TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

aos servidores públicos de carreira, que esse ano acabaram conseguindo dar conta de ações cotidianas. Mas, no governo Bolsonaro, até mesmo essa estrutura de servidores públicos de carreira tem sido atacada", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, o Brasil viveu 2019 "sem ter um conjunto de políticas educacionais

PECs de Bolsonaro colocam em risco ampliação de redes educacionais

Bolsonaro se abraçam após entrega da PEC do Pacto Federativo no Senado (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil) Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, prevê um impacto nocivo à sociedade: "Na prática, teremos uma disputa entre a liberdade e a emancipação das pessoas, que se dá pela educação versus a sobrevivência delas. Não tem nenhum

Novos horizontes para a educação

do tema. Isso poderá abrir espaço para repensar a motivação original do Fundeb - de reduzir desigualdades - e, com isso, criar um fundo único, sem subvinculações e com critérios mais eficazes para redistribuir os recursos. A palavra agora está com o Senado Federal. A expectativa é que haja debates de alto nível, compatíveis com o tamanho do problema que se quer

Governo estuda fundir Capes e CNPq; entidades criticam: 'medida equivocada'

O governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda fundir os dois principais órgãos federais de fomento à pesquisa no país: a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O UOL apurou que o presidente da Capes, Anderson Correia, confirmou a pessoas ligadas ao ensino superior

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

mais pobres de todo o Brasil. Essa ineficiência alocativa do modelo atual é socialmente injusta e precisa ser corrigida para a construção de maior equidade nacional. Para tanto, defendemos o chamado "modelo VAAT integral" de complementação da União. Nesse novo formato, a complementação chegaria diretamente às redes de ensino que mais necessitam, considerando o Valor

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

" da educação básica é um processo antigo no Brasil, mas o contexto político e econômico que vivemos pode indicar uma tendência de aceleração. "Estamos realizando seminários com o objetivo de mostrar ao conjunto dos trabalhadores da área de educação como acontece o processo de privatização e mercantilização no dia a dia da escola e da administração escolar. Tem gente

Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb

do país. A ideia é subir o valor injetado pela esfera federal de 10% para 40%, de forma gradual. "Se pensarmos que a União fica com mais ou menos 60% de tudo o que se arrecada no Brasil, falar para ela entrar com 40% no Fundeb, ainda é um esforço menor do que estados e municípios", avalia José Marcelino. Apesar da PEC 15/2015 lutar pelos 40% de complementação

‘Todos pela Educação’? Ou ‘pelo Mercado’?

entre os relatores da Câmara dos Deputados (Profa. Dorinha Seabra) e do Senado Federal (Flavio Arns, também professor) – ambos com profunda experiência e conhecimento do campo educacional. Debater o Fundeb exige responsabilidade. Em nome de suposta "eficiência", Priscila Cruz defende retirar, por exemplo, R$ 1,3 bilhão das redes estaduais da Bahia, Ceará e Pernambuco, ou R

MEC posiciona-se contrário a proposta do Fundeb

pelo Senado Federal. Propostas com conteúdos semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. Fundeb O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita

Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

a tramitação na Câmara, a PEC precisa ainda ser analisada pelo Senado Federal. Propostas com conteúdo semelhantes tramitam também no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O objetivo da Professora Dorinha é chegar a textos próximos, por meio de conversa com senadores, para apressar a aprovação no Congresso Nacional. Veja os principais pontos da minuta apresentada

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro. Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos presidentes da Câmara e do Senado e a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de verbas para esses fins não ocorrerá. Atualmente, falta apenas o aval do STF para que a distribuição do dinheiro possa ser realizada. A verba é proveniente de um acordo

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

, de forma progressiva ao longo de dez anos, dos atuais 10% para 40%, como consta na PEC em tramitação no Senado Federal. Até então, a relatora do projeto, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) previa chegar a um percentual de 30%. Logo, houve um acordo entre as duas casas para que o projeto da Câmara se aproximasse ao do Senado e, assim, reduzir o tempo de tramitação

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha." Maioridade penal O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população. Na interpretação da Associação Nacional

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

. de 2019. VENTURA, Jaqueline Pereira. O PLANFOR e a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores: a subalternidade reiterada, Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2001. * CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 208. Senado, [s.d.]. Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

têm como descrição a aquisição de veículos para transporte escolar. O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela plataforma Siga Brasil, do Senado Federal. As bancadas de Bahia, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí são autoras de emendas para a compra de veículos, que, juntas, somam

Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União

e contemplar todas as unidades federativas com a complementação, que hoje só abrange nove estados. As propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal partem desse pressuposto, inclusive a PEC nº 65, de 2019, assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por sua vez é derivada da proposta que apresentei ao Fórum

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goiás Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

tanto no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, os fundos de participação constitucionais. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado