No primeiro ano sem celular, reprovações caem pela metade

em que os celulares foram proibidos dentro das escolas, após entrar em vigor a Lei nº 15.100/2025, que restringiu o acesso ao aparelho nas instituições de ensino de todo o País, públicas ou privadas. Para o titular da SED, além da proibição do uso dos celulares pelos estudantes dentro da sala de aula, outros pontos também contribuíram para essa queda tão considerável

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

.  Como política para incentivar melhorias da aprendizagem nos municípios, o ICMS Educacional prevê o uso de indicadores educacionais para calcular o repasse do imposto. A Emenda Constitucional 108 deu prazo até agosto de 2022 para que os estados alterassem suas leis de ICMS e instituíssem o novo dispositivo. Também em 2020, uma lei federal com regras para o Fundeb

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadão e Estúdio U360 O reajuste do piso salarial de professores no País deve ser este ano um dos menores já registrados e bem abaixo da inflação

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

nos últimos 17 anos, o documento não havia sido regulamentado por lei ou por decreto específico. A Pneei chega em um contexto muito diferente daquele vivenciado em 2008. Conforme dados do Censo Escolar de 2024, o Brasil atingiu mais de 2,076 milhões de matrículas na educação especial, sendo 1,76 milhão na rede pública. No Ceará, 123.367 alunos estavam matriculados

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

de Estado com o desenvolvimento, a democracia e a justiça social. O Projeto de Lei nº 2.614/2024 estabelece diretrizes para a política educacional brasileira pelos próximos dez anos. Trata-se de um plano que abrange toda a trajetória formativa, da educação infantil ao ensino superior, com objetivos estratégicos para enfrentar desafios históricos, como a erradicação

Matemática para todos é uma urgência nacional

Social. Consolidou-se como colaboração pela aprendizagem matemática, reunindo educadores, gestores e pesquisadores para debater práticas, evidências e ações alinhadas ao Compromisso Nacional e às lições internacionais, transformando diretrizes em políticas concretas, fortalecendo cooperação e renovando compromisso com educação matemática significativa. Diante

A propósito das evidências para a qualidade da educação no Brasil

a recursos educacionais, ambiente familiar favorável à aprendizagem e menor exposição a vulnerabilidades sociais (conforme diretrizes do Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas do Inep, de 2013). Dessa forma, afirmar que "o problema está na escola pública" sem considerar essa variável é, no mínimo, impreciso. Ao analisarmos o desempenho médio em Matemática

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

seja considerado crime de abandono intelectual, e o PL 1338/2022 , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o ECA, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. O DIREITO À ESCOLA PÚBLICA E DE QUALIDADE A ideia não é nova. Ao contrário. De acordo com nota científica do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), esse modelo

Sem usar celular na sala de aula, aluno aprende mais no Rio

Na atual era da tecnologia, impulsionada pela inteligência artificial, interações sociais sofrem constantes transformações, impactando as escolas. Assim, uma das principais novidades da educação no país no último ano foi a proibição do uso de celular nas salas de aula, sancionada como lei federal em janeiro. Os efeitos desse novo cenário foram debatidos

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

ou instituições e, como um decreto não pode revogar uma lei, não afetam os recursos das entidades. Em 2025, segundo Camilo Santana, ministro da Educação, o volume do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para apaes e pestalozzis - não para escolas regulares - chegou a R$ 7,9 bilhões. -- Documento

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

que o homeschooling não só não resolve nenhum dos problemas reais do Brasil, como tende a agravá-los -- da evasão escolar ao aumento do trabalho infantil, da violência doméstica ao atraso cognitivo. O que diz a lei O ensino domiciliar não é reconhecido como forma legal de educação no Brasil. A Constituição determina que a educação básica seja obrigatória e ofertada

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

brasileiros terminam o ensino médio na idade certa e com proficiência mínima em Português e Matemática Promessa antiga, Sistema Nacional de Educação vira lei —————————– O ponto de partida é reconhecer a urgência. Dados nacionais revelam um cenário alarmante: segundo o Censo Escolar e avaliações como o Saeb, o ensino médio apresenta uma das maiores taxas de abandono

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação

Relator do Plano Nacional de Educação recua e retoma meta de investir 10% do PIB na área

foram ao menos parcialmente cumpridas pelo país. Plano avança em objetivos a serem perseguidos pelo país Previsto na Constituição, o PNE é uma lei que traça objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira a serem alcançados em um prazo de dez anos. Ainda que a maioria das metas não tenham sido alcançadas, o texto avança em alguns objetivos a serem perseguidos

Ferramentas de IA ajudam na alfabetização escolar no Brasil

de aprendizagem personalizada. Tecnologia para a educação brasileira O sistema conta com um módulo de alfabetização com IA, que utiliza reconhecimento de voz automático para diagnosticar, em tempo real, o nível de cada criança. Baseado em estudos de referência na área, como os de Emilia Ferreiro, Capovilla e Vygotsky, o sistema cria trilhas de aprendizagem

44% dos negros dizem ter vivido racismo na escola, diz pesquisa

dessas crianças a todos os direitos fundamentais. Além do processo de ensino-aprendizagem, o racismo pode causar microagressões que parecem pequenas, mas não na vida e no corpo daquele que sente, frisa Benedito. "As cicatrizes acumuladas ao longo da vida podem, em algum momento, fazer a pessoa duvidar de si mesma, o que compromete a autoestima e o engajamento

País enfrentou o analfabetismo, mas não os níveis críticos de aprendizagem

%, segundo a Pnad Contínua sobre Educação, divulgada em meados deste ano pelo IBGE. Um progresso e tanto, mas ainda insuficiente para fazer a educação no país avançar. Apesar de termos conseguido enfrentar com relativo sucesso o analfabetismo, convivemos ainda, em pleno século 21, com níveis de aprendizagem muito críticos, abaixo do básico, nas três etapas

Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

, a autoestima dos alunos e o resultado das aprendizagens. Estudos mostram que, quando a diversidade é ignorada ou tratada de forma superficial, ela pode favorecer a emergência de hostilidades e bullying. A legislação brasileira reforça esse dever de promoção da tolerância: segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), Lei nº 9.394/1996, a disciplina de ensino