Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem

Leite anunciará medidas para elevar o nível da aprendizagem nas escolas

partem de exemplos que deram certo em outros Estados e que passam pelo comprometimento de diretores e professores com a aprendizagem dos alunos, sem deixar ninguém para trás.   E o que deu certo no Ceará, para ficar em um dos exemplos mais citados quando o assunto é educação de qualidade? Algumas das medidas já foram adotadas, como a criação de mentorias

Decisão do Tribunal de Contas suspende programa de escola cívico-militar de Zema

Belo Horizonte O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) Adonias Monteiro suspendeu o programa de escolas cívico-militares promovido pelo governo Romeu Zema (Novo). A decisão determina a suspensão das consultas junto às 728 escolas sobre a adesão ou não ao modelo e também ordena a interrupção, a partir do próximo ano

Bônus regional no vestibular é alternativa de universidades contra evasão

São Paulo Matheus Santiago, 22, nasceu em Porto Velho (RO) e sempre sonhou em estudar medicina na universidade federal do próprio estado, seguindo os passos da mãe, ex-aluna da instituição. Estudante de colégio particular, ele afirma que, sem o bônus regional, não teria conseguido entrar. A turma dele é a única da faculdade que contou com o benefício

Educação básica bem estruturada é capaz de transformar comunidades inteiras

A educação é um dos pilares do desenvolvimento de um país, mas no Brasil, enfrenta entraves estruturais. Entre os principais desafios estão a descontinuidade de políticas públicas — frequentemente interrompidas ou reformuladas a cada novo governo —, a falta de lideranças motivadas nas escolas para implementar projetos educacionais, a evasão escolar e outros

Governo Federal investe R$ 16 Milhões com o Prêmio MEC de Educação Brasileira

Iniciativa do MEC reconhece alunos, escolas e gestões públicas que se destacaram em indicadores educacionais e sociais Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira . Palácio do Planalto, Brasília - DF. Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR Como parte de uma política de valorização

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho escolar

Prêmio MEC: governo premia estados, municípios e estudantes por desempenho Cerimônia concedeu prêmio a 116 destaques da educação pública do Brasil O governo Lula celebrou o Dia do Estudante com a primeira edição do Prêmio MEC da Educação Brasileira, uma nova iniciativa que valoriza e incentiva a melhoria do ensino público no país. A cerimônia, realizada

Dificuldade de acesso deixa 2,3 milhões de crianças fora de creches, aponta estudo

-escola, seguido por Rio Grande do Sul (28 mil) e Minas Gerais (24,4 mil). O que precisa mudar O estudo conclui que expandir a educação infantil com foco na equidade deve ser prioridade nacional. Isso exige políticas indutoras robustas, financiamento adequado e maior colaboração entre União, estados e municípios. Entre os avanços recentes, cita a criação

Quase 3 milhões de crianças estão fora da creche no Brasil por falta de acesso, revela pesquisa

de até três anos, não é uma etapa obrigatória. Mas é dever do Estado oferecer seu acesso, com qualidade, a quem opte por matricular seu filho nela. Mesmo assim, no Brasil, 2,8 milhões de crianças (19,7%) estão fora da creche não por opção dos pais, mas por dificuldades de acesso – como por falta de vagas ou de unidades próximas. Os dados são da pesquisa Panorama

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação

11 de agosto, Dia do Estudante: o que o governo faz pela Educação Busca pelo conhecimento deve ser incessante e os meios para que ela se desenvolva são de responsabilidade do Estado, pensa Paulo Freire O Dia do Estudante é comemorado em 11 de agosto em todo o Brasil. A data foi criada em 1927, em homenagem aos cem anos da criação dos dois primeiros cursos

Política nacional para a primeira infância aponta caminho promissor

de produtividade. Por isso é bem-vindo o decreto presidencial que prevê a implementação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (Pnipi), cujo objetivo é aumentar a coordenação das ações voltadas a crianças de zero a 6 anos. A ideia é integrar informações hoje segregadas em distintos ministérios e secretarias, criando uma espécie de "governinho.br

Mesmo com meta do governo, Brasil tem quatro a cada dez escolas públicas sem nenhuma matrícula em tempo integral

e financeira a propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "As matrículas na educação em tempo integral passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024. Esse avanço reflete o impacto positivo do Escola em Tempo Integral e a ampliação dos repasses federais, com foco em matrículas de tempo integral. Apesar disso, reconhece que a política ainda

Melhor estadual do Brasil, escola pública agrícola do interior do Ceará vence Prêmio MEC da Educação

Russas, Novo Oriente, Poranga e Tamboril. No Ceará, além da EFA de Ipueiras –- que é mantida pelo Governo do Estado —, há outras 4 EFAs comunitárias em Quixeramobim, Tabuleiro do Norte, Tianguá e Independência. Legenda: A EFA adota a "Pedagogia da Alternância", que, como explica o Ministério da Educação (MEC), "é um método que busca a interação

A escola integral como laboratório de inovação e oportunidades

e a organização credenciada. Essa integração não exige a construção de novos espaços físicos, nem a multiplicação de centros públicos de formação. Propomos uma política pública que funcione sob a lógica da governança em rede, aproveitando a capacidade instalada em escolas privadas, centros de treinamento profissional e instituições do terceiro setor, fortalecendo assim

Por que o ensino médio integral é a chave para um novo patamar na educação brasileira?

e estratégias que União, Estados e municípios devem cumprir ao longo dos próximos dez anos em todas as frentes educacionais, como o crescimento do número de estudantes alfabetizados e garantia de qualidade e da equidade na educação básica. O plano vigente, que corresponde aos anos 2014 a 2024 e foi prorrogado até o fim de 2025, prevê, na meta seis do documento, o mínimo

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

a competência da prefeitura . "Pelo contrário, o ato normativo implementa política de segurança pública e polícia administrativa voltada a garantia da segurança de toda a comunidade escolar [...] A norma, portanto, não apenas é legítima, como também necessária, diante do crescente número de episódios de violência no ambiente escolar, sendo expressão concreta do dever

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo realiza 3ª edição do seu fórum entre 7 de agosto e 26 de setembro Com o tema "Bibliotecários(as) antirracistas constroem bibliotecas escolares decoloniais", o Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo

Após tentar Enem 12 vezes, aluna perde vaga em Medicina por não ser reconhecida parda: 'Como se tudo que vivi fosse mentira'

todo o tempo livre, nos intervalos do almoço, nas madrugadas e folgas, para estudar. Já fiz o Enem 12 vezes, mas com foco exclusivo em Medicina a partir de 2019. Em 2024, finalmente fui aprovada no Sisu para Medicina na UFF, por meio da política de cotas para pessoas pretas e pardas", relembrou. No entanto, a jovem foi surpreendida pela negativa da banca

Governo do Estado inicia pagamento para aquisição de tênis para estudantes da Rede Estadual de Ensino

financeiro no valor de R$ 150 para que todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino adquiram um par de tênis como parte do fardamento escolar de Pernambuco. Esta ação representa mais um avanço nas políticas públicas voltadas à permanência e à valorização dos estudantes na escola, promovendo dignidade, conforto e igualdade de condições no ambiente educacional

Novo painel facilita o monitoramento da educação por estado e município

Novo painel facilita o monitoramento da educação por estado e município Ferramenta é inédita e promete facilitar o acompanhamento de políticas públicas educacionais com base em dados abertos Educação|Do R7, em Brasília 07/08/2025 - 13h22 (Atualizado em 07/08/2025 - 13h22 ) twitter facebook linkedin whatsapp google-news share Alto contraste