AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições", concluiu a AGU. O parecer foi anexado à ação

MEC discute Programa Mais Ciência na Escola

pelo canal no YouTube do MTCI. O MEC será representado pela diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB), Anita Stefani, que esclarecerá dúvidas acerca do edital do Programa. Mais Ciência na Escola – O Programa Mais Ciência na Escola foi instituído pelo Decreto nº 12.049, de 11 de junho de 2024, assinado pelo Presidente da República

Como garantir o direito à educação infantil?

responsivos. É um direito ao desenvolvimento pleno, que não se reduz a ser preparatório para o ensino fundamental. Ela tem identidade própria, contribui para o percurso de vida da criança", explica Rita Coelho, coordenadora-geral da educação infantil na Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação). Relacionadas Vital Didonet: ‘A escola tem muita coisa

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável

de Desenvolvimento da Educação Básica. A maioria apresenta extrema vulnerabilidade, com questões de infraestrutura básica (saneamento básico) e desafios agravados pela covid (como saúde mental e pobreza). Santa Maria, no RS, por exemplo, teve aumento de 14 pontos em Matemática e 2,9 em Português, na escala Saeb. As sete secretarias municipais foram apoiadas

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

. "O governo de Minas, por meio das forças de segurança de Minas Gerais, incluindo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) e as polícias Militar e Civil, além das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Educação, promove uma série de políticas e ações visando à proteção de crianças e adolescentes, principalmente jovens

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica. Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO

Professores buscam soluções para inclusão e diversidade na escola em seminário

e apresentações culturais. A programação se iniciou nesta segunda-feira, 24, e seguiu até terça-feira, 25, sendo sediada no Centro de Eventos do Ceará, no bairro Edson Queiroz. A titular da Coordenadoria de Diversidade e Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, Mônica Costa, pontua que o evento tem o objetivo de trazer temáticas relacionadas a diversidade e inclusão

Governo de SP contrata professores para recuperação em escolas com notas baixas

O Governo de São Paulo vai contratar professores para um programa de recuperação em matemática e em língua portuguesa, voltado a escolas com notas baixas. O projeto-piloto, publicado nesta terça-feira (25) em uma resolução da secretaria estadual de Educação, envolve a contratação de 400 docentes, 200 para cada disciplina. Eles darão três aulas semanais

Educação: leis e aplausos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

como o desconhecimento sobre as crianças que deveriam estar na pré-escola, mas não estão, dificultam a elaboração de planos efetivos para garantir o direito à educação infantil. Participação – A ação é uma iniciativa do grupo de trabalho sobre educação infantil Gaepe-Brasil do qual participam o MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica; o Instituto Articule, coordenador

Mais de 6,9 mil estudantes estão sem aulas um mês após enchente inundar escolas | GZH

A comunidade escolar do Rio Grande do Sul ainda tenta se reerguer após a enchente de maio ter inundado instituições de ensino, deixando milhares de alunos sem aulas. Um mês após a tragédia climática, mais de 6,9 mil estudantes permanecem fora das salas de aula, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Conforme a Seduc, sete unidades estão

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

as matrículas para o município, que absorveram a demanda de alunos do ensino fundamental, então diminuiu as matrículas e os professores passaram a ser obrigação dos municípios", explica. Questionada, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) afirma que o número de Professores de Educação Básica (PEB) convocados para atuar na rede estadual de ensino

MEC orienta adesão ao Pacto pela Superação do Analfabetismo

que "esse é um momento em que a educação de jovens e adultos passa a ter um protagonismo no País e que a Undime participou de toda construção da Pacto". Em seguida, a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Cláudia Borges Costa, fez

Câmara precisa votar projeto do ensino médio antes do recesso de julho

Cabe à Câmara votar com celeridade o Projeto de Lei sobre o novo ensino médio, alterado no Senado. É fundamental que o texto esteja aprovado antes do recesso parlamentar, na segunda quinzena de julho. Só assim haverá tempo para as secretarias de Educação começarem a implementar as mudanças a partir do ano que vem. Do contrário, as novas normas só poderão

Resultado do primeiro simulado do Enem em escolas de Minas é divulgado

Foi divulgado o resultado do primeiro simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na rede estadual de Minas Gerais, aplicado ainda em maio pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). O resultado está disponível na plataforma Enem MG do Estudo Play. A proposta da prova foi identificar os principais pontos fortes e os que precisam de reforço

'Antes eram duas, hoje são quatro refeições': os efeitos do Ensino Médio Integral na alimentação de estudantes

do Ministério da Educação (MEC), lançada em 2016. A proposta do programa é ampliar a carga horária do Ensino Médio de 4 horas para, no mínimo, 7 horas diárias (totalizando o mínimo de 35 horas semanais – do ensino médio regular e não integral é de 20). O programa faz repasses de recursos para as Secretarias de Educação adequarem às escolas ao tempo integral e busca

Transformações pedagógicas dependem de uma gestão atenta a boas práticas

A ampla sala de cinema do Cine Marquise, um dos mais tradicionais de São Paulo (SP), transformou-se em uma reunião entre gestores escolares e de secretarias, especialistas e pesquisadores em educação nos dias 19 e 20 de junho, paraa quarta edição do Seminário Internacional de Gestão Educacional, realizado pelo Instituto Unibanco. A programação foi voltada

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara

Exclusivo: governo Tarcísio marca primeiro leilão de concessão de escolas para dia 25 de setembro

serão de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Professores não serão contratados A gestão Tarcísio afirma que as empresas não poderão contratar professores, interferir na gestão pedagógica e nem estipular metas para as escolas, tarefa que continuará a cargo da Secretaria de Educação. Na defesa do projeto, o governo do estado afirma que a concessão

MEC debate formação continuada e pós-graduação em alfabetização

para o acompanhamento do processo de alfabetização nas suas diferentes dimensões. Na oportunidade, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que a Pasta vem trabalhando de forma sistêmica na pós-graduação com ênfase na educação básica. "Esperamos que os cursos de pós-graduação em alfabetização tenham como foco a aprendizagem e a equidade