Educação: leis e aplausos

reconhecimento. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada em 1996, detalhou diretrizes para a formação, criação de estatutos, planos de carreira e progressão funcional para os profissionais da educação. Acabou? Imagina! Em 2005, o Ministério da Educação reconheceu a Política Nacional de Valorização dos Trabalhadores da Educação. Em seguida

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça-feira uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas

Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo

Depois de lançar uma campanha publicitária para atrair o segmento evangélico e reembalar programas com foco nos mais pobres, o Palácio do Planalto agora fará uma ofensiva no público jovem para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano em elaboração no governo prevê o anúncio de um pacote que reunirá iniciativas já lançadas

Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade

compromissos internos para promover a equidade racial. Esses compromissos envolvem a análise da diversidade e inclusão institucional, a criação de um ambiente seguro, a facilitação do acesso e inclusão, a realização de ações de avaliação sobre a implementação do plano institucional de equidade racial e o posicionamento público sobre o tema. Acreditamos que, ao pensar

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

. A legenda também diz que os militares que irão trabalhar nesses novos centros educacionais vão receber salários maiores do que professores da rede estadual. No início do mês, o PSOL também se manifestou sobre o caso. A sigla alegou que o programa agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

e a extrapolação das funções das forças militares do Estado de São Paulo. No início de junho, o PSOL já havia ido ao STF pedir a suspensão do programa. A sigla argumentou que a lei das escolas cívico-militares agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Nesta sexta-feira, 21, Tarcísio defendeu

Prontidão para o trabalho, tema crítico para as juventudes

realizado pela empresa Plano CDE ao longo de 2023 mostra evolução significativa no plano socioemocional dos jovens das ETECs participantes do programa AMS - os chamados soft skills. Por exemplo, quando comparados aos alunos regulares do ensino técnico, os participantes do AMS apresentam 9% a mais de inteligência social. Este grupo afirma ter a sensação

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

é "flutuante e está relacionado a diversas questões". A pasta destaca que realiza anualmente o Plano de Atendimento Escolar (PAE), a partir de informações sobre matrículas e necessidades pedagógicas em todas as escolas estaduais, visando planejar a oferta de vagas escolares para o próximo ano e organizar toda a rede estadual de ensino. Dessa forma, segundo o governo

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

este mês, apenas um deles foi concluído. A universidade também não conseguiu recursos para terminar a urbanização do campus. "Até agora a unidade está na terra, não temos dinheiro para fazer calçamento, arborizar o entorno", relata o reitor. Sem a infraestrutura adequada, a universidade nunca conseguiu ofertar todas as vagas previstas na unidade. O plano era que o campus

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

de uma ação do PSOL sobre o tema, que começou a ser julgada nesta sexta-feira (21) no plenário virtual do Supremo. O partido questionou pontos do Plano Nacional de Educação, aprovado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. Fachin argumentou

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

de revisão da norma, permitindo que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem seus planejamentos e planos específicos", acrescenta a Pasta. Entidades representativas pontuam que, na reunião, foi mantido o reajuste 0% para 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% 2026. Na última sexta-feira (14), houve uma reunião extraordinária da Mesa Setorial

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

", observou. Nesse sentido, a coordenadora-geral citou normas que já abordavam a valorização dos profissionais da educação no país, como por exemplo, a Constituição Federal, a LDB, e as Resoluções nº 05/2010 e nº 02/2009. A primeira fixa diretrizes nacionais para os planos de carreiras dos funcionários da educação básica e a outra estabelece diretrizes para os planos

Sobra polarização e faltam planos: por que a Educação não avança no Brasil

Só 4 das 20 metas do Plano Nacional da Educação foram parcialmente cumpridas. Polarização política excessiva no país, processo elitista de formulação de políticas públicas e teto de gastos ajudam a explicar quadro."Das 20 metas do Plano Nacional de Educação, só 4 foram ao menos parcialmente cumpridas" - esse é o título de uma matéria publicada na Folha

A prioridade que fica só no discurso

posições em rankings globais de aprendizagem, a despeito de boas iniciativas entre os anos 1990, 2000 e 2010, e da preocupação da atual gestão do MEC com áreas como educação integral e alfabetização. Agora se constata que, mesmo após mais de cem dias de atraso, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda precisa do aval da Casa Civil e do Ministério

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

das metas 2 e 7 do PNE (Plano Nacional de Educação), que incluem a universalização do ensino fundamental e a garantia de que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada, além de fomentar a qualidade da educação básica em todas as suas modalidades. A Política Escola das Adolescências vai se estruturar em três eixos: Governança: apoio

MEC participa da 64ª Reunião de Ministros de Educação

educacionais. Manuel Palacios ressaltou que o encontro é de extrema importância para a reflexão conjunta dos países membros sobre os desafios e oportunidades que se apresentam nos sistemas educacionais. Ele também destacou o papel do Inep no desenvolvimento e aplicação de indicadores nacionais, como na avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, assim

Brasil só vai reduzir desigualdades na educação se souber promover cultura de dados

, identificar forças e lacunas, passando pela escolha de prioridades no desenho de programas, até o monitoramento das intervenções, para checar resultados ou rever planos. Mas na Educação, em que múltiplos fatores atuam para contribuir ou dificultar a aprendizagem, pode ser particularmente difícil chegar a conclusões sobre o que está impedindo o avanço

Metade dos estudantes não conclui Ensino Fundamental com trajetória regular

com pesquisadores, o estudo vai monitorar a permanência dos estudantes na escola, condição essencial para garantir a aprendizagem e a redução das desigualdades na Educação Básica. Hoje, a trajetória escolar regular é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula no ponto 7 a "melhoria do fluxo escolar". Políticas públicas, investimentos e atuação