Em julgamento no STF, Flávio Dino dá segundo voto contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O ministro Flávio Dino acompanhou o relator Gilmar Mendes e declarou a inconstitucionalidade integral da lei de Santa Catarina que proíbe cotas em universidades estaduais, privadas e comunitárias que recebem recursos do estado. O caso está sendo julgado em plenário virtual nesta sexta (10), e deve seguir até o próximo dia 17. Entenda: Questionada no STF, ...

O que o Brasil pode ensinar e aprender em políticas de alfabetização | Opinião | Valor Econômico

O Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, realizado em Brasília em fevereiro de 2026, consolidou o entendimento de que a alfabetização na idade certa é alicerce básico para o funcionamento do sistema educacional e para o desenvolvimento do potencial humano na América Latina. O evento demonstrou que a região não só compartilha trajetórias e d...

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

No Colégio Estadual Professor Loureiro Fernandes, escola pública de ensino médio no estado do Paraná, no sul do Brasil, uma aula começa como qualquer outra. O professor abre um aplicativo no celular, levanta o aparelho e tira várias fotos da sala. Em segundos, as imagens são enviadas para um servidor em nuvem, onde um algoritmo de reconhecimento facial detec...

Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades

Projeto veta reserva de vagas por raça e para trans, travestis e não binários São Paulo Um projeto de lei que visa proibir cotas em universidades do Paraná é analisado pela Assembleia Legislativa do estado. O texto, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira (2), é fruto de três propostas distintas —anexadas por tratarem do mesmo te...

Dados do MEC com queda de matrículas geram questionamentos de SP e de especialistas

Censo Escolar apontou redução no ensino médio das escolas paulistas; gestão Tarcísio cita correção para evitar contagem duplicada São Paulo e Brasília A redução de quase meio milhão de matrículas nas escolas estaduais de São Paulo causou uma divergência entre os governos Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou a pedir uma reanálise dos d...

Estudantes da rede pública são diplomados em projeto do TRE-PI

30 estudantes vivem rotina parlamentar em Projeto da Alepi @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-cdpjt .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Trinta estudantes da rede pública de ensino de Teresina e do interior do Piauí foram diplomados em uma cerimônia do projeto P...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...

Municípios de MG deixaram de pagar R$ 163,7 mi a professores por descumprirem piso da educação

Professores da educação básica que atuam nos municípios mineiros deixaram de receber R$ 163,7 milhões em 2025 devido ao descumprimento do piso salarial do magistério. Os dados foram compilados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que lançou, nesta segunda-feira (9/2), um painel interativo que informa à população se o valor mínimo de re...

Escola não é quartel

Começaram no dia 2 de fevereiro passado as aulas nas cem primeiras escolas cívico-militares da rede estadual paulista de ensino. Idealizado para afagar a militância bolsonarista mais estridente, o projeto da gestão Tarcísio de Freitas, desde sua concepção até sua execução, enfrentou obstáculos: resistência de parte do Legislativo, ações na Justiça, cobranças...

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização esc...

'Bom ter disciplina' x 'estamos desconfortáveis': com continência e hino, a estreia das escolas cívico-militares em SP

Com regras rígidas sobre aparência e Hino Nacional obrigatório, São Paulo deu início na segunda-feira à implantação de escolas no modelo cívico-militar. Ao todo, cem unidades distribuídas em 89 municípios passaram a funcionar nesse modelo no estado. Promessa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a sistemática era uma demanda da ala bolsonarista e...

Com filas e regras para cabelo, modelo cívico-militar começa em escolas de SP

São Paulo Filas, hino nacional, regras para cabelo e uso de uniforme passaram a integrar a rotina dos alunos da Escola Estadual Professor Lourenço Filho após a implantação do modelo cívico-militar pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As mudanças alteraram o cotidiano da unidade no Planalto Paulista, zona sul de São Paulo, e vêm sendo recebidas d...

PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais

São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O po...

O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção pelo gover...

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Ale...

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL). Para...

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

O STF foi acionado neste sábado contra a Lei nº 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSOL, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Educafro. Sancionada na quinta...

Sisu 2026: inscrições para 274,8 mil vagas terminam nesta sexta-feira

Os interessados em participar do processo seletivo de 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem se inscrever até esta sexta-feira, 23 de janeiro. Uma das novidades desta edição é que quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Enem – 2023, 2024 e 2025 – pode se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que ader...