O apagão vergonhoso na educação brasileira

A educação no Brasil padeceu durante décadas de um problema de fundo: carência de dados essenciais para a elaboração de políticas públicas. O quadro começou a mudar na gestão de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, quando foram criados mecanismos de avaliação — da escola, do aprendizado, dos alunos, dos professores — destinados a medir a qualidade do en...

Os dois temas que vão dominar embate eleitoral de petistas e bolsonaristas

Em 1562, um grupo de vereadores da Bahia enviou uma carta a Sebastião I, rei de Portugal, relatando um fato grave que estaria se passando na capitania. Segundo a denúncia, Mem de Sá usou do cargo para se apropriar da escravização de indígenas e do comércio de âmbar. Preocupados, eles pediram ao monarca que nomeasse um novo governador, de preferência um homem...

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

Rubens Naves, Advogado, Presidente do Conselho do Centro de Referência em Informações Ambientais (CRIA ), Conselheiro e Ex-Presidente da Fundação Abrinq, Conselheiro da Transparência Brasil, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP e sócio fundador de Rubens Naves Santos Jr. Advogados Diante das pesquisas de opinião, podemos identificar um abrangente c...

SP amplia ações dentro das escolas públicas para tentar amparar e proteger alunos trans

Quando decidiu assumir-se mulher trans, aos 13 anos, a estudante Jasmine Silva Correa, hoje com 17, não enfrentou preconceito dos colegas de sala de aula. "Naquele momento, não ouvi piadinhas e nem sofri bullying", conta a aluna do terceiro ano do ensino médio da escola estadual Professor Clodonil Cardoso, em Iguape, no interior de São Paulo. Isso se deve, s...

Governo quer liberar vaga de jovem aprendiz para quem não estuda

O governo quer mudar o programa Jovem Aprendiz, criado há 21 anos. A ideia em discussão é remover da lei seu principal ponto, permitindo que empresas possam contratar jovens sem seguir a exigência de que todos estejam matriculados na escola. Há também estudos para flexibilizar a norma que obriga as empresas a contratar uma cota de aprendizes proporcional ao ...

Desleixo com a educação

A educação não é prioridade do governo Bolsonaro, e essa triste realidade ficou uma vez mais em evidência com a edição, no dia 30 de dezembro, da Medida Provisória (MP) 1.090/21, sobre as dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). É realmente constrangedor. Sendo assunto decisivo na vida de muitos jovens, a política pública sobre financiamento estu...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

Minha primeira viagem ao Brasil, em janeiro de 2003, foi eletrizante. Eu era um dos 100 mil ativistas de todo o mundo que tinham chegado à quente e úmida cidade de Porto Alegre para participar da terceira edição do Fórum Social Mundial. Durante vários dias de seminários, oficinas e marchas, criticamos o consenso liberal global e discutimos caminhos alternati...

José Nêumanne - Privilégios de classe e casta na educação

Educação não é privilégio é o título da obra mais importante do fundador do conceito de escola pública em tempo integral no Brasil, o baiano de Caetité Anísio Teixeira, que, não por homenagem vazia, mas por mérito incontestável, completa o nome do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ou seja, a repartição pública que administra o Ex...

O Enem e, novamente, a PEC dos Precatórios

O turbilhão parece não parar. Sob o falso pretexto de que os precatórios devidos pela União seriam um verdadeiro "meteoro", o Governo Federal apresentou a PEC dos Precatórios. Com isso, constrangeu o Congresso Nacional a alterar a Constituição Federal sob a retórica de que a permissão (inconstitucional) de um calote seria o único caminho a assegurar o Auxíli...

Enem como espelho do governo Bolsonaro é mais uma tragédia para o Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confessou a intenção de interferir no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ao dizer, nesta segunda (15), que as provas "começam agora a ter a cara do governo". Que cara deve ter um exame nacional para estudantes do ensino médio que se equipare ao governo Bolsonaro? A que se referiu o presidente? Para um presidente q...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Crise no Inep vai muito além do Enem e pode afetar até distribuição de merenda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enfrenta sua pior crise desde o roubo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009. Esta semana, 37 servidores pediram para deixar seus cargos às vésperas da maior prova do País e com denúncias de assédio moral e ingerência do presidente do órgão. Os efeitos da crise no Inep, porém, se este...

Enem vai acontecer mesmo com crise no Inep, mas futuro da prova é incógnita

Diante de dezenas de pedidos de demissão no Inep, órgão responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em suas redes sociais que a prova está mantida. O problema é que a avaliação não termina na aplicação do exame —e o Inep está em frangalhos. O Enem acontece em todo o país nos dias 21 e 28 deste mês. Ma...

Dezoito anos depois, 69% acham a saída do Bolsa Família

BRASÍLIA — Simara Martins cresceu vendo a mãe vendendo pamonhas e fazendo faxina, mas conseguiu mudar de vida. Aos 34 anos, ela não apenas é dona de uma confecção como envia roupas de praia até para a Europa. A fábrica que montou em Taguatinga, no Distrito Federal, conta com sete funcionários e permite à microempresária oferecer ao filho, João Pedro, de 5 an...

Simon Schwartzman - A escolha de reitores das universidades federais

Com escolha de reitores por Bolsonaro, cresce tensão política nas universidades federais, diz a matéria de O Estado de S. Paulo de 19 de setembro, assinada por Renata Cafardo. A regra é as universidades encaminharem à Presidência uma lista de três nomes, eleitos internamente, e a tradição era o governo sempre nomear o primeiro da lista. Em 1998, porém, o ent...

Governo pede ao STF para negociar com estados e suspender R$ 16,1 bi em dívidas para 2022

Solicitação abrange precatórios do Fundef de quatro estados A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em ações judiciais, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a ordem dada ao Executivo para pagar R$ 16,1 bilhões em dívidas judiciais em 2022. São dívidas com quatro estados geradas por repasses do Fundef (fundo de financiamento...

Menos isentos e inscritos, mais barato: o que os números dizem sobre o Enem

Sem orçamento para um exame maior e pressionado para que a edição de 2021 não fosse adiada, o ministro Milton Ribeiro, do MEC (Ministério da Educação), conseguiu uma redução recorde das inscrições. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano teve 3,1 milhões de confirmados, após o pagamento da taxa de inscrição. É o menor número desde 2005, ou o equiva...

Uma vez na vida o Brasil tem de responsabilizar quem fez coisa errada, diz Renato Janine Ribeiro

Ex-ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro foi eleito presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Com 1.205 dos 1.914 votos, foi escolhido para liderar a entidade, em uma eleição que teve o maior índice de participação (60%) de cientistas em dez anos. O filósofo, formado na Universidade de São Paulo, assume o cargo s...

Volta às aulas presenciais em todo o país é urgente, diz presidente do Conselho Nacional de Educação

A volta às aulas presenciais em todo o país é ação prioritária, urgente e imediata. Essa é a orientação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que consta da resolução recém-aprovada para regulamentar o ensino nas escolas brasileiras no contexto da pandemia. O documento, que seguirá para homologação do ministro da Educação, faz uma análise do que considera "a...