Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

A pobreza feminina e as políticas públicas: um estudo à luz do programa Bolsa Família na Rocinha - Rio de Janeiro

Na tese, aborda-se a ainda controversa existência do fenômeno da Feminização da Pobreza. O Brasil, a partir da análise de pesquisas domiciliares como a PNAD, tem-se mostrado que, apesar de as mulheres possuírem mais tempo de estudo que os homens, estas apresentam uma maior taxa de desocupação, e a desigualdade salarial no mercado laboral permanece. No que t...

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...

As representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, em diferentes gêneros do discurso

Visou-se à investigação das representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, construídas em propagandas governamentais, reportagens on-line e comentários virtuais. Reflete acerca das representações discursivas em torno da Reforma, mostrando que há discursos favoráveis às alterações do currículo e outros que negam a necessidade dess...

O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

O Mercado da formação continuada de professores no Brasil: a presença do empresariamento social privado

de constituição do atual cenário de fomento das relações público-privadas, não estão localizadas a princípio na política, mas sim na troca de mercadorias.

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Narrativas de vida e formação de estudantes e lideranças do Programa de Educação em Células Cooperativas

Nessa tese a autora realiza um estudo que objetiva compreender as condições de produção e de existência da experiência educacional do PRECE; saber como se deu o processo de aprendizagem cooperativa e solidária que gerou impactos sociais pela inclusão de jovens populares no ensino superior; evidenciar elementos impactantes e diferenciais que possibilitem a co...

Relevância da gestão escolar na escola pública: a travessia dos estudantes do ensino médio para a universidade pública

O presente estudo de caso, que consiste numa pesquisa qualitativa de caráter exploratório, analisa junto a uma escola de ensino médio pública do Distrito Federal a influência exercida pela sua gestão escolar na travessia de jovens estudantes para o ensino superior público. Localizada em região administrativa com baixo padrão de renda, onde moram famílias

A relevância da participação de alunos no processo ensino-aprendizagem: estudo de caso em escolas públicas de ensino médio de Unaí/MG

Objetivando analisar a participação dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, o presente trabalho busca saber o quanto eles têm participado e como esta participação ocorre e, se esta tem alguma relevância para os resultados obtidos pelas escolas nos sistemas de avaliação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...

Militarização do ensino no estado de Goiás : implementação de um modelo de gestão escolar

Nesta dissertação, analisa-se o processo de militarização do ensino público de escolas de Goiás, que se iniciou em 1999 e vem sendo ampliado desde meados de 2015, como ação de controle social, transformando-se em políticas públicas, afastando a gestão escolar de uma gestão democrática e implementando um modelo da cultura do medo pela imposição de normas

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 2

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta artigos selecionados dentre os 212 trabalhos de conclusão do curso, além das reflexões de tutores presenciais

Análise de Imprensa - Janeiro 2019

Resende Ferreira para assumir a coordenadoria do ENEM, no INEP, publicada em Diário Oficial “Economista que chamou docentes de "manipuladores" assume comando do Enem”. Horas mais tarde, o portal informou que o governo federal decidira pela suspensão da nomeação (“Governo recua e suspende nomeação de diretor controverso para comandar Enem”). Em sua coluna

Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC - Documento Orientador 2019

O Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC foi instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de abril de 2018, com o objetivo de apoiar as secretarias de educação no processo de revisão ou elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC, em regime de colaboração entre estados, Distrito Federal e municípios

Formação docente para a implementação da Lei 10.639/03: concepções em curso na rede municipal de São Paulo

A dissertação analisa concepções sobre as relações étnico-raciais no processo de formação continuada na rede municipal de São Paulo. Para tanto, empreenderam-se dois movimentos: análise de documentos da Secretaria Municipal de Educação e realização de entrevistas com educadores. A análise identificou o racismo na sociedade brasileira, exibindo desafios para...

Fundamentos e práticas do Colégio da Polícia Militar de Catalão: entre fardas, manuais e boletins

as influências do pensamento liberal como base para o projeto educacional que encontra lastro nas políticas de privatização da educação.

Política e significantes vazios: uma análise da Reforma do Ensino Médio de 2017

O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Busca-se compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouffe. Considera

Aprendizagem e desenvolvimento de jovens e adultos alfabetizados a partir de uma abordagem histórico-cultural

O presente artigo apresenta os resultados de um estudo realizado com jovens e adultos em processo de leitura e escrita, evidenciando o quanto o direcionamento dessas ações impactam no desenvolvimento destes sujeitos em processo de alfabetização. Os resultados apontam que a leitura e a escrita proporcionaram mudanças significativas na percepção dos educandos,...