Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

composto pelo monitoramento por câmeras nas dependências de todas as instituições de ensino da rede pública. As imagens registradas em sala de aula vão poder ser acessadas com solicitação da Justiça, do Ministério Público ou dos Órgãos de Segurança Pública para investigações. O texto autoriza os professores a pedirem as filmagens para registrar agressões sofridas

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

do campo e quilombola. O projeto mantém metas para educação integral e também para os públicos-alvo da educação especial e da educação bilíngue de surdos. Para financiar as metas previstas no plano, o relator propôs a necessidade de alocação de recursos da exploração de petróleo para investimentos em expansão, modernização e adequação da infraestrutura física

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

, com as mudanças na reforma tributária (ela acaba com o ICMS. A maior parte do orçamento da universidade é composta por uma cota de 5% da arrecadação estadual desse imposto)? É fundamental observar o que acontece no Brasil e no exterior, especialmente os ataques à democracia, à ciência e ao financiamento público das universidades. A autonomia das universidades estaduais

‘SUS da Educação’ é avanço, mas não corrige desequilíbrio

o MEC. Ela será uma base integrada de informações à disposição de estados e municípios. Também cria um prontuário unificado para todo estudante desde a pré-escola, o Identificador Nacional Único. Para facilitar o planejamento, haverá um indicador para determinar o mínimo a investir no ensino público básico. Com tudo isso, o gestor da área de educação ganhará

A mercantilização da educação

. Outras, vendo o gasto com as mensalidades escolares não caber mais no orçamento; estão tirando os filhos de escolas particulares e matriculando na rede pública. A classe média também tem buscado escolas técnicas como alternativa, para manter a qualidade nos estudos. Porém, o acesso a elas vem se tornando quase um vestibular, e não há vagas para todos. Se a classe

O que muda no ensino de matemática após novo decreto do MEC?

foi divulgado . Critérios de prioridade serão adorados para determinar a ordem de atendimento das redes pelo programa. Será considerado: a proporção de estudantes do ensino fundamental e ensino médio com aprendizagem em matemática abaixo do adequado; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de estudantes que compõem o público-alvo

Como funcionam os recursos financeiros da educação?

, Gustavo Fernandes lembrou que é preciso garantir equilíbrio entre o setor público e o privado. Orçamento da educação a partir dos dados e evidências No debate, os palestrantes defenderam que o fortalecimento da gestão, a definição de objetivos e a tomada de decisões na educação considerem dados e evidências. "Temos o desafio de levar a cultura técnica

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

. Para muitos, a principal refeição do dia é na escola", enfatiza. Desafios No entanto, apesar dos elogios, tocar o Pnae no dia a dia é tarefa cercada de desafios. Em 2025, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões. O repasse por dia por estudante variou de R$ 0,41 para alunos do EJA até R$ 1,37 para creches e estudantes do ensino integral. Mas, antes do último reajuste

Emendas parlamentares viram recurso complementar para universidades públicas

Revista Pesquisa Fapesp As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento

Brasil leva ensino da democracia para as escolas

desenvolver as ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos e aos materiais. A expectativa é que cada estado e município designe um responsável por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral

Ensino da democracia será incluído nas escolas

por conduzir a política localmente, após aderir à iniciativa. O programa foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele nasceu da mobilização de 120 instituições da sociedade civil, reunidas na Rede Nacional de Educação Cidadã (Rede NEC

Transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no plano e no orçamento: guia prático para gestoras e gestores públicos

O guia prático para gestoras e gestores públicos aborda a importância da transversalidade de crianças e adolescentes nas políticas públicas, no planejamento e no orçamento. Focado na interseccionalidade e na transversalidade, o material oferece conceitos e práticas para integrar estas questões ao Plano Plurianual (PPA) e ao orçamento público, além de trazer

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 - o que representa 31% do gasto

Gasto por aluno no Brasil é menos de um terço do investimento de países ricos

São Paulo O gasto público por aluno da educação básica no Brasil é menos de um terço do investimento feito na média por países ricos, que são membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Enquanto esses países investem, em média, US$ 12.438 por aluno, o Brasil gasta US$ 3.872 —o que representa 31% do gasto dessas nações

SUS da Educação é aprovado na Câmara dos Deputados

pactuados na Cite deverão considerar as diferentes etapas e modalidades da educação básica definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Também deverão orientar a redistribuição do Orçamento da União destinado a área via Fundeb, assim como do orçamento dos estados em relação aos seus municípios. Além disso, os padrões integrarão a Avaliação

Jovens que estão no CadUnico recebem incentivo para ir à escola

SALESóPOLIS, SP — O programa Pé-de-Meia fornece apoio financeiro-educacional aos jovens do CadÚnico (Cadastro Único) matriculados no ensino médio público. O governo visa ajudar estudantes de baixa renda a permanecerem na escola e concluírem seus estudos. Ao longo dos três anos do Ensino Médio é possível receber R$ 9,2 mil, sendo que a cada ano são R$ 200

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

(agroteca), banco de dados com informações sobre desempenho acadêmico, orçamento público, evasão de alunos. O grupo propõe ainda a inclusão, no Plano Nacional de Educação, de programas envolvendo carreiras e projeto de vida. A De Olho no Material Escolar já tem trabalhos mais avançados com algumas editoras, entre elas, a Somos, braço de editoras de livros da Cogna

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

de diferentes áreas do currículo.> O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável pelas compras, apontou que o orçamento disponível --de R$ 2,04 bilhões- era insuficiente para cobrir a totalidade da demanda, estimada em aproximadamente R$ 3,5 bilhões.> Na representação ao TCU, o deputado Ubiratan Sanderson argumentou que "tal

[Coluna] Novo Plano Nacional de Educação é inspirador, mas pode ficar só no papel

. Uma meta ambiciosa é a de financiamento: o plano prevê dobrar o investimento público em educação até alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim da década – uma promessa já feita em planos anteriores, mas nunca cumprida. Hoje, o gasto com educação no Brasil está em torno de 5% do PIB. E mais ousada ainda é a meta de alcançar a média anual de investimento