Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

. A legenda também diz que os militares que irão trabalhar nesses novos centros educacionais vão receber salários maiores do que professores da rede estadual. No início do mês, o PSOL também se manifestou sobre o caso. A sigla alegou que o programa agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

e a extrapolação das funções das forças militares do Estado de São Paulo. No início de junho, o PSOL já havia ido ao STF pedir a suspensão do programa. A sigla argumentou que a lei das escolas cívico-militares agride a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e os Planos Nacional e Estadual de Educação. Nesta sexta-feira, 21, Tarcísio defendeu

Prontidão para o trabalho, tema crítico para as juventudes

realizado pela empresa Plano CDE ao longo de 2023 mostra evolução significativa no plano socioemocional dos jovens das ETECs participantes do programa AMS - os chamados soft skills. Por exemplo, quando comparados aos alunos regulares do ensino técnico, os participantes do AMS apresentam 9% a mais de inteligência social. Este grupo afirma ter a sensação

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

é "flutuante e está relacionado a diversas questões". A pasta destaca que realiza anualmente o Plano de Atendimento Escolar (PAE), a partir de informações sobre matrículas e necessidades pedagógicas em todas as escolas estaduais, visando planejar a oferta de vagas escolares para o próximo ano e organizar toda a rede estadual de ensino. Dessa forma, segundo o governo

MEC debate inovações previstas no novo PNE

Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo

Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi

este mês, apenas um deles foi concluído. A universidade também não conseguiu recursos para terminar a urbanização do campus. "Até agora a unidade está na terra, não temos dinheiro para fazer calçamento, arborizar o entorno", relata o reitor. Sem a infraestrutura adequada, a universidade nunca conseguiu ofertar todas as vagas previstas na unidade. O plano era que o campus

Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico

de uma ação do PSOL sobre o tema, que começou a ser julgada nesta sexta-feira (21) no plenário virtual do Supremo. O partido questionou pontos do Plano Nacional de Educação, aprovado em lei em 2014. A sigla sustentou que é preciso garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural. Fachin argumentou

Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve

de revisão da norma, permitindo que as Instituições Federais de Ensino Superior elaborem seus planejamentos e planos específicos", acrescenta a Pasta. Entidades representativas pontuam que, na reunião, foi mantido o reajuste 0% para 2024 e os percentuais de 9% para 2025 e 5% 2026. Na última sexta-feira (14), houve uma reunião extraordinária da Mesa Setorial

Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica

", observou. Nesse sentido, a coordenadora-geral citou normas que já abordavam a valorização dos profissionais da educação no país, como por exemplo, a Constituição Federal, a LDB, e as Resoluções nº 05/2010 e nº 02/2009. A primeira fixa diretrizes nacionais para os planos de carreiras dos funcionários da educação básica e a outra estabelece diretrizes para os planos

Sobra polarização e faltam planos: por que a Educação não avança no Brasil

Só 4 das 20 metas do Plano Nacional da Educação foram parcialmente cumpridas. Polarização política excessiva no país, processo elitista de formulação de políticas públicas e teto de gastos ajudam a explicar quadro."Das 20 metas do Plano Nacional de Educação, só 4 foram ao menos parcialmente cumpridas" - esse é o título de uma matéria publicada na Folha

A prioridade que fica só no discurso

posições em rankings globais de aprendizagem, a despeito de boas iniciativas entre os anos 1990, 2000 e 2010, e da preocupação da atual gestão do MEC com áreas como educação integral e alfabetização. Agora se constata que, mesmo após mais de cem dias de atraso, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda precisa do aval da Casa Civil e do Ministério

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

das metas 2 e 7 do PNE (Plano Nacional de Educação), que incluem a universalização do ensino fundamental e a garantia de que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada, além de fomentar a qualidade da educação básica em todas as suas modalidades. A Política Escola das Adolescências vai se estruturar em três eixos: Governança: apoio

MEC participa da 64ª Reunião de Ministros de Educação

educacionais. Manuel Palacios ressaltou que o encontro é de extrema importância para a reflexão conjunta dos países membros sobre os desafios e oportunidades que se apresentam nos sistemas educacionais. Ele também destacou o papel do Inep no desenvolvimento e aplicação de indicadores nacionais, como na avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, assim

Brasil só vai reduzir desigualdades na educação se souber promover cultura de dados

, identificar forças e lacunas, passando pela escolha de prioridades no desenho de programas, até o monitoramento das intervenções, para checar resultados ou rever planos. Mas na Educação, em que múltiplos fatores atuam para contribuir ou dificultar a aprendizagem, pode ser particularmente difícil chegar a conclusões sobre o que está impedindo o avanço

Metade dos estudantes não conclui Ensino Fundamental com trajetória regular

com pesquisadores, o estudo vai monitorar a permanência dos estudantes na escola, condição essencial para garantir a aprendizagem e a redução das desigualdades na Educação Básica. Hoje, a trajetória escolar regular é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula no ponto 7 a "melhoria do fluxo escolar". Políticas públicas, investimentos e atuação

'Apagão' no Enem: número de inscritos no teste caiu 45,6% em 10 anos

, como os programas de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e Universidade para todos (Prouni), para bolsas. "Se o número de inscritos no Enem está diminuindo, talvez seja também impacto dos efeitos positivos de programas do MEC nas duas últimas décadas. Quanto mais pessoas entram (na faculdade), menores são as inscrições", justifica

Opinião | Resultados do ensino em tempo integral vão além da educação

médio, que será realizado por meio de apoio técnico e financeiro a estados e municípios. Tal medida tem se mostrado urgente, uma vez que o Brasil está longe de atingir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, que busca assegurar 50% das escolas e 25% das matrículas no modelo integral até 2024. A relevância dessa meta não surge por acaso, pois

MEC participa da 18ª premiação da OBMEP

públicas, acompanhados de planos de atividade, formação de professores e bolsas de auxílio. Assim, o programa dá protagonismo aos estudantes para que eles possam desenvolver projetos, inclusive criando soluções para o cotidiano da sua família e da sua comunidade. Para o Presidente Lula, o valor da olimpíada reside na sua capacidade de superar desigualdades

MEC institui conselho de regulação da educação superior

Caberá ao conselho auxiliar na formulação de políticas para a etapa de ensino de acordo com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 529/2024, instituiu o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A finalidade do colegiado

Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos

de 22,71% no salário dos professores, acumulada desde 2016. Lula, que começou a carreira política como líder sindical em São Paulo, já declarou que ninguém será punido por causa da greve. O presidente se elegeu para o terceiro mandato com discurso de valorização do ensino público. Antes do anúncio desta segunda, o governo já tinha divulgado o plano de criar 100