Petição reuniu 45 mil apoiadores em defesa dos livros do MEC nas escolas de SP

organizado pelo MEC", comentou Laércio em trecho da petição. Na decisão judicial, o juiz Antonio Augusto Galvão de França afirmou que o ato administrativo da Secretaria da Educação de São Paulo era apto "a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual". O magistrado ainda estipulou um prazo – até a próxima quarta-feira (23

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

Didático e Literário Ensino Médio - Currículo em Ação (Livro didático e Material Digital) + PNLD Didático e Literário Decisão judicial Na decisão, o juiz Antonio Augusto Galvão de Franca ressalta a urgência da medida liminar, pela "iminência do escoamento do prazo para escolha das obras do PNDL, que irá se encerrar na semana que vem, em 23/08/2023, o que poderá

Justiça concede liminar, e governo Tarcísio deve retomar programa do MEC

. O MPSP (Ministério Público de SP) e a Defensoria Pública também entraram na Justiça para pedir uma liminar. O juiz cita a ação dos órgãos na decisão. A abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual. Trecho da decisão liminar O UOL procurou

Ministério Público é acionado contra decisão do governo de SP de só ter livro digital a partir do 6º ano

físico; nos anos finais e ensino médio 100% material digital", disse ainda, em nota. LEIA TODOS OS TEMAS ABORDADOS PELA COLUNA NA EDIÇÃO IMPRESSA DESTA QUARTA (2) Conselho Nacional de Justiça decide intimar juiz que associou Lula a furtos OAB e Ouvidoria das Polícias se unem em comitê de crise para acompanhar situação em Guarujá PT em São Paulo critica governo

Profissão? Estudante

e libertos, inquietaram toda a cidade com "vivas" e "morras", de modo que até aterraram o juiz de paz, e haveria mais consequências se a atividade do presidente não obstasse". Continua após a publicidade Quase duzentos anos depois, eis que isso aconteceu em 1831, pode-se concluir que a arruaça poderia ser a represália do entusiasmo popular contra a postura

Especialista em esperanto, ajudou a desenvolver a educação pública brasileira

. Nunca viu a cidade como um lar. Nos anos 1950, mudou-se para Juiz de Fora (MG), pela qual se apaixonou. Lá, na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), concluiu a licenciatura em letras em 1967. No início da década de 1970, já dava aulas no local. Depois, passou pelo Rio de Janeiro. Tornou-se mestre em letras pela PUC (Pontifícia Universidade Católica

Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023

dos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade. Frente a isso, a Procuradoria Federal junto à UTFPR entrou com ação judicial para desocupação e continuidade dos serviços, a qual foi aceita pela Justiça", informou. Em maio de 2017, seis meses após a ocupação, o processo de reintegração movido pela universidade sofreu um revés: o juiz federal Marcos

Em três anos, programa de educação financeira do BC chega a escolas de 3 mil municípios

de Defesa de Direitos Difusos (FDD) em parceria com a parceria do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Governo Lula quer mudar regras para concursos públicos

, como os casos de discriminação. O texto veda de forma expressa qualquer diferenciação de candidatos com base em idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem. O texto contém um dispositivo considerado um trunfo pelo governo, para o caso de as disputas judiciais perdurarem. O projeto diz que um juiz ou órgão

'Levo livros para a cela onde moro': conheça as histórias de detentos que fazem o Enem de dentro do presídio

as histórias acima, com mais detalhes, além de explicar como funciona o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). Um juiz pode autorizar que o preso saia da cadeia para ir à faculdade? Por que pode haver redução de pena? Entenda mais abaixo. Como funciona o Enem na prisão? Quem é aprovado pode estudar e ter remição de pena? De dentro das penitenciárias, mais de 70

Indenizações às vítimas de ataques a escolas são baixas e pouco abrangentes

de comprovar que os danos psicológicos, por exemplo, foram provocados pelo atentado", diz Amaral. No último mês de março, quatro anos após o ataque em Suzano, um juiz de São Paulo condenou, em primeira instância, o governo paulista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um dos alunos que estava na escola durante o atentado e não foi ferido. A família do estudante

Bullying: é preciso olhar para o aluno que está praticando a ação

, advogada e CEO da Opice Blum Academy, e Iberê Dias, juiz de direito tribunal de justiça de São Paulo, sob mediação de Marcelo Daniel, editor e jornalista parceiro da revista Educação, discorreram sobre as maneiras que as escolas podem lidar com o tema e combatê-lo. Alessandra Borelli citou ações que devem estar presentes tanto na sociedade quanto nas escolas

Presos aprovados no Enem podem ter remição de pena e direito de ir à faculdade: ‘Quero esquecer o passado’, diz jovem que passou em federal

— frequentaram as bibliotecas das penitenciárias e levaram os livros para dentro das celas. Desde que foi preso, Igor já concluiu o ensino fundamental e o ensino médio na escola anexa à cadeia e, neste momento, após passar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), aguarda que o juiz reduza sua pena (atualmente de 19 anos e 6 meses) e o libere para o regime semiaberto

"Em nenhum momento, o governo encerrou a conversa"

. Na greve, os sindicalistas mostram vídeos de Ibaneis Rocha durante a campanha de 2018, que, na época, disse considerar justo que um professor ganhe como um juiz. É possível chegarmos a esse patamar? Não sei se a gente chega. Estou sendo bem realista com você. Na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), por exemplo, há 200 ou 300 pessoas. E o nosso universo

GCM e PM reforçam a segurança nas escolas em São José

), em março, as forças de segurança de São José dos Campos, por meio do Programa São José Unida, estão empenhadas na apuração de todas as denúncias. O juiz da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos, Marco César Vasconcelos e Souza, destaca que todos os poderes e autoridades locais estão unidos e empenhados para evitar, prevenir, enfrentar, apurar e punir

É preciso combater violência nas escolas com cultura de paz

. Desde então, quem protagoniza as respostas é o titular da Justiça e Segurança Pública. Ex-governador e ex-juiz federal, Flávio Dino tem se equilibrado entre a racionalidade de um discurso pautado na inteligência policial e a aplicação açodada de iniciativas de dispositivos de segurança, patrulhamento ostensivo e até segurança armada nas escolas brasileiras

Justiça autoriza utilização de detectores de metais em escolas de Manaus

A Justiça do Amazonas autorizou, nesta quinta-feira (13), a utilização de detectores de metais em revistas na entrada de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus. A decisão é do juiz Saulo Góes Pinto, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, e atendeu a um pedido da Associação de Pais, Mestres e Comunitários das escolas da Polícia Militar

Prefeitura de SP prevê criação de 'botão de alerta' para escolas municipais e ampliação da ronda escolar

, o jovem poderá cumprir medida socioeducativa de até 3 anos. "O contexto dos autos revela envolvimento do adolescente em ato infracional equiparado a crimes punidos com reclusão, possuindo capacidade de corromper sua formação moral e/ou intelectual e de colocá-lo em risco de lesão física grave", justificou o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra

Após 4 anos, Justiça condena estado de SP a indenizar sobrevivente do massacre em escola de Suzano em R$ 10 mil

A Justiça condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante que sobreviveu ao ataque ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano, cidade na Grande São Paulo. Em 13 de abril de 2019, dois homens invadiram o local, mataram oito pessoas e cometeram suicídio. De acordo com a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, do dia 10 de fevereiro

Após ameaça de ataque, Justiça autoriza escola a fazer revista em material de alunos no MA

detectores de metal na unidade escolar. A vistoria deverá ser feita por funcionárias, em relação a crianças e adolescentes do sexo feminino. A ação foi proferida pelo juiz José Edilson Caridade Ribeiro. No documento, ele diz que acatou ao pedido para preservar a segurança dos alunos e demais pessoas que integram a comunidade escolar, além de tranquilizar os pais