A escola como campo de disputa nas eleições municipais de 2024

de escolas cívico-militares; (3) a descriminalização da educação domiciliar, mais conhecida como homeschooling, sob o Projeto de Lei 3.179/2012, aprovado na Câmara dos Deputados, em 2022, em análise no Senado (PL 1.388/2022). É especialmente importante dizer que essas três pautas são desdobramentos do movimento Escola sem Partido (ESP), que começou como movimento

Proibição de celular nas escolas é discutida há quase 20 anos em projetos nunca aprovados no Brasil

A regulamentação do uso de celular nas salas de aula brasileiras já mobiliza parlamentares de diferentes partidos e estados há quase duas décadas. Existem leis municipais e estaduais que normatizam essa prática e pelo menos 17 projetos de lei (PL) já foram apresentados na Câmara dos Deputados, desde 2007, para a criação de uma regra nacional. Na última

Os falsos mitos que ancoram a cobrança de mensalidades por universidades públicas, segundo pesquisador

. O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), membro da Comissão de Educação da Alesp, não vê chances de a proposta prosseguir. "Há um acordo, projetos só entram na pauta de votação se houver acordo entre todo os partidos — e nós, do PSOL, jamais vamos permitir isso", declarou. Para o parlamentar, trata-se de uma jogada política do Novo para marcar posição a favor

Governo Lula prepara medida para banir o celular nas escolas

nas escolas]", disse. O ministro afirmou que "os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo não apenas na atenção em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas também na saúde mental dos professores". Santana mencionou o relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que recomendou fortemente restrições e até

Câmara aprova projeto que determina a instalação de \"botões de pânico\" em escolas no Brasil

Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina as escolas públicas e privadas de todo país a terem medidas de segurança contra episódios de violência no ambiente escolar, entre as medidas estão a preparação de profissionais e prevenção contra esses episódios. O texto é de autoria do deputado Alfredo Gaspar, do partido

MP-SP e Defensoria entram com ação contra prefeitura paulista por recolher livro que cita ex-vereadora Marielle Franco

" Em junho, o vereador Thomaz Henrique (PL), partido de direita, discursou na Câmara Municipal contra a citação a Marielle Franco (PSOL), partido de esquerda, num livro utilizado em uma escola pública. Para ele, isso configura doutrinação ideológica. O político também se queixou sobre a citação a Débora Diniz, a quem classifica como uma defensora do aborto. Débora

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

de disputa. "O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

ano. Desde então, a norma tem sido questionada por promotores de Justiça e por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio ministro da Educação, Camilo Santana (PT), já afirmou que o modelo cívico-militar é inconstitucional e que o governo estadual não possui competência para adotá-lo em suas escolas (entenda mais abaixo). 'Afronta

Instituto Vladimir Herzog repudia adesão de escola com o nome do jornalista a projeto de Tarcísio para militarização do ensino: 'afronta inadmissível'

em reuniões com pais ou responsáveis por seus alunos até 31 de junho. Os participantes da consulta poderão registrar suas opiniões entre os dias 1 e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital. Inconstitucionalidade Após a sanção da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), se colocando contra o projeto. Seguindo o rito usual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou um parecer da AGU sobre o mérito. O órgão

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de junho. Os participantes da consulta poderão registrar suas opiniões entre os dias 1 e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital. Inconstitucionalidade Após a sanção da lei que autoriza a implementação de escolas cívico-militares na rede de ensino paulista, o Partido Socialista e Liberdade (PSOL) deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Projeto do conservadorismo para a Educação vai na contramão das diversidades

pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, encontrou 201 casos de militarização, perseguição, censura, neofascismo, racismo e outras violências contra a Educação por todo o Brasil. O período observado foi de 2013, ano que marca a primeira ação do Escola Sem Partido, até 2023. O estudo concluiu que as diferentes formas de ataque identificadas estão relacionadas

Sedu abre inscrições para fazer curso preparatório para o Enem

Próxima Nota Publicado em 9 de julho de 2024 às 20:14 Alunos que desejam ingressar no Pré-Enem 2024, curso preparatório para o exame ofertado em escolas polos da rede pública, já podem fazer a inscrição até a próxima sexta-feira (12). Os estudantes interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do formulário on-line. Para acessar o formulário

Entenda o que ainda poder mudar no ensino médio. Carga horária é entrave

é o meu, mas resultado de acordo com o governo, com secretários de Educação e com a Câmara, onde teve apoio de partidos que vão do PT ao PL", disse à Folha o relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE). A expectativa é de que o texto seja votado antes do recesso do Congresso, que começa em 18 de julho. O governo Michel Temer (MDB) aprovou o chamado Novo Ensino

Escolas tem obrigação de combater homofobia contra crianças, decide STF

Publicada em 04/07/2024 às 09h11 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas

Entenda o que ainda poder mudar no ensino médio; carga horária é principal entrave

é o meu, mas resultado de acordo com o governo, com secretários de Educação e com a Câmara, onde teve apoio de partidos que vão do PT ao PL", disse à Folha o relator do texto na Câmara, deputado Mendonça Filho (União-PE). A expectativa é de que o texto seja votado antes do recesso do Congresso, que começa em 18 de julho. O governo Michel Temer (MDB) aprovou o chamado Novo Ensino

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual

Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu

Pesquisa vai mapear violência contra profissionais da Educação; participe

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2024/06/escola-sem-partido-1024x585.jpeg 🗒 Resumo: Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE) lança a pesquisa nacional "A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil". Participe! Para apoiar a criação

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

educacionais. Basta olhar para propostas como o Escola Sem Partido, as escolas cívico-militares, o homescholling (ensino doméstico), a privatização de serviços nas escolas, o Novo Ensino Médio, entre outros... este quadro geral fragiliza o papel de professores em sala de aula. Ele desestimula a efetivar práticas pautadas nas temáticas de identidade de gênero