Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

permite que o Ministério da Educação (MEC) reduza o gasto com educação integral, transferindo a despesa para o Fundeb, segundo avaliação da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). O relator argumentou que a mudança equilibrou o ajuste fiscal com o apoio à educação integral. "Nesse texto sobre o Fundeb, há o equilíbrio fiscal

Projeto que usa fundo de microempresas para o Pé-de-Meia avança e vai à sanção

isento do limite de despesas do arcabouço fiscal criado pelo governo, já que é operado em um fundo privado fora do Orçamento.

Após avisar que professores eventuais não teriam 13º, gestão Tarcísio recua e diz que vai pagar

. As escolas da rede têm 14.276 professores contratados como eventuais. Esses profissionais não têm aulas atribuídas e atuam quando docentes titulares faltam ou estão em licença. O comunicado foi enviado na manhã de sexta-feira (13) às diretorias de ensino e dizia que o DDPE (Departamento de Despesa de Pessoal do Estado), da Secretaria da Fazenda, havia concluído

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

, de utilização de 20% da complementação da União no Fundeb (principal fundo de financiamento da educação básica) para o programa de ampliação de escolas de tempo integral. Num contexto em que é necessário equilibrar receitas e despesas e dar mais flexibilidade ao Orçamento, a proposta do governo tenta preservar recursos para um programa prioritário, utilizando uma fonte

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

das famílias para a compra de fardamento e outras despesas. Isso nos leva concluir que, para além da vocação autoritária, a militarização escolar é projeto político dos setores militares para a disputa estratégica das classes médias. Há riscos adicionais a serem considerados, em especial o crescente alinhamento do Brasil a países notoriamente restritivos à liberdade

TCU pede bloqueio de R$ 6 bilhões em programa Pé-de-Meia por supostas irregularidades

— o custo total do Pé-de-Meia neste ano é de aproximadamente R$ 795 milhões, incluídos "o pagamento mensal do incentivo, a taxa de administração e a tarifa do agente financeiro". "Restaria para uso livre pelo Fipem em torno de R$ 1,8 bilhão, valor suficiente para suportar as despesas com o programa até o fim de 2024 e no início de 2025″, acrescenta o texto. ‌

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), juntas, todas as Universidades Federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Em seis estados, combate às drogas custa quase mil escolas, diz estudo

Resumo Além da comparação com as despesas do sistema de justiça, relatório afirma que proibição tem "impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica". Entre os números que chamam a atenção, Bahia gasta mais do que o Rio de Janeiro no combate às drogas. A Escola Estadual Professora Isabel Cristina Fávaro Palma, em Tejupá, interior

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), juntas, todas as universidades federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

está, ao reduzir as despesas obrigatórias, reconhecendo a sua incompetência em executar o próprio orçamento, enquanto faltam investimentos urgentes. Em 2023, apenas 39% das escolas do estado tinham rede wi-fi. Estudo encomendado pela APEOESP ao Instituto de Arquitetos do Brasil – seção São Paulo e ao DIEESE, em 2020, na pandemia da COVID-19, indicou que 80% das escolas não

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

BRASÍLIA – O governo Lula pretende abrir espaço fiscal colocando despesas do ensino em tempo integral no guarda-chuva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – medida que integra o pacote corte de gastos anunciado nesta semana. O dinheiro economizado, porém, deve ser usado para bancar o programa Pé-de-Meia, que fornece uma bolsa

Educação pública: Os acertos e os erros do programa Pé-de-Meia do Governo Federal

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), juntas, todas as Universidades Federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

e isso vai possibilitar novos investimentos na educação, na saúde, segurança. Essa é uma visão difundida dentro do PT? Houve muita resistência a essa discussão sobre a contenção de despesas. Eu não participei (das conversas no PT). O que estou entendendo do anúncio não é contenção de despesa é controlar o ritmo de crescimento (da despesa). É uma preocupação para não

Câmara aprova PL que usa fundo de microempresas também para o Pé-de-Meia

o encerramento dos repasses do fundo ao programa. Mas, durante a tramitação, o Senado passou a prever a destinação ao Pé-de-Meia. O modo de financiamento do programa de ensino tem sido criticado por especialistas em contas públicas por ficar isento do limite de despesas do arcabouço fiscal criado pelo governo, já que é operado em um fundo privado fora do Orçamento

Educação tem dinheiro sobrando, diz governo de SP; procuradora contesta

da educação usou como exemplo o caso de uma família que quita um financiamento, mas continua recebendo o mesmo salário. "Estou com menos alunos e com uma despesa fixa. Então sobra recurso para fazer investimento. Dentro desse cenário, estamos fazendo o quê? Estamos alocando nossos recursos para investimento", disse Neiva antes de detalhar ações da pasta. Élida sugeriu

Brasil aumenta investimento público em educação

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro. Os dados são do Anuário

Gasto por aluno no Brasil sobe 50% em dez anos, mas é 1/3 da média da OCDE

da despesa em si, mas a forma como se gasta. Mas há até pouco tempo a maioria dos municípios do Brasil não tinha sequer um patamar mínimo de investimento, o que impedia que se cobrasse grandes resultados. O que o novo Fundeb fez foi colocar todo mundo no jogo Olavo Nogueira Filho, do Todos Pela Educação

Mulher diz que pobreza a fez adiar sonho de estudar e tenta o Enem aos 56 anos

. "A dificuldade na vida, despesas, foi difícil. Eu sempre lutei sozinha mesmo", diz. Com o hábito de ler e estudar, ela diz que esse conhecimento adquirido ao longo dos anos a mantém motivada. "Eu gosto de vir porque eu gosto de buscar as coisas. Não gosto de ficar parada. Tem que trabalhar com a mente para deixar de pensar besteiras", afirma. 📲 Confira as últimas

Financiamento da educação é um dos principais desafios dos novos prefeitos

, o aumento do piso faz com que as despesas com a remuneração dos profissionais da educação básica ultrapassem os 70% dos recursos destinados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), chegando a 100% ou até mais em alguns municípios", calcula o especialista. Com as novas demandas