Sociedade quer recursos da educação fora do arcabouço fiscal

São Paulo – Movimentos ligados à defesa da educação realizam nesta terça-feira (23) atos nas redes sociais pela exclusão dos recursos da educação básica dos limites do novo arcabouço fiscal. O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) inseriu a complementação do governo federal ao financiamento do ensino desde as creches até o ensino médio, por meio do Fundeb

MEC planeja R$ 800 mi para pacto de alfabetização com aposta na atuação dos estados

do programa com formulação de material e formações. Houve registros de instituições com problemas nessa atuação, e outras com maior sucesso. Como incentivo financeiro, o MEC planeja alterações no Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que desempenho e equidade na alfabetização sejam critérios para repasse de recursos. Também há planos

Inclusão do Fundeb no limite do arcabouço fiscal compromete educação, diz consultoria da Câmara

A inclusão do Fundeb dentro do limite de gastos do novo arcabouço fiscal pode resultar em redução de outras despesas da educação, inclusive de programas como o de merenda, transporte e livro didático, indica nota produzida pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O fundo é o principal mecanismo de financiamento

Os desafios do PLP 235/19 para garantir a universalização da Educação no Brasil

, que somente a lida diária permite enxergar. A estrutura material necessária para a consecução dos objetivos propostos pelo SNE também precisará de maior detalhamento. Financiamento de recursos e insumos deverão ter suas fontes ainda mais explicitadas, e as atribuições de cada ente mais bem definidas. Este investimento estrutural é fundamental para tornar a escola

Senado debate diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação

no ensino fundamental. Já entre os estudantes negros de menor renda essa trajetória regular fica abaixo de 20%", afirmou, mostrando estatísticas. Representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo apontou outros problemas: a Emenda Constitucional 95/2016 – que prejudicou ainda mais o financiamento da educação – e a Portaria 577/2017 do MEC. Essa medida

SUS precisa reforçar serviço de saúde mental de jovens, dizem especialistas

do serviço público, segundo dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e diante do consenso de que a saúde mental se tornou uma questão que afeta diversas esferas da sociedade, da produtividade aos índices de violência, especialistas apontam que o financiamento ao tratamento psiquiátrico de jovens ainda é baixo para o tamanho do problema

‘Sem educação no longo prazo, ajuste fiscal não resolve’, diz presidente do Todos Pela Educação

uma ideia, o setor público do País investe algo como R$ 300 bilhões por ano na educação. É um trabalho estratégico dessas ONGs impulsionar as políticas públicas e melhorá-las. E a Todos Pela Educação tem um sistema de financiamento bastante pulverizado. São mais de 40 financiadores, e nenhum responde por mais do que 5% do nosso orçamento. Aliás, é até proibido, não

Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

, apontam para uma maior incidência nas dimensões de má gestão e incapacidade institucional do que na de corrupção como causa dos problemas encontrados, o que adicionalmente aponta para uma necessidade mais efetiva de assistência técnica da União em relação aos entes municipais, mais frágeis em termos de capacidade estatais. Se uma das dimensões do financiamento

Inscrições para o Enem começam dia 5 de junho

públicas por meio do Sisu, o Sistema de Seleção Unificada. Já pelo Prouni, o Programa Universidade para Todos, e pelo Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, o candidato concorre a bolsas de estudo e financiamentos em instituições privadas de ensino superior. A nota do Enem também abre portas em universidades de Portugal. Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves

Revisores que fazem correção da redação do Enem estão sem pagamento

. A dedicação ao Enem, ela conta, já a ajudou a comprar um Fiat Uno no início dos anos 2000. Atualmente, o dinheiro é usado para saldar dívidas. Outra professora da rede pública se diz aflita porque contava com o dinheiro das correções para quitar o financiamento de um imóvel na capital paulista. Três corretores disseram à reportagem que o valor de R$ 3 vem sendo

Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio

Seabra (União-TO) cobrou recursos financeiros do governo federal para ampliar a educação integral no país. "Como se estimula o estado a transformar escolas em instituições de tempo integral com um edital que não tem garantia de financiamento? Você gerou um compromisso, mudou o funcionamento de uma escola, aquela escola gerou um compromisso público

PL das Fake News protege crianças de crimes virtuais, defendem ONGs

o financiamento governamental à educação midiática nas escolas. "É um público mais vulnerável e os crimes virtuais de cunho sexual têm crescido assustadoramente. Uma lacuna vem sendo apontada por especialistas dessas organizações é que o PL —que se aplica a redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea— deixa de fora sites e outros serviços digitais

Lula planeja antecipar dinheiro do Fundeb para impulsionar matrículas em tempo integral

Parte da estratégia federal para aumentar as matrículas em tempo integral no Brasil será a antecipação dos recursos do Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação básica) para que estados e municípios que aumentem esse tipo de vagas. O MEC (Ministério da Educação) ainda terá uma linha de financiamento para fomentar essa ampliação e negocia

Falta de Educação

dos alunos de forma imediata e, principalmente, no futuro, tornam ainda maior a responsabilidade dos Tribunais de Contas em fiscalizar o cumprimento do Artigo 212 da Constituição da República e em cobrar a compensação dos déficits verificados no financiamento da educação em anos recentes. *Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Revogação do novo ensino médio abrirá semana da Educação

) e seus novos desafios. Temas recorrentes, como o financiamento e valorização do piso e da carreira da Educação, estarão no centro das discussões. Assim como a luta pela revogação do programa nacional das escolas cívico-militares e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Confira a programação das lives pelo canal da CNTE no YouTube As contradições do "projeto

Enem 2023: candidato pode pedir isenção da taxa de inscrição a partir desta 2ª; veja quem está apto

ao término da educação básica, no ensino médio. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que considera as notas individuais obtidas pelos inscritos no Enem para aproveitamento nos processos

Entenda por que é tão difícil tratar transtornos mentais em adolescentes

a serviços, é impossível ter diagnóstico e tratamento. O fato de ter um financiamento menor tem a ver com estigma, mas tem a ver com vários outros fatores em termos de políticas públicas", explica dr. Guilherme fazendo referência aos programas públicos de cuidado da saúde mental. De ponta a ponta, parece realmente não ser fácil enfrentar, não só as consequências

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

ao financiamento e ao planejamento da educação básica pública, é importante que seja revista a composição do Conselho Deliberativo do FNDE", disse Katarina. A deputada argumenta que a maior parte das decisões da educação básica são tomadas pelos Estados e Municípios. O texto foi protocolado nesta semana e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Leia

Enem 2022: quando serão divulgados os resultados dos treineiros?

do Enem, que neste ano ocorreu em 9 de fevereiro. Conforme o Inep, essa diferença se dá devido à participação dos treineiros ser voltada apenas para fins de autoavaliação do conhecimento. "Esses participantes não podem utilizar os resultados individuais para o acesso à educação superior e a programas governamentais de financiamento ou apoio ao estudante de nível

Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

70% dos insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Segundo o MCTI, a ação retoma as políticas públicas para a reindustrialização nacional, a redução da dependência produtiva e tecnológica do mercado externo, para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação e para o acesso universal ao SUS. Para o pesquisador Vinícius Soares, a área de ciência