Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Senado avança com novo PNE, que define metas da educação até 2035, e tenta votar texto em plenário nesta quarta

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias para o ensino brasileiro pelos próximos dez anos, de 2025 a 2035. A expectativa é de que o texto seja analisado ainda nesta quarta-feira pelo plenário da Casa, mesmo estando de fora da pauta inicialmente prevista...

Pela verdadeira autonomia universitária

Com o fim da lista tríplice, universidades públicas federais recobram parte de sua autonomia. Resta obter as liberdades didática, administrativa e de gestão financeira, previstas na Constituição O Congresso aprovou um projeto de lei que acaba com a lista tríplice para a escolha de reitores das universidades públicas federais, obrigando o presidente da Repúb...

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respe...

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar Em meio à explosão de casos de violência contra a mulher no País, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o debate sobre gênero nas escolas brasileiras não deve ser classificado como "tabu...

Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento

Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Neste ano, o Senado tem a missão de analisar o PL que estabelece o Plano Nacional de Educação, um dos documentos mais importantes na área Em 2026, Senado Federal tem a missão de analisar o projeto de lei que estabelece o...

Compromisso com a educação tem de resistir ao ano eleitoral

O ano de 2025 deve ser reconhecido como um período de avanços consistentes e estruturantes para a educação brasileira, marcado pelo fortalecimento de agendas que recolocaram a política educacional no eixo da coordenação federativa, da cooperação entre entes e da construção de compromissos de longo prazo. Num país historicamente marcado pela fragmentação das ...

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar

Serviço social e psicológico nas escolas mostra que educar também é cuidar A atuação de psicólogos e assistentes sociais como instrumento de proteção integral, inclusão educacional e promoção da saúde mental de crianças e adolescentes LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A Lei 13.935/2019 torna obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas...

Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso

Senado inicia 2026 com debate sobre novo Plano Nacional de Educação após 2 anos de atraso Vencido no fim do ano passado, o PNE será pauta prioritária na volta do recesso parlamentar LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA O Senado deve priorizar a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) após quase dois anos de atraso. O PNE estabelece metas educacionais q...

Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor nos próximo...

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

O governo federal devolveu integralmente as verbas que haviam sido cortadas do orçamento das instituições federais de ensino para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autoriza a recomposição integral do orçamento, no valor de R$ 977 milhões, para o Ministério da E...

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir de agor...

Enamed: com 30% das graduações de Medicina consideradas insatisfatórias, veja o desempenho dos cursos por estado

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) revelou que quase um terço dos cursos de Medicina do país apresenta desempenho considerado insatisfatório, segundo critérios do Ministério da Educação (MEC). Dos 351 cursos avaliados, 107 ficaram nas faixas 1 e 2 — patamar que indica que menos de 60% dos alunos alcançaram o nível mínimo de proficiênci...

Enamed: veja o ranking de cursos de Medicina em exame que mede qualidade da formação no país

Dos 351 cursos de Medicina avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), 107 (30%) tiveram desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos considerados proficientes. A partir das notas dos estudantes, os cursos foram classificados em faixas que vão de 1 a 5 — 24 deles receberam o conceito Enade 1, o menor índice, e ...

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

Brasília A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano. Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda de 4...

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta o tex...

Piso dos professores deve ter reajuste baixo e põe MEC sob pressão; veja quanto e o que está em jogo

Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadão e Estúdio U360 O reajuste do piso salarial de professores no País deve ser este ano um dos menores já registrados e bem abaixo da inflação. A remu...

O Brasil vai à escola, mas não aprende

A mais recente Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE desnuda uma calamidade que, nos bastidores, observamos há décadas: o Brasil venceu a batalha do acesso à escola, mas perde a guerra da qualidade. Os dados confirmam que superamos o desafio do século XX — pôr a criança na sala de aula — apenas para esbarrar na incompetência do século XXI: garantir que, um...

MEC negocia nova fórmula para calcular piso salarial de professores, mas esbarra em resistências

O Ministério da Educação (MEC) negocia com professores, estados e municípios um novo cálculo para o piso salarial para a categoria. Atualmente, a fórmula estipulada em lei tem tido a sua validade questionada na Justiça e também é criticada por gestores educacionais por falta de previsibilidade, uma análise que é compartilhada pelo ministro da Educação, Camil...

O atraso do Brasil em matemática

Quando, há três anos, o ex-governador e senador Camilo Santana (PT-CE) foi nomeado ministro da Educação, vindo de sua bem-sucedida experiência na gestão educacional cearense, abriu-se uma janela de esperança para que o Brasil, enfim, corrigisse um erro histórico: a negligência com o ensino básico. Afinal, o Ceará é referência nacional na alfabetização de cri...