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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A educação que oprime e cala a juventude
- 28/11/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda o "Projeto Educacional do Governo Temer", com a proposta da reforma do Ensino Médio (MP 746/2016), o congelamento dos gastos públicos na área da educação (PEC 241/2016) e o "Programa Escola sem Partido", como excludente e reprodutor de desigualdades sociais. Explicita o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas como forma
Entidades da educação aprovam manifesto contra reforma do Ensino Médio
- 03/10/2016
- CEDOC
- Texto
A matéria aborda a realização pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (APEOESP) de webconferência nacional sobre a reforma do Ensino Médio (MP 746/2016) entre diversas entidades da educação. Traz o conteúdo de Manifesto contra a Reforma do Ensino Médio assinado por 13
Vozes dissonantes na reforma do Ensino Médio
- 10/2016
- CEDOC
- Texto
O texto analisa a reforma do Ensino Médio, anunciada por meio da Medida Provisória 746/2016. Segundo o autor, demonstra que, apesar da medida ter sido aprovada por um conjunto significativo de segmentos e sujeitos, ela encontra também um grande leque de reprovação e contestação. O texto apresenta, ainda, cinco pontos para aprofundar a análise sobre
Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
- 22/09/2016
- CEDOC
- Texto
Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa...