Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

. Elas serão organizadas no âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Inde), uma nova arquitetura para permitir a operação e qualidade da notificação. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas mais f...

Enem 2025: inscritos autodeclarados indígenas crescem 89%, desde 2022

O Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que o número de pessoas inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que se autodeclaram indígenas, cresceu 89% na comparação entre 2022 e 2025. De acordo com a plataforma, o número passou de 19.980 para 37.489, neste período....

Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

Este artigo analisou como a literatura tem explorado a relação entre gastos escolares e resultados educacionais, por meio de uma revisão sistemática de 45 documentos oriundos das bases Scopus, Web of Science, ProQuest, SAGE Open, Willey e Scielo, entre 2015 e 2022. Dentro da nova literatura influenciada pela “revolução da credibilidade”, há evidências de mel...

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A avaliação é de Cezar Miola, membro da diretoria da Atricon, associação que reúne tribunais de contas do país. Segundo ele, o SNE, também conhecido como "SUS da Educação", trará mais segurança jurídica aos gestores e facilitará a atuação dos órgãos de controle, sobretudo dos Tribunais de Contas, que agora irão acompanhar, orientar e fiscalizar as novas regras

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

na educação brasileira." Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o sistema organiza a governança e o planejamento das políticas públicas educacionais. "Trata da qualidade, trata do financiamento e trata da avaliação, criando todo esse sistema entre os estados, municípios e a União Federal. Ele define as responsabilidades claras de cada ente, compartilhadas

Redação do Enem 2025: desinformação e letramento digital permitem abordar desigualdades

São Paulo Há 15 anos, era difícil imaginar idosos e crianças pequenas navegando com tanta familiaridade no mundo digital. Hoje, quase todos carregam um universo de informação no bolso. Os smartphones chegaram até a população —a educação digital, não. É comum esbarrar em uma notícia, imagem ou vídeo claramente falso, mas que muita gente considera verdadeiro...

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

de práticas pedagógicas adequadas. Também destaca a formação continuada dos professores, a avaliação inclusiva e o desenvolvimento de temas relacionados à diversidade, buscando garantir o direito à educação para todos.

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações implemen...

Só 15% dos jovens concluem ensino médio na idade certa e com aprendizado esperado

é calculado com o cruzamento de dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do Censo Escolar e da Pnad Contínua. Estudantes em sala de aula em escola municipal de São Paulo - Zanone Fraissat - 05.fev.25/Folhapress A taxa dos que se formam com a aprendizagem suficiente varia de 5,6%, no Amapá, a 20,4%, no Paraná. Ou seja, mesmo o estado com o maior

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

. Para os anos finais dessa etapa (6º ao ao 9º), também só português e matemática foram contemplados. Considerando os indicadores sofríveis da educação brasileira, tal incompetência é inaceitável. No Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências de 2024, o país ficou entre os últimos colocados na avaliação das duas disciplinas no 4º e no 8º ano do ensino

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

a criatividade humana". Segundo ele, o importante "não é a tecnologia, mas como a usamos". Assim, "a inteligência artificial e os ambientes digitais devem ser orientados para a proteção da dignidade, da justiça e do trabalho". Isso exige "discernimento quanto ao design instrucional, à avaliação, às plataformas, à proteção de dados e ao acesso equitativo". O líder

Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda

Sisu aceitará notas de anos anteriores no Enem 2026 Pela primeira vez, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá que os candidatos usem notas das três edições mais recentes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 e 2025 — para buscarem uma vaga em universidades públicas. 🤔Será que as notas de corte vão aumentar? Quem levará vantage...

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar