Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

exclusivamente do presidente Jair Bolsonaro. Sem o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos presidentes da Câmara e do Senado e a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de verbas para esses fins não ocorrerá. Atualmente, falta apenas o aval do STF para que a distribuição do dinheiro possa ser realizada. A verba é proveniente de um acordo

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

, de forma progressiva ao longo de dez anos, dos atuais 10% para 40%, como consta na PEC em tramitação no Senado Federal. Até então, a relatora do projeto, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) previa chegar a um percentual de 30%. Logo, houve um acordo entre as duas casas para que o projeto da Câmara se aproximasse ao do Senado e, assim, reduzir o tempo de tramitação

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

, analisamos, por meio do portal SIGA Brasil, do Senado, os dados da elaboração da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019 e vimos como cada um desses programas foi incluído no Orçamento deste ano – se foi iniciativa do Executivo, do Legislativo ou de ambos. Isso porque ambos os poderes podem incluir despesas no Orçamento. Para entender o papel das emendas parlamentares

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha." Maioridade penal O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população. Na interpretação da Associação Nacional

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

. de 2019. VENTURA, Jaqueline Pereira. O PLANFOR e a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores: a subalternidade reiterada, Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2001. * CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 208. Senado, [s.d.]. Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

têm como descrição a aquisição de veículos para transporte escolar. O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela plataforma Siga Brasil, do Senado Federal. As bancadas de Bahia, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí são autoras de emendas para a compra de veículos, que, juntas, somam

Fátima Bezerra: O novo Fundeb e a participação da União

e contemplar todas as unidades federativas com a complementação, que hoje só abrange nove estados. As propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal partem desse pressuposto, inclusive a PEC nº 65, de 2019, assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por sua vez é derivada da proposta que apresentei ao Fórum

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goiás Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

tanto no Senado (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, os fundos de participação constitucionais. Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado

7 prioridades emergenciais para o MEC

anos. É a situação mais grave que o Brasil enfrenta, então o governo federal deveria ter uma política forte de indução para que Estados e municípios melhorem suas práticas na ponta. Sempre é bom lembrar que o governo federal na educação básica tem que ser um grande indutor, e nesse ponto eu concordo com o lema do governo federal de "Menos Brasília, Mais Brasil

O que pensam os pais que optaram pela educação caseira dos filhos

dos familiares e ache que os benefícios realmente compensaram, Faioli não possui nenhuma avaliação externa e independente para dar sustentação a essa impressão. "Cerca de 7.500 famílias praticam hoje o homeschooling no Brasil, segundo estimativas da Associação Nacional de Educação Domiciliar" A família é "homeschooler" e "homechurch". Não frequenta nenhuma igreja

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

centenas de organizações de educação, é responsável pelo desenvolvimento do CAQ. Cara ressalta, no entanto, que o aumento de recursos não gera resultados a curto prazo, mas que isso não pode impedir o aumento do financiamento. "Educação é maratona, não é corrida de 100 metros", defende. CAQ e Fundeb O Fundeb está em discussão tanto no Senado Federal, quanto

Tabata Amaral: "Weintraub é mais perigoso, porque tem capacidade de execução"

critério, por razões ideológicas". "Tem essa campanha toda de desinformação que ele (Weintraub) está fazendo ao falar que em setembro vai ser liberada a verba. Não vai ser liberada, porque o Brasil não vai mudar nada até setembro. Não vai aprovar a reforma da previdência até setembro". …política e redes sociais; "Foi importante entender

Seis episódios que podem inflar o movimento pela educação no dia 30

% do MEC sobre os institutos e universidades federais. Ao participar de uma transmissão ao vivo no Facebook, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub esparramou 100 chocolates sobre uma mesa, separou três chocolates e meio e afirmou: "Deixa para comer depois de setembro. É só isso que a gente tá pedindo. Isso é segurar um pouco". Depois de polêmicas sobre

Ministro diz que estuda propostas para ampliar recursos do Fundeb

Federal (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). A diferença entre as propostas é o aumento da complementação da União, que passaria a colocar mais recursos no fundo. Atualmente, a União contribui com o equivalente a 10% dos recurso do Fundeb. Pela proposta da Câmara, esse percentual passaria para 30% em dez anos. No Senado

Para educadora, MEC poderia ter lutado por menos cortes

para a educação comece a ser implementado. "Isso exige todo mundo trabalhando junto e não inimigos na ponta", diz. "Faz parte do trabalho do gestor público negociar com todas as partes, fazer essa articulação", adverte. Para Priscila, o Brasil vive uma situação fiscal "crítica", porém o contingenciamento poderia ser aproveitado para se fazer melhorias de gestão. "Cortes

Para educadora, MEC poderia ter lutado por menos cortes

para a educação comece a ser implementado. "Isso exige todo mundo trabalhando junto e não inimigos na ponta", diz. "Faz parte do trabalho do gestor público negociar com todas as partes, fazer essa articulação", adverte. Para Priscila, o Brasil vive uma situação fiscal "crítica", porém o contingenciamento poderia ser aproveitado para se fazer melhorias de gestão. "Cortes

'Esse governo vai provocar o que parecia impossível: piorar a educação', afirma Cristovam Buarque

foi essa", reforça. Buarque, que não conseguiu renovar seu mandato de senador pelo Distrito Federal na eleição de 2018, conversou com a BBC News Brasil de Recife, sua cidade natal, onde passa alguns dias entre palestras e um retiro na praia para escrever. Pretende lançar dois livros, um com diagnósticos sobre os erros dos governos "democráticos progressistas" e outro sobre

Propostas sobre Fundeb vitalício ganham força no Senado

. A partir da daí, explicou à Agência Brasil, por decisão da Mesa Diretora da Casa, podem ser apensadas em plenário. Simone, que tem por hábito fechar a pauta do colegiado às quintas-feiras pela manhã, disse que se os relatórios chegarem até lá, pode pautar o assunto para a próxima semana. Tramitação Se aprovados na CCJ do Senado, as PECs sobre o Fundeb seguem direto

Associação de reitores rebate MEC: mostrem verba mal usada em universidades

qualidade. Essa justificativa não tinha sustentação na realidade Depois veio esse corte generalizado para todas as universidades, inclusive para os institutos federais. Temos que sentar e conversar. Qual o motivo agora do corte? Mas as falas [anteriores] já estão lá e as justificativas já estão sendo outras, diferentes daquela. O ministro argumentou no Senado