em 2019. O resultado foi novamente abaixo da média brasileira (5,7) e pior que o de cidades bem mais pobres, como Teresina e Rio Branco, ambas com 6,4. A parceria público-privada indicada por Padula pode contribuir para a eficiência na gestão das escolas, que precisam ser selecionadas a partir de diagnósticos que atestem baixos

50 escolas mais vulneráveis de SP terão gestão privada, diz secretário de Nunes

as crianças de 4 e 5 anos) e do 1º e 2º ano do ensino fundamental até o fim de 2028. "A gente precisa de alternativas para virar o jogo dos maus resultados que São Paulo vem apresentando. Então, eu vou buscar alternativas. Não pode ter preconceito e não tentar", disse o secretário. Padula não informou um prazo para apresentar a proposta de parceria público privada

Celulares proibidos: veja como escolas de Niterói se preparam para novas regras

Com a aprovação do projeto de lei que veda a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica, as escolas de Niterói já se preparam para as mudanças a partir do ano letivo, já no início de fevereiro. Na volta às aulas, a Secretaria municipal de Educação vai

O que a vitória de Trump significa para a educação?

) Fim das checagens nas redes sociais Alinhando-se à agenda de prioridades do governo Trump, a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou recentemente que encerrará seu serviço de checagem de fatos nos Estados Unidos. Desde 2016, a Meta oferecia a checagem de fatos nas redes sociais, em parceria com jornalistas e especialistas

Enem: aluna que tirou nota mil fez 40 redações antes da prova

Tostes, diretora do Coluni, o destaque da aluna reflete o trabalho da instituição. "O colégio fica extremamente orgulhoso com o desempenho dessa estudante. Isso é resultado de um esforço conjunto do corpo docente. Muito além de dar visibilidade à escola, reforça a importância do ensino público", afirma. Existem 28 instituições como o Coluni no Brasil, todas

Educação superior: Desigualdade social ainda limita o acesso e condiciona escolhas profissionais dos mais pobres

Interdisciplinar de Estudos da Desigualdade, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIED-UFRJ), em parceria com pesquisadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), evidenciam que os estudantes de famílias mais ricas ainda continuam em vantagem significativa no acesso

70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

de ensino privadas credenciadas via chamamento público foram habilitadas pela Secretaria da Educação e vão gerir as escolas estaduais a partir de lotes previamente definidos. As empresas habilitadas são: os grupos educacionais Apogeu, Tom Educação com apoio do grupo Positivo e Rede Decisão, e Salta. Composto por 17 empresas dos estados do Rio de Janeiro, Minas

Opinião: o Estado no papel de indutor de inovação nas Parcerias Público-Privadas de Educação

pela prática de Serviços Públicos, com atuação em modelagem de Parcerias Público-Privadas e Concessões em Infraestrutura Social Siga a Bússola nas redes: Instagram | Linkedin | Twitter | Facebook | Youtube

Socioemocional é estratégico nas PPPs, avalia especialista

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Educação seguem em rápido crescimento no país, o que é muito positivo. Dados da última publicação do iRadarPPP, com base no mês de outubro, mostram que, só em 2024, foram 90 novas iniciativas no setor. Como comparação, em todo o ano de 2023, foram apenas 12. Com esse contexto, Paulo Henrique de Oliveira, Conselheiro

Governo Tarcísio recua de fechar escola centenária em 2025

vão ser feitas por meio de uma PPP (parceria público-privada) que nem sequer foi licitada —a sessão de licitação deve acontecer apenas no fim de janeiro de 2025. À época que anunciou o fechamento, o governo do estado disse que a decisão partiu de um entendimento "firmado entre o município e o Governo do Estado, evitando qualquer risco aos alunos e funcionários