Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

Rodrigo Foureaux Juiz de Direito Nos últimos anos, o ambiente escolar brasileiro, tradicionalmente associado ao aprendizado e à convivência social, tem sido palco de episódios de violência que desafiam o Estado. Dados oficiais mostram que os registros de violência em escolas saltaram de 3.771 casos em 2013 para 13.117 em 2023. Ataques extremos, antes raros...

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política Nacio...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista' Algumas escolas contrariam e lei e recus...

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Embora a Lei Brasileira de Inclusão, que completa dez anos em julho, proíba a recusa, algumas escolas ainda dificultam ou até negam a matrícula de crianças com deficiência, ou transtornos como o autismo. A mãe diz que foi a escolas públicas e privadas, que seguem filosofias mais e menos tradicionais. Ao procurar uma escola para seu filho, Malu conta que ba...

Com maioria de professores temporários, Tarcísio faz novo concurso para profissionais sem vínculo

São Paulo Com a maioria do quadro de professores da rede estadual já contratados de forma temporária, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) abriu mais um concurso público para selecionar docentes sem vínculo efetivo. O novo processo seletivo é organizado menos de dois anos após a realização de um concurso para a contratação de professores efetivos —...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

Não é possível "dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e "incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional". Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao decidir sobre a ação movida pela...

Autismo: educação inclusiva pede confiança no olhar docente

Aos 12 anos, Nicolas sempre acompanhou os aprendizados esperados para sua idade e demonstrava isso com boas notas na escola. Autista, o menino teve prova de ciências na semana seguinte que se mudou de casa. Nela, tirou zero. "Ele disse que simplesmente não conseguia ler os enunciados, que as palavras se embaralhavam na sua cabeça", conta o pai, Rafael Matsud...

'Sem uma revolução no ensino a tendência é piorar o que já é péssimo', diz leitor sobre dados do Saeb

Alunos de 7 e 8 anos "Prova barrada mostra menos alunos alfabetizados do que índice divulgado por governo" (Educação, 3/4). Este terrível resultado tem dono: parte da União, dos estados e municípios. Outra parte desse "monstro" educacional tem origem na própria população sem educação, alunos que vão à escola bagunçar e ocupar o tempo. A solução começa pela ...

Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?

🗒 Resumo: A crise climática afeta toda a comunidade escolar. Entenda as mudanças necessárias na infraestrutura e no currículo, além de como a parceria com a comunidade pode ajudar a mitigar os efeitos. Em 2024, 1,17 milhão de crianças e adolescentes brasileiros tiveram os estudos interrompidos por causa de eventos climáticos extremos, de acordo com o rela...

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

STF restabelece a parceria pública-privada na construção de escolas de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo que autoriza a concessão administrativa para construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada na Suspensão de Limin...

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas par...

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa de esc...

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Governos precisam ter autonomia para decidir sobre políticas públicas. Para isso foram eleitos, com base nos programas apresentados na campanha eleitoral e chancelados pelo voto. Portanto não faz sentido a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo , que invalidou dois leilões realizados em 2024 pelo governador Tarc...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da co...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil/ 13/03/2025 - 16:06 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a ...

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp

Justiça barra privatização de escolas estaduais de SP após ação da Apeoesp Privatização das escolas públicas e dois leilões de gestão de 33 escolas foram suspenso pela 3ª Vara de Fazenda Pública A Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) conseguiu barrar a privatização das escolas públicas no estado de São Paulo. Foi sus...

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

São Paulo Uma decisão liminar (provisória) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo de terceirizar a gestão de serviços não pedagógicos das escolas públicas estaduais paulistas e anulou os dois leilões realizados pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) no fim do ano passado. O juiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de F...

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, invalidou os dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas para a iniciativa privada . Nos planos da atual gestão paulista, os consórcios seriam remunerados pela construção e manutenção dos espaços, enquanto a pa...

Educação financeira para EJA tenta superar resistências e dificuldades

Inovações em Educação por Redação 6 de março de 2025 A BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que dá as diretrizes do que cada estudante deve aprender na educação básica, determina que a educação financeira deve ser colocada como tema transversal. Ou seja, ela deve ser introduzida em diferentes disciplinas, o que pode dar uma visão mais ampla do ...

Recreio sem celular na escola ganha mais brincadeiras analógicas

Nas primeiras semanas de aula após a aprovação da lei federal que restringe o uso de celulares no ambiente escolar, educadores do Colégio Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte, MG, se surpreenderam com o sucesso que o ‘jogo de totó’ (ou pebolim) está fazendo entre os adolescentes. Longe das redes sociais e aplicativos de mensagens, os alunos organizara...