Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

Fernanda Macedo Pacobahyba, Doutora em Direito Tributário (PUC SP) e presidente do FNDE/MEC Flávia de Holanda Schmidt, Doutora em Administração de Empresas (PUC RJ) e Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) do FNDE/MEC Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Doutor em Políticas Públicas (UFRJ) e Chefe da Assessoria Especial de Controle

PL das Fake News protege crianças de crimes virtuais, defendem ONGs

veiculados em suas plataformas, o texto do PL ganhou um capítulo específico sobre proteção de crianças e adolescentes, que obriga os provedores a criar mecanismos de controle parental e verificação etária e a adequar seus serviços ao "melhor interesse" desses usuários. Além disso, ao atestar que as empresas de internet serão responsabilizadas por conteúdos criminosos

3 pontos para entender a relação entre segurança e violência nas escolas

pelo controle do armamento da população norte-americana. No final de março, centenas de manifestantes, entre eles parlamentares americanos, foram ao Capitólio pedir medidas de controle de armas, dias depois de um tiroteio na Escola Convenant, em que seis pessoas foram mortas, incluindo três crianças. A movimentação estadunidense indica que o caminho passa por olhar

Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

ao diálogo com a comunidade científica e entidades acadêmicas, além das proposições na área." Mesmo com esse avanço, Soares explicou que os reajustes ainda não conseguiram recuperar toda defasagem histórica das bolsas, por isso, a entidade defende a implementação de um mecanismo anual de reajustes. "Para que a gente não tenha que, ano a ano, ter que ficar fazendo

‘A democracia está sendo atacada por dentro’, diz Moisés Naím, em entrevista

o que já fizeram muitas vezes e não funcionou. Estamos vendo agora, como o governo de (Alberto) Fernández e da senhora (Cristina) Kirchner está fazendo tudo o que estava no menu em tempos atrás e sempre fracassou e empobreceu os argentinos. É o controle de exportação, controle de preços, das finanças. Claro que o governo deve ter um papel, acredito que precisamos

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

. Se por um lado, o orçamento secreto não permitia identificar o autor da indicação da emenda, as transferências especiais não permitem identificar com quais políticas esses recursos serão gastos. Não há qualquer mecanismo de controle estabelecido para monitorar a execução de recursos que são utilizados em sua maioria para obras ou aquisição de material permanente

O mau combate à corrupção

manobraram para enfraquecer os mecanismos de controle ao seu arbítrio e concentração do poder. O aparelhamento do Estado, que criou um ambiente fértil a todo tipo de corrupção, desvios de recursos públicos e uso do poder estatal para fins privados, foi consequência direta da ideia de Estado onipresente e desenvolvimentista do PT, assim como de uma concepção política

Lula volta a comandar País 20 anos depois com indicadores sociais melhores e desafio na educação

que derrubou o mecanismo Marcos Lisboa: ‘Existe risco de uma crise severa no Brasil’ Presidente do Insper afirma que País enfrenta um cenário de descontrole de gastos públicos e diz que dívida pode sair de controle no curto prazo O presidente eleito assume um País com a educação ainda sob efeito da pandemia, após o que Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência

Em 2023, brasileiros querem mais emprego, mais educação e menos polarização

e comparativas fundamentais, que se encaixam perfeitamente nas necessidades globais. Guimarães ressalta a urgência de organizar as contas públicas: — São muitos os desafios do novo governo, mas creio que é preciso ter um olhar especial para o equilíbrio fiscal. O governo terá que se esforçar para implementar medidas de controle que possam compensar possíveis novas

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

, enfraquecimento de mecanismos de controle social e obstrução para o acesso a direitos individuais, sociais e econômicos. "Essas sugestões serão avaliadas com todo o rigor jurídico e técnico pelos novos ministros e ministras e suas equipes e passarão pela avaliação do novo presidente eleito", informa o documento. Política de armas e sigilo de 100 anos O relatório propõe

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado

Diálogos sobre a Educação debate desafios e propostas para a área

Crato, ex-ministro da Educação de Portugal que fará uma abordagem a partir da experiência portuguesa sobre modernização da educação. GOVERNANÇA NA EDUCAÇÃO O sistema educacional brasileiro se estrutura em torno da cooperação entre União, estados e o Distrito Federal e os municípios. Então, é essencial fortalecer mecanismos e práticas que possibilitem

Apagão da máquina e risco a aposentadorias expõem dificuldades no desfecho de Bolsonaro

por especialistas e órgãos de controle, que veem mau uso da verba pública em políticas desfocalizadas. Uma evidência disso é que a ampliação das despesas não foi suficiente para impedir o quadro de paralisia em uma série de órgãos. Na Saúde, o governo determinou um novo bloqueio de R$ 1,4 bilhão, elevando o total congelado para gastos a R$ 3,8 bilhões. Os primeiros

Teto de gastos é cloroquina fiscal

é disfuncional. Desde 2019, tem sido submetido a excepcionalidades — diz Vilma. Em nome de um mecanismo fracassado de controle das contas públicas, o mercado, o país e o futuro governo desperdiçam a oportunidade de travar um debate de alto nível sobre como conjugar responsabilidade social com previsibilidade fiscal. O presidente eleito dá sinais de que não se renderá

Enem começa domingo com prova de redação

portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos

Fome, vacina e influenciadores: as apostas de temas para redação do Enem

" Enem 2018: "Manipulação do comportamento de usuário pelo controle de dados na internet". Para mandar bem. As redações dos candidatos serão avaliadas por cinco competências — cada uma vale de 0 a 200 pontos. São elas: demonstrar domínio da língua portuguesa, compreender a proposta de redação, usar argumentos em defesa de um ponto de vista, demonstrar

Abandono digital: racismo cometido por adolescentes acende crime

, a conversa pode funcionar. Outra solução interessante é fazer uso dos novos mecanismos que redes sociais como Instagram e TikTok disponibilizaram aqui no Brasil, para os pais vincularem a conta dos filhos às suas e terem algum tipo de controle, sempre respeitando a privacidade dos adolescentes. E quando se trata de crianças menores de 13 anos, canais como o YouTube

Bolsonaro implode plano, e gasto com infraestrutura escolar é o menor em 10 anos

A combinação de cortes orçamentários, desprezo a critérios técnicos, ingerência política e denúncias de corrupção resultou, sob o governo Jair Bolsonaro (PL), no desmonte do principal mecanismo de planejamento educacional e de transferência de recursos federais para educação básica do MEC (Ministério da Educação). Criado em 2007, o PAR (Plano de Ações

É urgente trazer os alunos pobres de volta à escola

se organizem para apoiar os colegas que apresentem fragilidades, criando uma rede de apoio que ligue a escola, a família e os profissionais de saúde. Por fim, os governos devem organizar a busca ativa dos estudantes, criar mecanismos de controle em cada escola para que alertem a possibilidade de evasão antes que ela ocorra, articular programas sociais de apoio

Quais as propostas de Bolsonaro para armas, Auxílio Brasil e outras 5 áreas

espectro de tecnologias disponíveis, como drones, inteligência artificial e perícia - Dar continuidade aos investimentos nos órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoar planos de carreira e de remuneração - Ampliar e consolidar políticas de combate à corrupção e priorizar a criação de estruturas de controle interno em todas as áreas