SAM 2020: O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na educação

O vídeo é um webinário realizado pela Campanha Pelo Direito à Educação durante a Semana de Ação Mundial 2020. Ele teve o objetivo de reunir especialistas e discutir sobre a temática “O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na Educação”. Os participantes comentam as metas do PNE, a valorização dos investimentos e formação continuada

Folha na Sala - "MEC tem ausência no que importa e onipresença no que não importa"

Vivendo uma sequência de crises desde o início da gestão Bolsonaro, o Ministério da Educação troca novamente de comando, após a demissão de Abraham Weintraub. Para Alexandre Schneider, desde 2019 o MEC tem estado presente em assuntos sem relevância para a educação e faltado nos que são prioritários. Especialistas comentam os projetos anunciados e abandonado...

Pesquisa destaca pedido de alunos por apoio emocional e risco de evasão

é um direito. Tem algo errado nisso. Direito a uma boa escola, uma vida digna e trabalho não pode ser sonho", disse. "Os jovens sonham com coisas básicas que o Estado já deveria tratar", disse. A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) ressaltou que "a pandemia em si não criou nenhuma desigualdade, mas escancarou todas já existentes". Para ela, as desigualdades educacionais

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

dos estudantes Direito básico Muitos países já declararam o acesso à internet como um direito social básico, como água e luz. Ficar sem acesso faz com que a pessoa deixe de participar de parte importante da sociedade, segundo Lúcia, diretora-presidente do CIEB. "Antes da pandemia, estávamos focando em conectar escolas com banda larga para terem atividades pedagógicas

Reação a efeitos da pandemia na educação é principal desafio de próximo ministro

e articulação precária com Congresso e universidades, além de alto teor ideológico na condução de políticas públicas. Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ressalta o entrave estrutural relacionado ao orçamento para a área. A entidade projeta perdas de até R$ 52,4 bilhões dos recursos destinados à educação de estados e municípios como reflexo

Artigo: Sem educação não há saúde, sem saúde não há educação

. Vale ressaltar que as doenças cardiovasculares e os acidentes vasculares cerebrais estão na origem do maior grau de mortalidade nos tempos atuais. Em outras palavras: as más condições do meio ambiente em que vivem as pessoas precisam ser revertidas em favor do direito ao bem-estar físico, mental e social, que é a síntese da saúde. Outro conceito que não pode

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

de uma emenda à Constituição que estabeleça a continuidade do fundo, o funcionamento das escolas públicas de todo o país poderá estar comprometido já a partir de 2021. 3. Base Nacional Comum Curricular. Um terceiro desafio é a implementação efetiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC tem o objetivo audacioso de definir quais são os direitos de aprendizagem

Mais cotados para o MEC seguem 'política educacional' olavista

Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Em entrevista ao jornalista Glauco Faria, na edição desta sexta-feira (19) do Jornal Brasil Atual, o educador faz uma análise do desfecho do que já era tratado como certo, a demissão, e um balanço do segundo ministro da Educação do governo Bolsonaro. E conclui, "Weintraub não apresentou, não aprovou e não implementou

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade e dos direitos

Centro seleciona projetos de estímulo à igualdade no ensino básico

Aplicadas e Artigos Científicos é identificar, reconhecer e apoiar pesquisas e artigos que apontem soluções para os desafios da construção da equidade racial na Educação Básica. À frente de projetos voltados para a promoção da igualdade de raça e gênero e dos direitos da população negra, a organização aponta que, apesar da Constituição Federal e do Estatuto

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

atingiu as metas — afirma Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pires de Carvalho lembra que uma das metas do PNE atingidas é em relação à formação de mestres e doutores nas pós-graduações brasileiras, segmento alvo de críticas de Weintraub. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma

Substituto de Weintraub deve seguir linha ideológica; veja cotados

ouvidas pela EXAME. Nadalim é formado em Direito e com mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). O secretário era visto como um dos principais nomes para assumir como interino, mas não necessariamente como substituto definitivo de Weintraub. "Se Nadalim for ministro, será um perfil muito menos verborrágico que Abraham Weintraub ou Vélez

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

e as desigualdades étnico-raciais. É um indicador da persistência e permanência da injustiça e da busca por equidade. Ancora-se, no caso da educação, num longo processo de exclusão da população negra do direito à educação". "A invisibilidade é a morte em vida", Trindade afirmava, e contra esse apagamento histórico, epistemológico e existencial lutou intensamente. Dedicou

Opinião - Claudia Costin: Escuridão e Luz, ou o combate ao ódio em tempos de crise

os que, em diferentes campos de atuação, se mobilizam para defender nossas frágeis instituições e assegurar direitos, inclusive o direito à educação de qualidade para todos, o que demanda financiamento adequado —leia-se um novo Fundeb— e pressupõe a formulação de políticas públicas competentes, e não bravatas ou palavras de ordem. A saudar, neste sentido, o protagonismo

De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

o fim das cotas na pós-graduação, como explica o advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago de Souza Amparo. "Portaria do MEC não revoga a política de ação afirmativa nas universidades na pós-graduação, porque a base legal delas são as decisões autônomas das próprias universidades", diz o especialista em direito constitucional e políticas

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

que investiga acusações de fake news e ofensas aos ministros da Corte. Segundo Moraes, a declaração "não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito". Em seu depoimento à PF, Weintraub

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

parados, como, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. Somente no fim do ano a pasta passou a acelerar empenhos. Mas o dinheiro não chegou na ponta, como fica claro na análise de um programa que transfere dinheiro direito para as escolas (e que não havia sido contingenciado). Até 20

Analfabetismo existencial: pandemia expõe abismos da Educação

em Direito e Filosofia, com pós-graduação em Sociologia​

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Daniel Cara não tem nenhuma esperança de que a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação represente uma mudança significativa no setor. Em entrevista exclusiva para CartaCapital, o professor afirma que "a educação só vai