‘Os jovens sabem que vão ter mais dificuldade do que seus pais’, diz o economista Paulo Tafner

Diretor presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), o economista Paulo Tafner vê com pessimismo as perspectivas de ascensão para os jovens do país. Tafner acredita que a juventude não vai conseguir superar o estágio de bem-estar social e de renda de seus pais, diferentemente do que ocorreu com a geração anterior, apesar dos ganhos ...

Maiores cidades do Piauí vão receber mais de R$ 100 milhões do salário-educação; veja lista

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a previsão de repasses do salário-educação para o ano de 2025, revelando que as dez maiores cidades do Piauí receberão, juntas, mais de R$ 102 milhões. Ao todo, mais de R$ 35,5 bilhões deverão ser distribuídos a estados, municípios e o Distrito Federal ao longo do ano. O recurso, oriundo da arre...

Governo vai destinar R$ 35,5 bilhões para salário-educação em 2025

Em 2025, o salário-educação destinará R$35,5 bilhões para a educação básica pública. O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações da área, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. A única exigência é que sejam despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, com restrição do uso para pag...

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidirá nesta quarta-feira (12) sobre o futuro do programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas e uma poupança para estudantes do Ensino Médio. O ministro Augusto Nardes decidiu bloquear R$ 6 bilhões em despesas do programa para este ano. O plenário do TCU votará hoje o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a medida....

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram expressa...

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão apont...

Prova nacional docente

Na última sexta-feira, dia 31, o Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião com representantes do Consed e da Undime para discutir a Prova Nacional Docente (PND). Presentes na ocasião estavam Gregório Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC, Manuel Palacios, presidente do Inep, Vitor de Angelo, presidente do Consed, e Aléssio Costa, presidente da U...

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério da Educ...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé de Meia. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas de ensino médio de todo o país recebem o apoio financeiro. A...

Como aproveitar a nota do Enem para ingressar no Ensino Superior no Brasil e no Exterior? Entenda | GZH

Acabou a espera – na próxima semana, as cerca de 3 milhões de pessoas que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão conhecer as suas notas. Serão divulgados no dia 13 de janeiro os resultados do Enem 2024, que podem ser usados para ingressar em instituições de Ensino Superior no Brasil e no Exterior. Os participantes podem ficar em dúvida, com as p...

Como a PEC do corte de gastos impacta o Fundeb ao fixar repasses para o ensino integral

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A proposta de emenda à Constituição sobre o corte de gastos, aprovada pelo Congresso Nacional, propõe, entre outras medidas, alterar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz...

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

por Redação Tribuna do Norte O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, chega...

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

Manter o equilíbrio fiscal sem comprometer o investimento adequado em áreas prioritárias, como a educação. No papel, essa receita parece simples e consensual. No entanto, para um país em desenvolvimento e com dívidas sociais históricas acumuladas, alcançar esse objetivo é tarefa complexa. Prova disso é a proposta do governo federal, na PEC fiscal, de utiliza...

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

Compartilhe Temas BrasilSociedade Salomão Ximenes e Fernando Cássio 16 de dezembro de 2024 Ação em julgamento no Supremo Tribunal Federal é parte do esforço de desmilitarização da política e das políticas públicas Pareceria improvável, mas as escolas públicas estão no meio do cipoal de iniciativas de militarização da política e das políticas públicas que pro...

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25.3.2024 O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Caixa Econômica Federal, em medida cautelar, o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia. A solicitação é baseada em indícios de supostas irregularidades no financiamento da política, após representação feita pelo MPTCU (Ministério Público junto ao Tribun...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e ...

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 27 de novembro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a vinculação do orçamento paulista na Educação de 30% para 25%, o que significa uma perda de quase 11 bilhões de reais/ano. A medida representa flagrante retrocesso, a impactar a vida de quase 4 milhões de estudantes, 234 mil profissionais da E...

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

Lançado em novembro de 2023, e instituído a partir da vigência da Lei 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia" oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes matriculados no ensino médio público que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o MEC, o objetivo do programa é: "democratizar o acesso e...