Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas

de estágio, diz Elvis Cesar Bonassa, diretor da Kairós. A legislação estabelece uma relação de prioridades para a contratação de aprendizes vulneráveis, como adolescentes e jovens de baixa renda, egressos de medidas socioeducativas e do trabalho infantil, que estejam em acolhimento institucional e pessoas com deficiência. "A ideia é fazer do programa uma inclusão

Samu oferece treinamento de primeiros socorros a profissionais de creches e escolas em Rio Claro

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Rio Claro (SP) oferece treinamento em primeiros socorros para profissionais da área da educação. A capacitação busca preparar os educadores para situações de urgência que podem acontecer no dia a dia no ambiente escolar. Essa medida atende à legislação municipal, que autoriza a prefeitura a aplicar

Boa parceria para alfabetizar crianças

concretiza o indispensável regime de colaboração, aproximando as prefeituras do respectivo governo estadual. Ora, nada mais lógico, ainda mais na educação. Pela legislação brasileira, o poder municipal deve cuidar da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto os Estados respondem pelo ensino médio. Não raro, porém, secretarias estaduais

Organizações sociais devem gerir escolas públicas? NÃO

de distribuição do Fundeb não permitem repasses dessa natureza. Em 2020, o Partido Novo tentou incluir uma emenda na lei que regulamentou o Fundeb visando permitir transferências de até 10% dos valores do fundo a escolas privadas. Foi derrotado. Terceiro, a comparação entre a OSsificação de escolas e o conveniamento de creches municipais é imprópria. A legislação só prevê

Sete a um é pouco para a derrota da política social

pela senha do orçamento secreto. É certo que só alguma causa externa explica a pane que fez do Congresso Nacional, especialmente do Senado, o festival de bolas fora e gols contra a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a responsabilidade fiscal, a política social. Beira o escárnio o que as excelências cometeram nos dez últimos dias. Sete a um é pouco. PEC

Governo de SP não consegue preencher todas as vagas para professor temporário

vagas em regime temporário. Segundo a Secretaria de Educação, foram firmados cerca de 2.400 contratos até sábado (2) —último dia em que novas contratações poderiam ser feitas, de acordo com a legislação eleitoral. Assim, do total de contratações previstas para resolver o déficit de professores no estado, 17,2% continuarão sem ser preenchidas até o fim do ano

Apeoesp orienta professores de SP a não aderirem 'farsa do subsídio'

que, em agosto, os professores já sentirão os efeitos negativos das mudanças. Isso porque a nova legislação substitui a forma de pagamento, trocando o salário pelo subsídio. Nesta modalidade, do subsídio, a Constituição Federal veta qualquer outra remuneração. Com isso, os servidores perdem quinquênios, sexta-parte, promoções e outros adicionais. Assim como o fim

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

o desejo manifesto do aluno. Caso a instituição resista, a Defensoria pode enviar ofício tratando da legislação vigente e, se necessário, recorrer à Justiça. A fim de evitar que o problema chegue a esse ponto, contudo, Assad recomenda que a família providencie o quanto antes a requalificação civil do estudante. Segundo ela, a Defensoria atende, por semana, cerca

MEC lança curso para professores ampliarem forma de acolhimento a imigrantes e refugiados

com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes. Carregando... Os docentes terão aulas de introdução a conceitos migratórios, políticas migratórias, legislações e história das migrações no Brasil. Vão aprender, ainda, sobre ações de acolhimento, diferenças culturais e práticas pedagógicas específicas para refugiados e migrantes. Por meio dessa formação

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

% e 21%, de acordo com a localidade e porte populacional do município, informa a pasta. Barbosa também alerta para ausências de medidas na esfera estadual. "Doria [PSDB, ex-governador, sucedido por Rodrigo Garcia] apresentou a proposta de extinção da CDHU no meio da pandemia", diz. Ele se refere à legislação de ajuste fiscal assinada por João Doria em 2020

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

. Em evento realizado na sede da instituição, no Rio de Janeiro, a presidente da instituição, Helena Nader, disse que o país não tem uma política de Estado para o setor, apesar de legislações bem formuladas no papel. "O que nós queremos é trazer subsídios para essa política de Estado. O Brasil ainda não conseguiu. É triste. Vamos completar 200 anos

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

e assim por diante então modelo para isso ferramental legislação para isso existe vai depender da forma de implementação pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal sucedida", disse.

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

ou educação profissional tecnológica. Nota-se que os critérios que fundam a proposta implicam uma série de novas atribuições às escolas e sistemas de ensino, para além das atividades já previstas na legislação educacional dos entes subnacionais, pois caberá a eles, segundo o texto, a gestão da modalidade. Pois bem, sem entrar no conteúdo substancial da proposta

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

a desigualdade que você vai aumentar a desigualdade. Isso vai depender de como esse contrato vai ser elaborado quem vão ser as as as organizações sociais que vão ser escolhidas e assim por diante então modelo para isso ferramental legislação para isso existe vai depender da forma de implementação pode ser mais bem sucedida ou se for mal implementado ela pode ser mal

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o que ocorreu em 18 de abril. O presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), planeja incluir o texto de Monteiro em sessões extras destinadas a discutir projetos polêmicos. "Esse projeto tem a simpatia do prefeito, e há um movimento para passá-lo de forma atabalhoada", diz Giannazi. Procurado pela reportagem

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas". Pelo texto, a revisão deve ocorrer em agosto deste ano. O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes , disse no domingo 19 que a sigla se adiantou de qualquer "ataque" que "o governo genocida e antipovo de Bolsonaro" possa promover à legislação

Como a escola pode acolher melhor crianças migrantes e refugiadas?

e informações sobre legislação e dicas de como trabalhar o tema em sala de aula. Essa preparação também dará à comunidade escolar mais condições de combater preconceitos e violências. A decisão de não se omitir em relação a esta temática deve ser também da gestão. E muitas das ações podem ser consideradas "simples". Como exemplo, Tatiana comentou ter percebido

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

em agosto deste ano. O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta tarde, 19, que a sigla se adiantou de qualquer "ataque" que "o governo genocida e antipovo de Bolsonaro" possa promover à legislação de cotas. "Pedimos ao STF que qualquer revisão seja para melhoria do programa e que não se permitam retrocessos. Todos temos que ficar atentos

Governo de SP monitora redes sociais para evitar violência nas escolas

que "encoraja" as pessoas a denunciarem condutas inapropriadas no próprio aplicativo. "Para cooperar com investigações criminais, o aplicativo pode também fornecer dados disponíveis em resposta às solicitações de autoridades públicas e em conformidade com a legislação aplicável." Para Estanislau, pe importante refletir sobre a forma como cada rede social é usada

UFRJ aprova cotas obrigatórias nos cursos de pós-graduação

para o Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da UFRJ. Não há prazo para que a pauta seja apreciada. Diferente da graduação, não existe uma lei federal sobre ações afirmativas na pós-graduação. Sem nenhuma legislação impositiva, as regras variam de curso para curso e muitos deles não possuem nenhum tipo de reserva de vagas. Segundo um relatório interno da UFRJ