Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans

atuar para combater as discriminações, mas foram além. Fixaram, nos votos, que isso deve ocorrer de acordo com orientações pedagógicas, com a "adequação do conteúdo e da metodologia aos diferentes níveis de compreensão e maturidade, de acordo com as faixas etárias e ciclos educacionais". O caso estará em julgamento virtual na Corte até o fim desta sexta, se não

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na última quinta-feira, 20. O partido solicita que a Corte declare como inconstitucional a criação das escolas cívico-militares, sob a justificativa de que o modelo viola os princípios da Constituição, além de gerar altos custos públicos e impactar negativamente o desenvolvimento dos estudantes

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios

PT pede ao STF que suspenda escolas militares de Tarcísio

", "sentido", aos moldes do universo militar que passarão a configurar na Escola Cívico Militar. O PT evoca à Suprema Corte a experiência da implantação da Escola Cívico Militar no Estado do Paraná, cujo modelo se baseia na repressão como método. Conforme o relatório de 2021 do Observatório das Escolas Militarizadas, há relatos de que em apenas um ano de implementação

Sinsp-RN denuncia acúmulo de cargos da Secretária de Educação

". Em caso semelhante, informou o Sinsp-RN, o MPRNjá havia recomendado corte de salário de professor. Recentemente o docente Agenor Florêncio Costa Neto que tinha 2 vínculos lícitos, além do cargo comissionado de diretor da 5ª Direc, sediada em Ceará Mirim, o MPRN recomendou à Secretaria de Educação a suspensão imediata do seu vínculo 2. Secretaria diz que não

Pressionado por greve, Lula vai anunciar obras e aumento de verba para universidades federais

de custeio da rede é de R$ 6,8 bilhões. Os reitores alegam que esse valor é insuficiente, especialmente depois de anos de arrocho fiscal, o que levou a cortes em áreas como manutenção predial, por exemplo, e também dívidas. O valor que será anunciado na segunda-feira ainda não foi divulgado. De acordo com os reitores, representados pela Associação Nacional

Mais educação, menos embates

a privatização do ensino público, e deputados entraram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o projeto. Chegou também à Suprema Corte brasileira o embate sobre a constitucionalidade do aumento de escolas cívico-militares. O PSol pede que o STF revogue lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no último dia 27, que permite

A situação das escolas gaúchas com um mês de tragédia climática

a necessidade de adaptar escolas e cidades. Em audiência pública na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Brasília, com foco em emergência climática , ele falou sobre como planos de adaptação e outras políticas ambientais precisam, com urgência, priorizar a segurança e vida de crianças e adolescentes. Elas devem garantir: "protocolos de resposta a eventos

Greve nas federais passou do limite

, professores e a sociedade? Por que não firmar mais acordos com a iniciativa privada para buscar dinheiro onde existe em vez de disputar recursos minguados num Estado em crise fiscal crônica? Fazer greve por tempo indeterminado parece confortável. Nada acontecerá com quem aderiu. Continuará recebendo seus salários em dia. No que depender deste governo, não haverá corte

Nove cidades do Ceará alcançaram 100% das crianças alfabetizadas em 2023, aponta MEC; confira lista

que circulam na vida cotidiana para fins de uma comunicação simples como: convidar ou lembrar algo, por exemplo. Com as referências estabelecidas, Inep e MEC definiram o ponto de corte para a alfabetização em 743 pontos na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que é a avaliação externa nacional. Onde conferir as metas e resultados? Os resultados

A onda de agressão a professores no mundo: 'Ficar perto da porta para sair correndo'

, temos chamado a atenção na ANPE para a necessidade de abordar a saúde mental da comunidade educacional, neste caso dos alunos, desde que ocorreu a pandemia", diz Hernández. No Reino Unido, Patrick Roach, secretário-geral do sindicato de professores NASUWT (sigla em inglês), disse à BBC que esta situação de mal-estar mental "foi agravada pelos cortes nos serviços

Greve: o governo Lula virou as costas para as universidades federais?

lideranças e movimentos políticos de vários espectros, dentre eles os que defendem uma formulação econômica que prime por um regime fiscal responsável com as contas públicas, o que implica, por óbvio, cortes em diversas áreas. Para o professor Daniel Perez da UFBA, o cenário mais aceitável seria a recomposição salarial e investimentos maciços na recuperação dos campi

Davi precisará fazer vestibular ou Enem para estudar medicina, diz Estácio

para essa etapa, pois ela é obrigatória e fundamental para garantir um início promissor para sua trajetória profissional na medicina. Nota da Estácio ao UOL Nota de corte de medicina pelo Enem é cerca de 750. A menor nota de corte divulgada pelo Sisu neste ano de ampla concorrência (ou seja, sem levar em consideração os sistemas de cotas) foi de 775,96, na Ufersa

O desconforto com a greve nas universidades federais

do drama particular desta greve é que parte da burocracia federal sindicalizada é claramente contra o movimento. O petismo, forjado no cotidiano do mundo do trabalho, ainda tem forte penetração em vários sindicatos e em muitas reitorias espalhadas pelo país, que estão pressionando o movimento grevista com ameaça de corte de ponto e estimulando o denuncismo

Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

, e repassado ao longo do ano em três parcelas — geralmente, de 30%, de 40% e de 30%. "Foi uma situação muito pontual (enfrentada no começo deste ano), não um corte no orçamento. Entre o encerramento de um ano e a abertura de um ano corrente, há sempre uma demora para implantação de orçamento", justifica o pagamento de 20% e não de 30% em fevereiro deste ano

Governo se reúne com professores e servidores federais em greve para discutir revisão de carreira

dos docentes e técnicos, entre elas alteração no registro de ponto eletrônico e revogação de portaria que trata da regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Impacto de R$ 8 bi Conforme divulgado pelo GLOBO, o impacto seria de pelo menos R$ 8 bilhões. Neste ano, no entanto, o MEC já teve um corte

Governo Lula frustra universidades com verba menor, e greve cobra respostas

novos recursos para atender as demandas dos docentes e servidores técnico-administrativos em greve. Desde 2014, universidades vêm patinando devido a cortes orçamentários. Os contingenciamentos se intensificaram em 2016, sob Michel Temer (MDB), e entre 2018 e 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL). Após a vitória de Lula (PT), as federais esperavam retomada

Uma esperança contra a defasagem escolar

e outros— atende ao que esse jornal considera de fundamental importância: "É necessário, portanto, que o poder público esteja atento e desenvolva estratégias para diminuir os efeitos perniciosos que essa distorção gera no aprendizado", escreve o editorial. A atuação das cortes de contas não pode se limitar apenas a analisar e avaliar o gasto dos recursos públicos

Desigualdade entre brancos e negros no ensino vai da alfabetização à universidade

ano o programa Pé-de-Meia, um pagamento mensal e poupança para estudantes do ensino médio. No fim do curso, os beneficiados poderão receber até R$ 9,2 mil. No entanto, só têm direito ao benefício alunos cujas famílias estão no CadÚnico, o que significa que vivem com meio salário mínimo per capita. Na avaliação de Frei David, esse corte é muito baixo e deveria

Banimento de livros mostra que espírito do Escola Sem Partido segue vivo

e que os professores não tinham tido acesso prévio ao livro. A sequência de justificativas está em seu perfil aberto no Facebook. Reside aí, aliás, uma ironia. O fato de ela ter lido a obra com os "termos impróprios para menores de idade" na rede social amplificou o alcance do texto e tornou-os disponíveis a crianças de 13 anos em diante. Isso considerando a idade de corte