Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar

, do Ministério da Educação e da sociedade civil. Ampliando esse objetivo, o Segundo Encontro, realizado em maio de 2026, focou na consolidação de políticas voltadas à promoção de uma educação democrática e inclusiva, fortalecendo a coordenação institucional entre os níveis federal e estadual e avançando na criação de uma rede de gestores estaduais.

Demora do governo Lula ameaça deixar alunos sem livros em braile, diz setor

em idade escolar tenham sido afetados. Procurado pela Folha, o FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, afirmou que não há atraso na preparação do material para 2027. Em nota, o órgão disse que a publicação do edital de acessibilidade segue o cronograma do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e depende da conclusão de etapas anteriores

Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado em junho de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para que reduzam a defasagem no aprendizado dos estudantes da escola básica. A política governamental é uma resposta à crise sanitária da Covid-19, que interrompeu

Fies 2026 abre inscrições para o 2º semestre; veja calendário

Programa do MEC oferece 44,9 mil vagas para financiamento em faculdades privadas; inscrições terminam neste mês As inscrições para o Fies 2026 do segundo semestre começam nesta terça-feira, 14, e seguem abertas até as 23h59 de 17 de julho. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) oferece cerca de 44,9 mil vagas para financiamento de cursos

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

As movimentações administrativas no alto escalão do governo federal foram registradas nesta sexta-feira (10/7/2026), com foco na estrutura do Ministério da Educação (MEC). Por meio da Portaria MEC nº 616, o ministro Leonardo Osvaldo Barchini Rosa formalizou a nomeação de Cecília Souto Maior de Brito para exercer o cargo de gerente de projeto na Secretaria

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

ao processo de gestão pública, incluindo a educação. Além de instruções sobre práticas recomendadas, o guia aborda a importância da transparência, controle social e articulação intersetorial, baseada nas referências federais e boas práticas de gestão municipal.

Orientações para o Plano de Ação de Recomposição das Aprendizagens da Rede de Ensino no âmbito do Selo UNICEF

O documento apresenta orientações gerais sobre a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano de Ação para Recomposição das Aprendizagens. Trata-se de um instrumento de gestão pedagógica que articula as ações da secretaria de educação e das escolas, visando assegurar aprendizagens essenciais, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer o vínculo

Por que crianças superdotadas passam por dificuldades no sistema educacional brasileiro?

a necessidade de um currículo adaptativo e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a educação inclusiva são passos fundamentais. O Ministério da Educação (MEC) já delineia esforços para capacitar os profissionais do sistema educacional de ensino básico, embora tais iniciativas precisem ser expandidas. Além disso, programas como o Plano de Atendimento

Surpresa do Enem de 2025, novo modelo de perguntas com 'textão' teve taxa baixa de acerto e voltará neste ano

Celedônio, diretor de ensino e inovações da Arco Educação. O "textão" foi a maior surpresa da edição e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), deve ser mais utilizado já a partir deste ano, o que vem impactando a forma com que as escolas estão preparando seus alunos. Novas regras: Nota de corte sobe no Sisu 2026, mas vagas são dominadas por alunos do último

MEC prorroga inscrições do Prouni do 2° semestre até domingo

exclusivamente pelo portal Acesso Único ( acessounico.mec.gov.br/prouni ), com login gov.br (CPF e senha). De acordo com o Ministério da Educação ( MEC ), esta edição conta com 471.304 bolsas  para 380 cursos de graduação, distribuídas entre ampla concorrência e cotas, de 879 instituições privadas de educação superior. O resultado da primeira chamada será divulgado

Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação

IA na educação tem de unir inovação e propósito pedagógico

grande transformação tecnológica, a adoção avançou mais rapidamente que a capacidade de regulamentação dos sistemas educacionais. Malu Gaspar: Vorcaro encomendou dossiê sobre presidente do Itaú Por isso, os recentes avanços promovidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) representam um marco importante. As iniciativas

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

do Ministério da Educação.

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações que comprometem o calendário escolar. A medida estabelece parâmetros para assegurar a continuidade das atividades escolares e a reposição das aulas aos estudantes atendendo à recomendação do Ministério Público

Pé-de-Meia tem 14% das contas bancárias de beneficiários sem movimentação

Federal para pagar alunos pobres com o objetivo de não abandonarem o ensino médio. Vitrine do governo Lula (PT) e aposta eleitoral, o Pé-de-Meia prevê bolsas mensais e uma poupança para combater o abandono no ensino médio. Também há um valor extra para quem faz o Enem. Independente do estudante movimentar ou não a conta, o MEC (Ministério da Educação) segue

Proibição de aulas durante a Copa do Mundo feminina pressiona o calendário de 2027 e gera reações de pais e escolas

uma resposta: — Ainda não posso adiantar o resultado. Mas temos consciência de que os sistemas municipais e estaduais de educação, que incluem as escolas particulares, já possuem os seus calendários, cuja eventual alteração não é trivial. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o tema será avaliado no CNE, "que emitirá um parecer a respeito, enviado

Enem, Prouni, Fuvest e mais: datas importantes para ficar atento no segundo semestre de 2026

de 2026 estarão abertas entre os dias 14 e 17 de julho, também pelo Portal Único de Acesso. O resultado do processo seletivo será divulgado em 30 de julho. O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que possibilita o financiamento da graduação de estudantes em universidades particulares do Brasil. O processo seletivo é destinado aos estudantes que não

Lei que determina reaproveitamento de livros do ensino infantil privado é aprovada em BH

, Juliano Lopes (PODE) afirmou que na rede de ensino pública a proposição não seria aplicável, já que o município recebe o material didático "de maneira sistemática, regular e gratuita" através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, desenvolvido pelo Ministério da Educação. Já em relação às instituições privadas, Lopes apontou que a regulamentação não

MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

Governo diz que não é possível apresentar número porque calendário operacional do programa permanece em curso Brasília O MEC (Ministério da Educação) diz não saber quantos estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia abandonaram a escola em 2024 e em 2025. A falta ou omissão de dados por parte do governo Lula (PT) dificulta o acompanhamento social

Veto a celular dá resultado

pelo Ministério da Educação (MEC), 92% dos gestores ouvidos disseram que já implementaram a legislação em suas escolas. Num país conhecido por ter leis que pegam e que não pegam, esse dado indica que a Lei 15.100, de 2025, está vigente e é eficaz. Como bem afirmou a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, ao anunciar os resultados da pesquisa, se a lei pegou