Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

sem severo prejuízo daquela. O Estado mais rico da Federação apresenta condições de oferta do ensino e resultados educacionais historicamente frágeis em uma rede que compreende cerca de 4 milhões de estudantes e mais de 5.000 escolas. O aparente excedente de recursos previsto na Constituição Estadual (5%) em face do piso federal (25%) é uma miragem contábil, porque

Órfãos de escola, cresce migração de jovens para a EJA

milhões 10 anos depois, registra o estudo. No ano em que mais se gastou com EJA, isso não representou sequer 2% das despesas nacionais com educação. Hoje, não atinge nem 0,04%. O reconhecimento das especificidades da EJA passou ao largo também de políticas educacionais importantes, como a própria BNCC. "A Base teve diferentes versões para o ensino fundamental

Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)

tratamentos e medicamentos, inclusive aqueles de custo elevado no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS", escreveu o governador. A proposta não foi bem aceita por educadores, entidades educacionais e políticos da oposição que temem o aprofundamento da precarização da rede estadual, que acumula problemas como falta de estruturas escolares adequadas, de professores

RJ chega a gastar R$ 800 em kit de material paradidático em contrato sem licitação de R$ 618 milhões

rubricas: Educação para públicos especiais; Aprimoramento e efetividade do ensino público. Só que, na Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo pretendia gastar com elas apenas R$ 6,4 milhões. Com a despesa dos livros, o gasto subiu 9.500%. "Então, além disso, a gente viu que não estava previsto no orçamento do estado. O orçamento do Rio de Janeiro neste ano previa

Cifras educacionais

de seus recursos ao ensino público, compatível com a média do mundo rico. As despesas nos três níveis de governo aqui ficam em torno de 6% do Produto Interno Bruto, variando conforme o critério utilizado. O novo relatório da OCDE comprova o fato ao fazer um comparativo dos aportes em educação em relação aos serviços totais do Estado. Nesse caso, a taxa brasileira é de 11

Bolsonaro reduziu verbas da educação e Brasil está entre os piores

. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020. E isso levando-se em conta o ritmo mais lento do que a despesa total dos governos em todos os serviços, que cresceu 9,5%. Já no Brasil, sob a gestão de Bolsonaro, o investimento total do governo com educação diminuiu 10,5%. Enquanto que com os demais serviços aumentou 8,9

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação. A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Combate à evasão de negros em universidades requer novas políticas

enfrenta uma série de barreiras para a sua permanência nas universidades. A despesa com transportes diante da distância do deslocamento entre o local de moradia e a unidade universitária também contribui para o abandono dos bancos escolares. Outro fator que atinge mães e pais estudantes é a falta de creches próximas dos locais de estudo para deixarem os seus filhos

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

consideradas apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023. Entretanto, valerão as matrículas em instituições educacionais beneficentes e nas escolas dos serviços sociais autônomos. Leia + Educação integral: qual o sentido de mais tempo na escola? A criação de matrículas novas deverá priorizar escolas que atendam

Lira e o kit robótica: veja as suspeitas e investigações sobre o presidente da Câmara

que ele 'conhece superficialmente Pedro Magno e o carro foi emprestado quando Luciano estava fora de Alagoas'. Ao cruzar os dados das movimentações da Megalic, os investigadores chegaram também a Alexsander Moreira - diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC), ele foi exonerado após a Operação Hefesto. Moreira era responsável pelo setor

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

Ensino Médio (NEM) Instituído em 2018, ainda pelo governo Temer, o Novo Ensino Médio tem sido alvo de muitos debates acerca da educação no Brasil. A proposta, que teve grande apoio de empresários e da iniciativa privada, é criticada por alguns setores educacionais desde antes de sua implementação, mas isso não foi o suficiente para que o governo eleito em 2018

A urgência de alfabetizar

setores defendem diferentes mudanças nos impostos e no chamado ambiente de negócios. Discutem-se muito menos, no entanto, as carências educacionais, um tema ainda pouco valorizado nos comentários sobre os objetivos e compromissos do novo governo. O prometido pacto pela alfabetização poderá, se levado a sério pelas autoridades federais e estaduais, dar longevidade

Os riscos para a Educação caso o Fundeb se mantenha sob as regras do arcabouço fiscal

." O parlamentar insiste que a inclusão do Fundeb nos limites de gastos não trará prejuízos à educação. Não é o que aponta uma nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. No texto, o coletivo aponta que a medida obrigará a redução de outras despesas, "inclusive em programas educacionais, como os da merenda e do transporte

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

educacional brasileiro. "A inclusão da complementação da União dentre as despesas limitadas pelo arcabouço fiscal obrigará a redução de outras despesas, inclusive em programas educacionais, como os da merenda e do transporte escolar, além do livro didático", diz o texto. O fundo foi renovado em 2020, o que aumentou os percentuais de complementação da União

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. E-mail: polsoc@campanhaeducação.org.br A crescente mobilização em favor da revogação do Novo Ensino Médio demonstra a insatisfação generalizada de estudantes, professores/as, pesquisadores/as e do campo educacional como um todo sobre o tema. Desconsiderando anos de debates acumulados em torno do Projeto de Lei n. 6.840

Ações de educação disparam de olho no novo Fies: vale investir?

ao anunciar a formação do grupo de trabalho. Vale a pena investir em educação na Bolsa? As empresas de educação vêm de um período muito difícil. Além da falta de investimento que encolheu os programas de financiamento estudantil, houve a pandemia que levou muitos alunos para o ensino à distância (EAD) com mensalidades mais baratas. Elas tinham as mesmas despesas

Educação pública subfinanciada

por professores, estudantes e seus familiares. Não fosse a enorme evasão característica do Brasil (um terço dos jovens brasileiros e um quarto dos paulistas não concluem o ensino médio), e se todas essas pessoas excluídas estivessem nas escolas, os recursos por aluno seriam ainda menores. É necessário lembrar que as despesas educacionais são majoritariamente com salários

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

97% de recursos e vive crise de políticas públicas "Pelas informações levantadas pelos GTs da Transição, há uma previsão de que o Ministério da Educação terá aplicação prevista para 2023 de pouco mais de 12 bilhões de reais. Em 2016, tínhamos 34 bilhões de reais", compara Carlos Eduardo Sanches, consultor educacional que já foi presidente da Undime Nacional