Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

No STF Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas Advocacia-geral da União pontua que o direito parental somente pode ser aplicado a ações pedagógicas que o currículo escolar considere eletivas Publicado em 12 de setembro de 2025 às 12:02 Após pedir vistas no processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pelo a...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...

Pará ganha Rede de Inovação para Educação Híbrida

O ato solene contou com a participação do titular d MEC, Camilo Santana, e do titular da Seduc, Ricardo Sefer. | Foto: Eliseu Dias Com foco em impulsionar a qualidade do ensino e beneficiar diretamente estudantes da rede pública, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), entreg...

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

O colapso da escola

Assistimos ao desmoronamento do mito da escola. De estudante descendo as calças do professor no corredor até chegar ao baixo nível de aprendizagem, o caminho é longo e parece infinito. Ela virou um espaço de gestão de mal-estar; professores e gestores sabem disso. Lugar especializado em apagar incêndios e gerir incômodos. Com isso, aumenta o número de profis...

Criatividade como território de aprendizagem

Danilo Filho é analista de educação no Sesc em Minas Criatividade, ao contrário do que muitos pensam, não se relaciona com um talento, dom divino ou inspiração para ideias novas. Aliás, inspiração é apenas a cereja do bolo quando tratamos de criatividade. Para criar é importante agir, colocar em prática ideias, relacionar elementos díspares e cruzar as fron...

Leite protocola na Assembleia projeto que cria gratificação para professores e alunos da rede estadual

O governo do Estado enviou nesta quinta-feira (11) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria uma política de bonificação para professores, servidores e alunos da rede estadual de Educação . A proposta vai tramitar em regime de urgência, e passará a trancar a pauta de votações em 30 dias . O líder do governo da Assembleia, Frederico Antunes (PP), a...

Mais ensino médio integral

Levantamento da ONG Todos pela Educação, divulgado na segunda (8), mostra que o número de matrículas no ensino médio integral das redes estaduais subiu 242%, entre 2016 a 2024, de 393 mil para 1,3 milhão —alcançando 21,7% dos alunos que cursavam essa etapa do ensino no ano passado. A quantidade de escolas de ensino médio que ofertam o modelo também aumentou...

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...

Internacionalização universitária e a formação para a transformação social

Por Luciane Sturm, coordenadora da Assessoria Internacional da Universidade de Passo Fundo (UPF) A universidade é, por excelência, um espaço de formação integra l. Mais do que um ambiente de produção de conhecimento, ela representa um território de amadurecimento intelectual, ético e social, especialmente na transição entre juventude e vida adulta. Seu comp...

O que a morte de Alícia Valentina diz sobre a situação nas escolas

Caso de aluna de 11 anos agredida em Pernambuco é reflexo de problemas estruturais da sociedade, além de explicitar a adultização das crianças.A estudante Alícia Valentina Lima dos Santos Silva, de 11 anos, morreu após ser espancada, por quatro meninos e uma menina, no banheiro de uma escola no interior de Pernambuco. Segundo o laudo do Instituto Médico Lega...

Magistradas do RJ explicam violência doméstica e Lei Maria da Penha em escolas

Rio de Janeiro Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas municipais para conversar com estudantes sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Os encontros fazem parte do Rio Lilás, programa do TJ lançado em agosto que prevê discussões sobre violência de gênero e racismo. O projeto p...

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

Silêncio diante do problema crescente da violência escolar pode ser fatal. Morte de Alícia Valentina, espancada na escola, é retrato de uma rede de omissões.Dentro das salas de aula, há um silêncio que pesa mais do que qualquer barulho. É feito de olhares vazios, denúncias não formalizadas e gestos mínimos que escondem feridas profundas. Muitas vezes, é trat...

Estímulo à ciência no ensino médio tem acordo com universidades e maioria de meninas

São Paulo Programas de iniciação científica voltados a estudantes de ensino médio estimulam o interesse dos jovens pela ciência e ajudam na escolha vocacional. Por meio de parcerias com as escolas, alunos frequentam laboratórios e entram em contato com pesquisadores de instituições como USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade de Campinas), F...

A burla como resistência e como sintoma na educação paulista

O editorial "Tecnologia no ensino de SP exige cuidados" (4/9) sugeriu que os alunos da rede estadual de São Paulo teriam desferido um "ataque hacker" contra as plataformas digitais que hoje centralizam toda a sua vida escolar. A terminologia usada é imprópria, pois ataques organizados a computadores almejam o cometimento de crimes. Já o emprego de scripts p...

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

Sair de dentro dos muros da escola e conhecer outros ambientes é uma experiência inesquecível para todo estudante. Para além de permitir o prazer de fugir da rotina , a vivência tem se consolidado como uma ferramenta importante na formação de crianças e adolescentes , tanto pelas possibilidades de trocas com colegas e professores, quanto no quesito de apre...

Como museus, teatros e centros culturais podem colaborar para o ensino de crianças e adolescentes

Sair de dentro dos muros da escola e conhecer outros ambientes é uma experiência inesquecível para todo estudante. Para além de permitir o prazer de fugir da rotina , a vivência tem se consolidado como uma ferramenta importante na formação de crianças e adolescentes , tanto pelas possibilidades de trocas com colegas e professores, quanto no quesito de apre...

MEC oferece cursos gratuitos EAD para professores com certificado válido em todo o Brasil

O programa foi criado para apoiar professores da educação básica e gestores escolares em sua jornada de atualização profissional. MEC oferece cursos gratuitos EAD para professores com certificado válido em todo o Brasil O Ministério da Educação (MEC) está ampliando as oportunidades de valorização da carreira docente com o programa Mais Professores - Portal...

Cajazeiras, no sertão da PB, adota tecnologia 3D nas escolas

Alunos da rede pública municipal de Cajazeiras passaram a contar com tecnologia 3D para acessar conteúdos visuais de forma imersiva. A entrega dos kits já foi feita para quatorze escolas A prefeitura de Cajazeiras (PB), a cerca de 473 quilômetros de João Pessoa, implementou tecnologias educacionais imersivas em 3D nas escolas da rede pública municipal. Com ...