O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)

O módulo 1 da formação desenvolvida no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) explora as bases do ordenamento jurídico, conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que regulamenta o direito à educação integral em tempo integral. Além disso, aborda o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído

Portaria Interministerial MEC/MINC Nº 7, de 16 de setembro de 2025 - Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral

A Portaria Interministerial MEC/MINC nº 7, de 16 de setembro de 2025, institui a adesão à Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, destinada aos entes federativos. A adesão é voluntária e as estratégias de implementação incluem a transferência de recursos financeiros por meio de convênios com secretarias estaduais e distrital de cultura

Proposta de diretrizes orientadoras para a integração da ciência, tecnologia e inovação na educação brasileira

A Proposta de Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na Educação Brasileira é apresentada pela Comissão Bicameral do CNE. O documento destaca a importância da transversalidade da CT&I na educação, recomendações e princípios estruturados em eixos que envolvem a democratização do acesso à cultura científica e inovadora

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

Inovações em Educação por Vinícius de Oliveira 26 de setembro de 2025 Nesta quinta-feira (25), celebrou-se uma década da adoção dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), um compromisso histórico firmado por 193 países com o propósito de erradicar a pobreza extrema, combater as desigualdades e conter as mudanças climáticas. A data marca não

Educação integral deve ser acompanhada de ensino de qualidade e estrutura: ‘Vetor de transformação’

Diferente do que pode parecer a princípio, a educação integral não se resume a mais horas na escola. A jornada maior na instituição deve ser acompanhada por um ensino de melhor qualidade, incluindo currículo diferenciado, melhor estrutura física, planejamento e integração com políticas públicas intersetoriais. O conceito foi defendido por especialistas

Estudantes de medicina de baixa renda poderão receber bolsa mensal de R$ 700 para auxiliar permanência na graduação

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de Medicina que participam do Mais Médicos poderão receber um auxílio mensal do governo para contribuir para sua permanência e conclusão da graduação. A portaria que institui o Programa Bolsa Permanência (PBP) foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial

Mais de 200 escolas indígenas, quilombolas e rurais do CE podem mudar de nome após lei nacional

. Neste último caso, pontua a lei, "a comunidade deverá apresentar relatório que ofereça subsídios suficientes ao entendimento dos motivos que fundamentam a solicitação de alteração". No Ceará, a lei ocorre em um momento de crescimento da educação escolar quilombola: a primeira escola de tempo integral dessa comunidade foi inaugurada no último mês de agosto

Brasil tem mais alunos em cursos a distância que em presenciais

O Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de 10.227.226 de estudantes no ensino superior, em 2024. O número é 2,5% maior que o registrado em 2023 (9,97 milhões de matrículas). Entre 2014 e 2024, as matrículas na educação superior aumentaram 30,5%. Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado. Notícias relacionadas

EAD já concentra 50,7% das matrículas no Brasil; pedagogia lidera ranking de cursos

na educação superior aumentaram 30,5%. Do total de matrículas, 5,01 milhões ingressaram no ensino superior no ano passado. Os dados constam no Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). EAD O levantamento mostra que as matrículas em educação a distância (EAD) são mais da metade

O professor brasileiro: combate ao adoecimento mental e físico dos profissionais da educação

com as recompensas recebidas no trabalho (independente do salário); Professores com Idade entre 40-59 anos, carga horária de trabalho em tempo integral, tempo de trabalho na escola maior ou igual 11 anos, tempo total de carreira maior ou igual 21 anos e insatisfeitos com as recompensas recebidas no trabalho (independente do salário); Professores que discordam: participar

Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

para que possam permanecer estudando até a conclusão do curso. Com esse objetivo, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa de Bolsa Permanência no âmbito do Programa Mais Médicos (PBP-PMM). A Portaria nº 655/2025 que institui o auxílio está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Quem tem direito Notícias relacionadas: O requisito básico

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

em 1955, o cálculo sobre o valor necessário para garantir, de fato, uma alimentação adequada a cada estudante, ainda é desconhecido. Essa lacuna, que precisa ser preenchida, foi relembrada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde da última quinta-feira (18

Paraíba fica acima da média nacional em matrículas no ensino médio integral

A Paraíba ficou acima da média nacional em matrículas no ensino médio itegral. Os dados são de uma nova pesquisa da organização Todos Pela Educação, baseados em números do Ministério da Educação e de outros órgãos, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino

Escolas públicas com ensino médio integral no Piauí têm melhores resultados no Enem; dados!

% integrais, a redação se destacou novamente, registrando uma vantagem de 51 pontos sobre as demais. Critérios do estudo A análise utilizou microdados do Enem 2024 e contemplou apenas escolas estaduais com pelo menos dez participantes. Ficaram de fora unidades voltadas exclusivamente para educação profissional, EJA ou formação de professores. Foram consideradas

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

, estudante de São Paulo, assim como para a maioria de seus colegas, a lei não é respeitada. "No começo das aulas até que respeitavam, mas agora já está liberado e todos usam normalmente." Os poucos casos em que citaram o cumprimento, havia relação com sanções bem rígidas, como suspensão, e/ou com uma forte fiscalização. "Como estudamos em período integral, não

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

." Os poucos casos em que citaram o cumprimento, havia relação com sanções bem rígidas, como suspensão, e/ou com uma forte fiscalização. "Como estudamos em período integral, não podemos portar o celular em nenhum momento; caso alguém leve, o aparelho é imediatamente confiscado", conta Yasmin, aluna de Pernambuco. Avaliação dos estudantes A avaliação dos estudantes

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

O Módulo I de seis módulos formativos do curso de Formação Continuada de Secretárias/os de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), aborda as bases do ordenamento jurídico, a partir da Constituição de 1988, que regulamentam o direito à educação integral em tempo integral. Também são

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade Iniciativa tem como finalidade reforçar ações de educação para a cidadania e sustentabilidade nas escolas em todas as etapas de educação básica O governo do Lula, por meio do Ministério da Educação (MEC), instituiu o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (Portaria

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

para o preparo dos alimentos, que são servidos no refeitório da própria escola. O cardápio avaliado foi composto por 191 dias de alimentação, sendo 95 lanches e 96 refeições. Os cardápios cuja fonte principal de carboidrato foi pão, bolo, bolacha ou rosca, geralmente acompanhado por café, leite com cacau ou suco integral e uma porção de frutas foram classificados