Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta qu...

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso à educa...

Educação: leis e aplausos

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024, que def...

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

Depois de lançar uma campanha publicitária para atrair o segmento evangélico e reembalar programas com foco nos mais pobres, o Palácio do Planalto agora fará uma ofensiva no público jovem para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano em elaboração no governo prevê o anúncio de um pacote que reunirá iniciativas já lançadas para...

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

Em meio à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, o anúncio da nova Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC) ficou longe dos holofotes da imprensa e das discussões na sociedade. A ideia, de acordo com a portaria n° 470, de 14 de maio, é fomentar ações e pr...

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas liga...

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta de Inc...

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios co...

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federa...

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados da ...

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

O campus de Unaí da UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri), em Minas Gerais, completou dez anos de existência na última quinta-feira (20). No período, a unidade formou quase mil profissionais em cinco cursos de graduação, mesmo sem todas as instalações prometidas na época de sua criação. Dezenas de universidades federais de todas as r...

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator de ...

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

Em uma assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (21), em Fortaleza, professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) votaram pelo fim da greve. Em deliberação acirrada, não houve unanimidade na decisão. O...

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara dos Depu...

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

Os adolescentes querem mais esportes, aulas práticas e atividades com tecnologia e mídias digitais na escola. Esses foram alguns dos resultados prévios da Semana da Escuta das Adolescências, uma iniciativa promovida pelo MEC (Ministério da Educação), junto com as redes municipais, estaduais e distrital, entre os dias 13 e 31 de maio. A iniciativa ouviu mais ...

MEC participa da 64ª Reunião de Ministros de Educação

Autoridades discutiram a importância de indicadores de aprendizagem para melhorar a qualidade da aprendizagem e fortalecer a integração regional. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quarta-feira, 19 de junho, em Assunção, no Paraguai, da 64ª Reunião Ordinária de Ministros da Educação do Setor Educativo do Mercosul (SEM). As autoridades presentes...

'Apagão' no Enem: número de inscritos no teste caiu 45,6% em 10 anos

Formada no fim de 2023 no ensino médio em Contagem, na região metropolitana de BH, Mayara Borges, de 18 anos, não se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo sabendo que o teste é gratuito para quem estudou em escola pública – o caso dela. Segundo a jovem, como não há nenhum curso superior que lhe interesse no momento, ela optou por não faze...

Opinião | Resultados do ensino em tempo integral vão além da educação

O último Censo Escolar, publicado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou que o Ensino Médio Integral tem crescido em todos os estados. De acordo com o relatório, em 2022 foram 1.262.051 matrículas integrais (19,1%), já em 2023 o número passou para ...

Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (10), no Palácio do Planalto, com reitores de universidades e institutos federais. O governo preparou o anúncio de investimentos nas instituições. O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que serão R$ 5,5 bilhões em investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pa...

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em consideração o documento final da Conferência Nacional de Ed...