Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

BRASÍLIA - Monitoramento da Fundação Abrinq sobre a produção legislativa do Congresso Nacional mostra que, dos 3.010 projetos de lei que tramitam hoje relacionados à infância e adolescência, apenas cerca de 300 tratam de questões relevantes. E um terço deles são considerados pela entidade sem fins lucrativos prejudiciais aos direitos do público em questão

Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa

que tratam dos direitos da infância e do adolescente aguardam avaliação do Congresso. A proporção se manteve em anos anteriores. Em 2015, das 1.486 propostas monitoradas, 15 concluíram a tramitação, sendo que uma foi sancionada e 14 arquivadas. Segundo a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, por um lado, os projetos ligados à infância

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

de serviços gerais, que após a contratação atuará em jornada de trabalho de 44h semanais com remuneração de R$ 937,00 mensais acrescido de R$ 300,00 de auxílio-alimentação. As inscrições deverão ser realizadas na Câmara Municipal, localizada na Rua Travessa Pavão, nº 63, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h, entre os dias 22 e 23 de maio de 2017. O Instituto Federal

Concursos

www.ensino.mar.mil.br. Concurso público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha com 29 vagas para as áreas de comunicação social (2), direito (4), educação física (2), estatística (2), informática (6), meteorologia (2), oceanografia (2), pedagogia (3), psicologia (2), serviço social (2) e segurança do tráfego aquaviário (2). Salário: não informado. Taxa: R

Ex-alunos da Uerj relatam que universidade já apresentava sinais de crise nos últimos anos

economizem na alimentação, estava fechado quando me formei. É muito triste ver a Uerj nessa situação, e acredito que os diversos erros na gestão do estado, além dos escândalos de corrupção, têm grande peso nisso. Formado em Psicologia pela universidade no fim de 2014, Marcus Vinícius Lopes enfrentou uma greve de três meses na universidade, entre junho e setembro

Em protesto, professores da Uerj promovem aula na frente da sede do governo do Rio

. De acordo com relatos dos manifestantes, os alunos estão sendo diretamente atingidos. O bandejão, restaurante a preço popular para estudantes que têm dificuldade de arcar com a alimentação, não está funcionando. E o pagamento de bolsas de estudo está atrasado. "Essa é nossa contribuição com o movimento de greve geral. Entendemos que, assim como a Uerj está sendo

Pais recorrem à Justiça para conseguir profissional de apoio para filhos autistas no RS

ao de qualquer criança ou adolescente com deficiência ou necessidade educativa especial, que pode estudar no ensino regular conforme assegurado por diversas leis federais, estaduais e municipais. De acordo com a lei federal 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo, “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno

Afundada em dívidas, Uerj tem seu pior momento

de Psicologia do 8º período. A Uerj foi a primeira universidade pública do País a adotar o sistema de cotas para negros, indígenas e egressos de escola pública, com corte por renda, a partir de 2003. São 9,3 mil estudantes que têm direito a uma ajuda de custo mensal de R$ 450 para passagem e alimentação. Na volta às aulas, professores têm encontrado salas esvaziadas

Afundada em dívidas, Uerj tem pior momento

de Psicologia do 8.º período. A Uerj foi a primeira universidade pública do País a adotar o sistema de cotas para negros, indígenas e egressos de escola pública, com corte por renda, a partir de 2003. São 9,3 mil estudantes que têm direito a uma ajuda de custo mensal de R$ 450 para passagem e alimentação. Na volta às aulas, professores têm encontrado salas esvaziadas

Servidores estaduais farão nova paralisação dia 28

semana, cada entidade sindical deve se reunir em assembleia para decidir se os servidores vão fazer greve. Na terça-feira (18), o Fórum de Entidades se reuniu com a Secretaria de Estado de Administração (Sead). Na ocasião, o Governo alegou que não poderá reajustar os salários dos servidores. O único aumento concedido foi no auxilio alimentação, de 23,25

Aluno com deficiência avança menos

com deficiência cai a cada etapa. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), 3% têm alguma deficiência - física e/ou intelectual. Nos finais, 2%. Já no ensino médio, essa taxa cai para 0,9%. Especialistas afirmam que todos, não importa o tipo de deficiência, devem ter o direito de concluir estas etapas. Já no ensino superior, que não é obrigatório, há ainda

Adão e 'Evo' não pode, diz novo presidente da bancada evangélica

em que "a sociedade questiona o parlamentar" e criticou jornalistas que os fustigam por recibos "de almoços caríssimos" –comer na capital não é barato, disse. Em 2016, ele foi 92º deputado que mais pediu reembolso por alimentação, R$ 6.175, num gasto médio de R$ 46,60 por refeição, com gosto particular por palmito assado. Takayama brinca que, pelos olhos puxados, no Brasil

Colégios de ponta no Rio viram sonho possível

João Antônio Silva, de 17 anos, ganhou nova perspectiva de vida. O menino — filho de uma diarista e de um pedreiro, ambos desempregados — acabou de começar o curso de Direito na PUC-Rio, cuja mensalidade passa de R$ 2 mil. Não é que a família tenha levado a Mega-Sena. Essa história não tem a ver com sorte, mas com competência e dedicação. João Antônio

Procuradoria pede ao MEC esclarecimentos sobre política de cotas nos cursos de pós-graduação

Quarta-feira, 5 de abril de 2017 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira (4) ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedido de esclarecimentos quanto ao cumprimento da Portaria Normativa MEC n° 13/2016, que trata da indução de políticas de ações afirmativas voltadas para negros

Mestrados profissionais complementam formação na educação

). Durante a internação, o adolescente tem direito a frequentar a escola formal. Ele tem contato com cinco tipos de profissionais da área pedagógica: o professor da escola básica, o agente educacional, o pedagogo, o arte-educador, o professor de educação física e o professor de qualificação profissional. Há diretrizes básicas para cada função, mas cada centro

Representante da FAO defende maior participação da mulher nos espaços políticos

O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, defendeu hoje (23) maior presença das mulheres nos espaços de poder e nas tomadas de decisões, visando a proteger os seus direitos, que muitas vezes não são reconhecidos. A afirmação foi feita durante o lançamento da campanha internacional

Crise na Uerj faz alunos bancarem estadia no Rio para não se formarem

passado. O descaso do Estado é revoltante. É triste ver a Uerj chegar a este ponto. Não tem água, não tem papel higiênico, não tem o básico. Estamos vendo a Uerj definhar diante dos nossos olhos. " Aluna do curso de direito, Mariana Costa, 21, estava com a formatura prevista para o final deste ano. "Nem sei mais quando vou me formar. Não tenho mais previsão

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Diretrizes da educação do campo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

de professores do campo, o transporte escolar e a alimentação dos estudantes, além do conceito de população do campo e escola do campo.