Santos, SP, substituirá sirenes em escolas por sinal musical para evitar incômodos a alunos autistas

A Prefeitura de Santos , no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que propõe a substituição de sirenes e alarmes sonoros nas escolas do município por sinaleiros musicais e avisos luminosos. A medida pretende tornar o ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor às crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e surdos. ✅Clique aqui para seguir

Vídeos enganam ao insinuar que programa Pé-de-Meia tem 4 milhões de ‘estudantes-fantasma’

O que estão compartilhando: vídeos afirmam que há 4 milhões de "estudantes-fantasma" entre os beneficiários do Programa Pé-de-Meia, do governo federal. PUBLICIDADE O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Os vídeos distorcem uma reportagem publicada pelo portal UOL em fevereiro. O que a reportagem diz, com base em respostas obtidas via Lei

Escolas estaduais de SP não têm aulas sobre uso seguro de tecnologias, aponta estudo

, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais". Além do conteúdo ser exigido pela BNCC, que vigora no país desde 2018, a lei nacional que proíbe o uso de celulares nas escolas também determina que o uso desses dispositivos seja discutido em sala de aula. A legislação, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano, diz que os estudantes devem ser

A redemocratização fez bem à educação

maior ou menor de governos em relação à área é comparar o percentual do PIB investido em educação pública. E aqui, de novo, o saldo é muito favorável à democracia, pois saímos de 2,4% para 4,9% entre 1984 e 2022. Foi a Constituição de 1988 que estabeleceu os atuais patamares obrigatórios de gasto em educação e leis como o Fundef e o Fundeb trouxeram

Bett Brasil: na educação, a hora é da inteligência humana

. E essa lei proíbe o uso indiscriminado. Mas sabemos que essa norma não vai resolver o tempo em tela porque na casa isso continuará. Inclusive, a relação família e escola está mal construída e precisa ser fortalecida — teremos painéis sobre esse tema também. A gente precisa voltar a ajudar pais a saberem serem pais, para evitar que deleguem funções para a escola

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

(IBGE), em que 20,7% das mulheres do país tinham nível superior completo em 2022. A diretora executiva do Ibase, Rita Corrêa Brandão, lembra que a educação infantil é um direito básico garantido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é um dever do Estado. "O que a gente percebe

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

é um direito básico garantido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é um dever do Estado. "O que a gente percebe é que as mulheres pesquisadas têm uma inserção mais precarizada no mercado de trabalho, ou seja, recebem salários mínimos. Não tendo creche pública, as que trabalham precisam dispor

PNE deve ser aprovado até o início de 2026, diz presidente da Bancada da Educação

de quem está fazendo educação de verdade", afirma em entrevista ao programa Macro em Pauta da EXAME. O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta

Governo Lula lança cursinho para quem quer ingressar no ensino médio dos IFs e Cefets

definidos pela Lei de Cotas (Lei nº 14.723/2023): aqueles oriundos de famílias com renda per capita de até um salário mínimo; negros; indígenas; quilombolas; e pessoas com deficiência.

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento

, foi apresentada uma lista de programas que podem sofrer reduções na previsão orçamentária de 2025. Nessa lista constam R$ 4,8 bilhões previstos para o Fundeb (Fundo de Financiamento da Educação Básica), referente ao financiamento à escola em tempo integral, e outros R$ 600 milhões para a Lei Aldir Branc, que financia o setor cultural do país. "Os R$ 3 bilhões do Vale Gás

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

que tratam de educação no Brasil para que o melhor texto possível possa ser elaborado", disse a jornalistas. O plano vigente foi elaborado em 2014 e devia ter validade até 2024, mas acabou prorrogado por lei até dezembro de 2025. Esse documento define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Motta disse desejar que a discussão não

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

A discussão do Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal que estabelece as metas de melhoria da educação no Brasil por 10 anos, será feita em uma Comissão Especial (que é temporária) da Câmara dos Deputados, anunciou o presidente da casa legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos) na tarde desta quinta-feira (13). Dessa forma, o texto enviado

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA

Camilo Santana minimiza baixo orçamento do Pé-de-Meia e garante solução em 120 dias

do programa. Ele ressaltou que cumprirá o prazo do Tribunal de Contas da União (TCU) para resolver o impasse até junho. + Educação deve ser vista como ‘problema de Estado, não de governo’, diz Camilo Santana "O Tribunal de Contas deu um prazo de 120 dias para o governo encaminhar um Projeto de Lei para o Congresso [que contempla o Pé-de-Meia no Orçamento federal

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA

MEC estuda mudança sobre o piso dos professores; entenda

mínimo atualmente para os salários dos professores da rede pública, definido pelo Ministério da Educação (MEC), é de R$ 4.867,77, mas nem todos os Estados e municípios cumprem essa previsão, fixada por uma lei de 2008. O piso, válido para jornadas de 40 horas semanais, PUBLICIDADE De um lado, gestores locais reclamam do peso dos salários da categoria

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA), avaliou que será possível votar o orçamento na próxima quarta-feira (19). O líder do governo no Congresso Nacional

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

um projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a alteração da data-base. A declaração foi dada durante o evento "Educação Já", realizado pela organização Todos Pela Educação, em São Paulo. O Diário do Nordeste acompanha o evento à convite da organização. Na ocasião, o ministro informou que existe uma preocupação do MEC com a data-base em janeiro e a publicação

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA

Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025

O governo federal chegou a um acordo com o relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano, resultado de um "pente fino