A viabilidade fiscal da proposta do movimento de greve no ensino superior

do Ministério da Fazenda, cuja ação é exercitada sobre as receitas e despesas primárias. Este tema carece de amplo debate público. Por sua vez, o resultado nominal tem impacto sobre o estoque de dívida pública e, assim, sobre os principais indicadores de endividamento público, seja a Dívida Bruta ou a Dívida Líquida. No caso do Brasil a principal diferença entre os dois

Governo de SP cria bolsa-estágio de até R$ 1.000 para alunos do ensino médio

de um seguro contra acidentes dos estudantes, e os parceiros deverão se responsabilizar pelo auxílio transporte e pela supervisão do estagiário –o profissional designado como supervisor deve ter formação e/ou experiência na área de conhecimento do curso do aluno. Como as despesas correrão por conta do orçamento do Estado, o projeto foi apresentado pelo governador

Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual). A LDO aponta as prioridades do governo para o ano seguinte, enquanto a LOA estabelece valores de despesas e receitas. Já o PPA define metas e previsão de recursos para um período de quatro anos —foram analisados os planos com vigência de 2024 a 2027. O Articule analisou a menção

Universidades e institutos federais de ensino superior mantêm greve

de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão", disse David Lobão, integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese). Lobão lembrou

Ainda há 11,4 milhões de brasileiros na escuridão

e Marrocos. Para melhorar essa situação, é preciso racionalizar a alocação de recursos, que não são poucos. Aqui, as verbas destinadas à educação representam 11% dos serviços totais do Estado, pouco acima da média das nações desenvolvidas que compõem a OCDE. Mas gasta-se mal. No Brasil, a despesa pública média anual por aluno na educação básica é de US$ 2.981, ante

Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

que as prefeituras e estados já tivessem recebido ao menos cerca de R$ 174 milhões, referente a parcelas de fevereiro e março. O dinheiro do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) tem a finalidade de apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais. O programa é voltado para custear despesas com manutenção

Quais gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda?

As regras da Declaração do Imposto de Renda 2024 preveem a dedução de alguns tipos de gastos com educação. O limite neste ano é de R$ 3.561,50. Porém, nem todas as despesas na área podem render uma "devolução" por parte da Receita Federal. Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui A professora Ahiram Cardoso, do curso de Ciências

A gratuidade da universidade pública está longe de ser suficiente

humilde, o passo seguinte não é evidente. A gratuidade da universidade pública é um instrumento crucial de mitigação da desigualdade social. Mas está longe de ser suficiente, pois as despesas de deslocamento e subsistência na cidade grande, para não falar no material didático, não estão ao alcance de todos. Muitos jovens promissores ficam pelo caminho

Governo poupa educação e saúde, mas bloqueia investimentos de Cidades e Transportes

. O bloqueio foi feito por conta das regras do arcabouço fiscal, que regem as contas públicas. O governo não pode aumentar as despesas além de 70% do crescimento projetado para a arrecadação deste ano. O crescimento maior que o esperado permitiu um bloqueio menor que o esperado, de 2,9 bilhões de reais, divulgado na semana passada. O bloqueio atinge verbas

Saúde e Educação podem perder R$ 500 bilhões em nove anos com eventual mudança sobre o piso, mostra Tesouro Nacional

, no segundo semestre do ano passado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o formato de correção do piso (valor mínimo) dos gastos com saúde e educação. Até o momento, porém, isso ainda não foi feito. Sem limitação de outras despesas obrigatórias, a estimativa do órgão é que as despesas livres dos demais ministérios (aquelas que não são obrigatórias

"Juros por Educação" pode aumentar risco fiscal

O programa "Juros por Educação", a proposta do Ministério da Fazenda, divulgada nesta terça-feira (26/3), para reduzir os juros da dívida do Estados com a União em troca da ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT), foi recebido com reservas por especialistas em contas públicas que conversaram com a coluna em "off". Na visão

Dívida dos estados: analistas dizem que juro menor em troca de ensino técnico pode ser um 'tiro n'água'

renegociaram juros e, com mais recursos em caixa, contraírem outras despesas: — A tendência agora tende a ser a mesma. E aí você tem uma piora da situação da União sem que os estados melhorem (as contas públicas).

A bolsa para o Ensino Médio e a urgência de colocar as juventudes como prioridade

, trazendo o jovem como sujeito de benefícios e ações específicas. Receba, , as principais notícias da no seu Inscreva-se E por que investir diretamente nos jovens? A juventude enfrenta uma crise sem precedentes de inserção na vida adulta. A escola pública, com seus indicadores de aprendizagem insatisfatórios – como revelam o IDEB e o PISA -, está longe de prepará

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

documentação por esta área técnica para subsidiar a formulação da referida MP". Os registros evidenciam a ausência de parecer técnico dos órgãos responsáveis pelas despesas públicas a uma medida que permite um gasto novo de até R$ 20 bilhões —o dobro do que foi destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em 2023 (R$ 9,3 bilhões). A política

À espera do MEC

por avanços no aprendizado dos alunos da rede pública. Sua secretária-executiva, Izolda Cela, tem méritos reconhecidos nos resultados na gestão da educação cearense. No ano passado, o MEC deu atenção a ao menos três temas essenciais na agenda nacional —a reforma do ensino médio, o fomento do ensino em tempo integral e a alfabetização, cujos indicadores sofreram

Limite de R$ 6 bi para fundo do ensino médio em 2023 acelera na Câmara

financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Como a Folha mostrou, o governo Lula (PT) entrou em acordo com membros do Congresso para chegar a esse limite de R$ 6 bilhões. Essa trava está no projeto, que autoriza o repasse ao fundo fora do limite de despesas vigente neste ano. Com outros R$ 1 bilhão já previstos no orçamento do ano

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue

Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação

gastam mais por criança, não há uma perda. Além disso, a despesa com educação no Brasil é uma das menores na América Latina. Aqui, 1,6% da despesa familiar é com educação. Na crise, uma das últimas coisas que a família abre mão é a escola dos filhos. Ou seja, é um investimento resiliente e cresce acima da inflação." Segundo Leonardo Toscano, sócio da Excellia

Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

-cíclica (para os pisos da saúde e da educação), até para o bem mesmo da própria política pública - afirmou o secretário. Bijos explica que ser "pró-cíclico" significa que essas despesas seguem os ciclos econômicos, subindo em momentos de crescimento do PIB, mas recuando nos períodos de recessão. O ideal, diz, é que haja constância e previsibilidade

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

teriam acesso a um pé de meia ao fim de cada ano, depois de terem sido aprovados. A medida provisória que cria esse programa saiu na semana passada e já está debaixo de chumbo. Ectoplasmas da ekipekonômica reclamam da metodologia aplicada à despesa, e papeleiros chegam a falar em "contabilidade criativa". Tudo bem, mas a fala do senador Meira de Vasconcelos nada