Lei de Cotas nas universidades: O que pode mudar? Qual será a faixa de renda? Tire dúvidas

. Se os senadores aprovarem o texto sem mudança, o projeto passará então para a Presidência da República para ser sancionado. Sancionado, começam a valer as novas regras. Se o Senado aprovar o projeto de lei com ajustes, o projeto volta para a Câmara e é rediscutido. A lei tem prazo de validade? Não, é uma política pública permanente. A Lei de Cotas foi instituída em 2012

Nova Lei de Cotas encerra insegurança jurídica ao deixar claro que não há validade, diz especialista

e com pobreza diminuindo. Hoje, infelizmente, esse não é o cenário. A Câmara pautou o tema em meio a pressões do Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Luís Roberto Barroso pediu informações à Casa, ao Senado e à Presidência da República sobre a revisão da legislação, que afeta o acesso ao ensino federal de estudantes negros, pardos, indígenas

MEC empossa membros de colegiados do Compromisso Criança Alfabetizada

O Ministério da Educação (MEC) empossou, nesta terça-feira (25), em Brasília, os membros do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Os colegiados compõem o eixo Gestão e Governança, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A nova política de alfabetização

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

. Nesse sentido, em um sistema de república representativa, os indivíduos que ocupam cargos de poder para formular tais políticas públicas são eleitos através do voto dos cidadãos. Quando se trata da elaboração de políticas públicas voltadas para atender à diversidade da sociedade, é fundamental garantir a representatividade de diversos grupos, levando

Uma política para o futuro das juventudes

o valor desse investimento. Começamos a implantar em 2008 as Escolas Estaduais de Educação Profissional, pioneiras nesse modelo. De lá para cá, saltamos de 25 escolas iniciais para 131 unidades, ofertando 52 cursos técnicos a cerca de 60 mil jovens. São 60 mil vidas impactadas com novas perspectivas de futuro. Quem faz ensino técnico tem mais chances de estar

Ensino não está à altura do Brasil, diz Cláudia Costin

levando em conta o último governo e a pandemia? Cláudia Costin: São coisas conectadas. O prolongamento da pandemia tem a ver com algumas ações na política sanitária do governo Bolsonaro, e a resposta educacional à covid-19 foi praticamente ausente da parte do governo federal. Criou-se um vácuo, diferentemente de outras repúblicas federativas, como Áustria

Os desafios da violência contra e nas escolas

do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

, está a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Nova Política de Educação Especial. Leia + Educação Inclusiva depende de investimento e políticas públicas intersetoriais Ela contrariava os princípios basilares da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, como o incentivo ao convívio

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

e aprovada. De acordo com Andressa Pellanda e Daniel Cara (2020) é importante analisar a aprovação do Novo Ensino Médio e seu processo de implementação a partir da relação com a nova filantropia. Os autores apresentam que este modelo de filantropia está desempenhando um papel fundamental em uma mudança de novas reformas de gestão, em que a privatização ocorre

Educação, emergência nacional

seus afazeres e voltassem a atenção para o que se passa no ambiente escolar. Tal mobilização, se for para valer, bem que poderia inspirar novas atitudes por parte dessas mesmas autoridades em relação às falhas estruturais do ensino no País. Afinal, o que se viu na reunião de altas autoridades da República para discutir violência nas escolas é exatamente o tipo

Educação, emergência nacional

a atenção para o que se passa no ambiente escolar. Tal mobilização, se for para valer, bem que poderia inspirar novas atitudes por parte dessas mesmas autoridades em relação às falhas estruturais do ensino no País. Afinal, o que se viu na reunião de altas autoridades da República para discutir violência nas escolas é exatamente o tipo de mobilização que se espera

PC ouve adolescentes suspeitos de disseminar fake news de ataques em escolas em Santarém

anos e dois de 13 anos, compareceram à delegacia acompanhados dois pais. Um deles estuda na escola Onésima Pereira de Barros e os outros dois na escola Maria Uchôa Martins. Um adolescente foi ouvido na Seccional de Polícia Civil, e dois na a Unidade Integrada de Polícia (UIP) Nova República. De acordo com a polícia, eles devem responder por ato infracional

Na Câmara, Camilo Santana ressalta compromisso com educação básica e diálogo para políticas no MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, iniciou seu discurso na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ressaltando o compromisso do governo com a educação básica e com o diálogo para a construção de políticas públicas do MEC. -- Um dos compromissos do presidente da República na campanha foi a educação básica nesse país -- afirmou, completando

Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

de pesquisa. "Para nós, é uma pauta muito cara e ter o presidente da República anunciando esse reajuste das bolsas, em menos de 100 dias do governo, é muito simbólico. Mostra que, de fato, o governo tem compromisso com a ciência nacional", disse Soares. Após 10 anos sem correção, Lula reajustou o valor das bolsas de pesquisa de 25% a 200%. Os novos valores valem tanto

Série de ataques a escolas exige ação imediata, dizem especialistas

, desde o ataque do último dia 27 a uma escola estadual na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo, foram registradas 55 ocorrências de novas ameaças contra unidades escolares somente na área do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo), que abrange, à exceção da capital, toda a região metropolitana "As pessoas estão em um estado de alerta

Os dramas do ensino médio

caminhos. Internamente, temos a excepcional experiência de formação profissional do Sistema S, bastando que assuma a responsabilidade de expandir o que faz bem feito. O presidente da República sugere que a nova lei do ensino médio pode ser aprimorada com participação de alunos e professores. Desse mato não sai coelho. * PRESIDENTE DO INSTITUTO ALFA E BETO

Ministro confirma suspensão de cronograma do novo ensino médio, mas refuta revogação

eventuais ajustes nele. Leia também Entenda o novo ensino médio e suas polêmicas em 8 pontos Uma revogação total da reforma do ensino médio depende de aprovação de nova lei no Congresso Nacional. A ideia discutida na reunião em que Camilo esteve com Lula é tentar realizar os ajustes sem a necessidade de mudança legislativa, embora não tenha sido descartado o envio

Fiadores bilionários do "Novo" Ensino Médio procuram velhos culpados

. Parceiros bilionários e secretários de educação, de fato, não têm muito a perder com a situação, já que o verdadeiro ônus pela dizimação da última etapa da educação básica no país é eleitoral, e recairá sobre o presidente da república e os governadores de estado. São estes que terão de avaliar se arriscar o futuro de milhões de jovens de 15 a 17 anos é estrago

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas

da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) para o Palácio do Planalto com a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios. "Eu faço um chamado a vocês: que tipo de políticas de juventude nós queremos e quais são as metas e objetivos que precisamos alcançar, para que a política nacional da juventude seja plena para todos e todas? A juventude enfrenta os mais altos índices

Escolas em guerra. Desde sempre

, inclusive, depois de instaurada a "República", em 1889, uma minoria de brasileiros, a maioria branca, decidiu os destinos deste país - já passou da hora de colocarmos aspas na palavra República ao nos referirmos ao regime político instaurado nestes tristes trópicos. A Lei Saraiva foi escrita para manter os africanos escravizados e seus descendentes em seus lugares