Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

Inovações em Educação por Mayara Penina / Ruam Oliveira 29 de agosto de 2025 A primeira infância, fase que vai do nascimento aos seis anos de vida, é a janela de maior desenvolvimento do cérebro humano, segundo a ciência. Nesse período, 90% das conexões cerebrais, que podem chegar a um ritmo de 1 milhão por segundo, são estabelecidas. É um momento decisivo...

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares e...

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

Inovações em Educação por Redação 12 de agosto de 2025 A internet não é composta apenas por vídeos fofos, materiais virais ou receitas de doces inusitados. Neste espaço, também circulam debates sobre temas importantes, como sustentabilidade, questões de gênero, raça, equidade e diversidade. Assuntos que os alunos encontram em vídeos no TikTok ou Instagram ...

Passo a passo para a conferência na escola - VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Juntamente ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Ministério da Educação (MEC) convidou todas as escolas brasileiras com turmas dos anos finais do ensino fundamental a participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Em 2024, a CNIJMA teve como tema...

Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

Por Juliana Ligorio para a revista Educação | Diante das dificuldades de um Brasil continental, o regime de colaboração na educação infantil entre estados, municípios e União tende a ser uma solução para expandir boas iniciativas como também auxiliar regiões com dificuldades similares. É o que destaca o relatório lançado hoje, 16, Regime de colaboração para ...

A escuta atenta como princípio para a organização da formação continuada de gestores escolares e professores

A legislação brasileira valoriza a participação social nas escolas, destacando a gestão democrática e a escuta ativa como fundamentos no ensino público e em instâncias decisórias. A formação integral dos sujeitos e a participação devem estar presentes desde o planejamento pedagógico até as políticas educacionais. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ress...

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

Inovações em Educação por Fernanda Nogueira 2 de julho de 2025 A forma de acesso ao cargo de diretor nas escolas públicas brasileiras começou a mudar nos últimos anos. O processo seletivo qualificado com escolha ou nomeação da gestão passou a responder por 24,4% dos cerca de 110 mil diretores em 2024, contra 8,7% em 2022, de acordo com dados do Inep. 💬 T...

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

Governo de SP também afasta diretores de escolas que tiveram baixo desempenho no Saresp e Saeb A Justiça de São Paulo deu 72 horas para que a Prefeitura explique quais foram os critérios usados para escolher as 25 escolas cujos diretores foram afastados para participar do programa Juntos pela Aprendizagem. A ação foi movida pela Bancada Feminista do PS...

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

A escola Espaço de Bitita, no bairro do Canindé, zona norte da cidade de São Paulo, iniciou a semana em protesto. Na manhã de segunda-feira 26, as aulas do ensino fundamental foram substituídas por um ato organizado por estudantes, professores e membros da comunidade escolar. O grupo reivindica a permanência do diretor Claudio Marques Neto, à frente da insti...

MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

Governo de SP também afasta diretores de escolas que tiveram baixo desempenho no Saresp e Saeb O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu um prazo de cinco dias para a Prefeitura de São Paulo explicar o afastamento de 25 diretores de escolas municipais por baixo desempenho no Saresp e no Saeb, esclarecendo: Quais os fundamentos para os afastamentos...

Proditec - Portaria Nº 481, de 15 de Maio de 2024

A Portaria Nº 481, de 15 de maio de 2024, instaura o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec). Sua finalidade é contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação. O programa oferece apoio técn...

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

Não é possível "dissociar o espaço físico da atividade pedagógica" e "incorre-se em erro de compreensão sobre os múltiplos sentidos da pedagogia ao se sustentar alguma imaginária independência da estrutura física em relação ao projeto educacional". Esse foi o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo ao decidir sobre a ação movida pela...

Participação das famílias na gestão educacional: o lugar dos pais-professores

Este artigo analisa interações entre responsáveis numa ação pública proposta pelo Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. Observações, questionários e entrevistas demonstraram tensões entre responsáveis-professores e outros, condicionadas por classe, raça, gênero e capital cultural, refletindo diferenças posicionais, identitárias e no movimento de ...

Gestão escolar democrática: o que dizem as percepções de professores da rede estadual de ensino de santa catarina

O artigo apresenta as percepções de professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina sobre a gestão escolar democrática. Utiliza-se de pesquisa qualitativa e quantitativa com questionários online para analisar as políticas que regulamentam a gestão escolar na rede estadual. Os resultados indicam que, apesar de alguns professores não reconhecerem a ge...

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

Após quase 10 meses que o Governo Lula enviou a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em formato de Projeto de Lei (2614/2024), à Câmara Federal, a tramitação da proposta finalmente começou a caminhar. Na terça-feira (29), a presidente da comissão especial da Comissão do PNE foi empossada na casa legislativa. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) i...

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

Apesar da polêmica, o Diário Oficial de São Paulo publicou nesta terça-feira (15) uma lista de 35 escolas públicas estaduais aprovadas, em segunda rodada, a aderirem ao modelo cívico-militar. O edital ainda prevê a realização de uma terceira rodada, prevista para ser realizada entre esta terça-feira e quinta-feira (17). A lista divulgada pelo governo paulis...

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

STF restabelece a parceria pública-privada na construção de escolas de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo que autoriza a concessão administrativa para construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada na Suspensão de Limin...

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

Governos precisam ter autonomia para decidir sobre políticas públicas. Para isso foram eleitos, com base nos programas apresentados na campanha eleitoral e chancelados pelo voto. Portanto não faz sentido a decisão do juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo , que invalidou dois leilões realizados em 2024 pelo governador Tarc...

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconheceu como ilegais os dois leilões que foram realizados no ano passado para conceder a gestão das atividades escolares estaduais para a iniciativa privada. Com isso, os dois leilões foram anulados. "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reconhecer a ilegalidade da co...