Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

internet de qualidade para o uso pedagógico, o programa busca integrar tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem, preparar os estudantes para os desafios do século XXI e reduzir desigualdades educacionais históricas. A implementação da política já apresenta resultados significativos em 21 das 27 unidades federativas do Brasil, onde mais da metade das escolas

Há um vazio entre a escola e a política

o instrumental da política. Como uma lei é aprovada? Do que trata a Constituição? O que são cláusulas pétreas, e por que elas existem? Qual é o cálculo para eleger um candidato? O que fazem vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes? O que é uma CPI? Ensinar isso não seria um favor, mas uma obrigação, por determinação da Base Nacional Comum

Lei que proibiu celulares nas escolas do Rio gera melhora no aprendizado, aponta Stanford

Quando o sinal toca, não é hora de pegar o celular. Desde o primeiro dia do ano letivo de 2024, o uso de celulares nas escolas das redes pública e privada do Rio de Janeiro está restrito. A mudança, pioneira, virou lei em todo o país no início deste ano. Série especial do JN mostra os resultados práticos da retirada dos celulares das salas de aula

Aprender fazendo: escolas do RS apostam em projetos práticos no Ensino Médio

, que culminará, em novembro, na participação de duas estudantes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) , em Belém. No Nossa Senhora da Glória, uma das áreas para as quais os alunos podem enveredar é a Botânica . Dentro dessa trilha de aprendizagem, duas alunas, ao perceberem que havia uma horta pouco utilizada na escola

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

como dever do Estado e direito da criança. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 consolidou a Educação Infantil como parte integrante da Educação Básica, unificando creches e pré-escolas e atribuindo aos municípios a responsabilidade pela sua oferta. Estudos do Professor James Heckman, Nobel de Economia, demonstram

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

e mostramos como podem ser utilizados em sala de aula. Baixe gratuitamente cada um deles aqui. Caminhos sustentáveis: ações locais, impactos globais O roteiro pedagógico "Caminhos Sustentáveis: Ações Locais, Impactos Globais", propõe-se propõe a trabalhar questões ambientais e climáticas com estudantes do ensino médio, utilizando a metodologia da Aprendizagem

Escola cívico-militar: matando ideias antes de amá-las

de aprendizagem" como tábua da lei, espécie de bussola que abriria o Mar Vermelho da ignorância. Ao notar as nações recuarem diante desse propósito, começamos a perceber o erro, e a Lei que proíbe o uso de celular nos espaços escolares fez mais pela pedagogia brasileira do que qualquer debate acalorado dos últimos 20 anos. O fiasco da Reforma do Ensino Médio não

Por que o ensino médio integral é a chave para um novo patamar na educação brasileira?

e 21,7% de matrículas, de acordo com um levantamento do Instituto Sonho Grande, com base nos dados do Censo Escolar 2024. Agora, com a discussão de um novo Plano Nacional de Educação (PNE), em aprovação na esfera federal, o País tem mais uma oportunidade de consolidar e ampliar esses avanços para a próxima década. O PNE é uma lei com objetivos, metas

Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias

a educação especial como uma modalidade da educação escolar, ou seja, uma forma de oferecer currículo e ensino com o objetivo principal de eliminar barreiras para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no processo de ensino-aprendizagem. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei de autoria do Executivo estadual para a disponibilização de bíblias e outros livros de religiões professadas no Brasil nos acervos das escolas públicas da rede estadual de ensino. A medida foi enviada ao Legislativo em dezembro do ano

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

, mas muitos alunos desrespeitavam as regras colocadas pela escola", diz Estela Zanini, diretora de convivência do colégio Bandeirantes, um dos mais tradicionais da cidade de São Paulo. A lei federal mudou isso, afirma, e "tem contribuído para um ambiente mais focado e menos disperso, favorecendo o processo de aprendizagem". Os alunos, diz ela, estão mais atentos

Violência, exclusão, desesperança e solidão crescem nas escolas

dificuldades para a aplicação da Lei 14.811 — que protege crianças e adolescentes na escola e criminaliza o bullying e o cyberbullying. "A escola tem a lei, mas não sabe como colocá-la em vigor. Ela precisa ser implementada metodologicamente, com formação para gestores e professores, de maneira que o autor do bullying tenha que reparar seu erro, a vítima não

Com mais mestres e doutores, nossa soberania será menos ameaçada, diz presidente da Capes

, a Capes estabeleceu novas regras para o processo de ensino e aprendizagem na pós-graduação stricto sensu presencial, considerando atividades online. O EAD também tem sido alvo de uma série de restrições recentes no MEC para a graduação. Como é possível conciliar a qualidade com a necessária inovação quando se fala das perspectivas educacionais no ambiente digital

Dicas e materiais de apoio para atividades da educação infantil

que os docentes estejam cada vez mais preparados para construir um ambiente acolhedor, estimulante e envolvente. Meninos e meninas devem estar no centro do processo de aprendizagem, com a garantia de que seus direitos serão respeitados e fortalecidos. 💬 Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp Para apoiar os professores

Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

decisão provisória e urgente (pedido de medida cautelar) sobre duas leis sancionadas pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que instituíram o 'Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial' (Lei nº 17.656/2013) e o 'Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado

PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

mais modesta: oferecer EPT a 50% das matrículas do ensino médio de forma integrada, modelo já adotado com sucesso em diversos países desenvolvidos. Como relator do Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo PNE, e ao lado da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, coordenamos uma ampla mobilização nacional

Uso da IA na educação terá regras pela primeira vez no Brasil

no Brasil está em tramitação no Congresso Nacional. O tema é abordado no Projeto de Lei 2.338/2023. Já aprovado no Senado, o PL está na Câmara, mas sem agenda para votação. No caso do uso desse tipo de serviço na esfera educacional, o debate público parece ter avançado, de acordo com Niskier. "O documento [a ser elaborado a partir de relatório] vai ser colocado

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

e foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Apresentado ao Congresso em junho de 2024, por meio de um projeto de lei, o novo PNE ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), incluiu contribuições de um grupo de trabalho, debates com a sociedade e representantes do Congresso, estados, municípios e conselhos

Novo marco regulatório moderniza ensino técnico a distância

entraves estão: A rigidez na carga horária presencial, que ignora os recursos tecnológicos atuais; A ausência de diretrizes específicas para educação profissional na modalidade EaD, tratando-a como uma extensão do ensino presencial; A falta de alinhamento com a nova Política Nacional de Ensino Médio (Lei 14.945/2024), que estabelece itinerários formativos