MEC abre adesão ao PDDE Escola das Adolescências

para as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital. O prazo para manifestação de interesse irá até 14 de novembro, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 23/2024, que dispõe sobre os critérios, as formas de transferência, a execução e a prestação de contas dos recursos. Em 2024, serão disponibilizados cerca de R$ 94 milhões para mais de 15 mil escolas de anos

Direitos na educação: Autistas enfrentam barreiras e lutam pelo cumprimento legal

, é fundamental que se amplie o debate sobre a importância da educação inclusiva, promovendo não apenas a legislação necessária, mas a conscientização coletiva sobre a diversidade no ambiente escolar e a aplicação de políticas pública que façam ser cumpridas as leis vigentes. Apesar do Brasil não ter, por enquanto, estatísticas próprias sobre o número de cidadãos

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

e o enfrentamento à iniquidade. Sem isso, não teremos um futuro", diz Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante - Educação e Mobilização Social. Para assegurar a implementação das Diretrizes, a resolução do CNE determina que os conselhos estaduais, distrital e municipais de Educação devem revisar seus atos normativos e editar normas complementares necessárias

MEC debate planos decenais para a educação

Colóquio ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o monitoramento e a avaliação dos planos nacional e municipais de educação. Objetivo é contribuir para o alinhamento técnico entre os municípios e as diretrizes nacionais. O Ministério da Educação (MEC), por meio Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de colóquio

Segunda edição do Provão Paulista começa nesta quarta (30); entenda como funciona

Nestas quarta (30) e quinta-feira (31) será realizada a segunda edição do Provão Paulista Seriado, uma espécie de "Enem estadual" que disponibilizará 15.390 vagas em cursos superiores em 2025 para os alunos do 3º ano do ensino médio das escolas públicas (estaduais, municipais e federais) do estado de São Paulo. RUF 2024: Veja lista de melhores cursos

É falso que Boulos tenha prometido incluir linguagem neutra nas escolas caso eleito

, quem considera [a linguagem neutra], não acho que deve ser criminalizada, mas você tem que dialogar com a sensibilidade, com o conjunto da sociedade", disse ele. Procurada, a assessoria de Boulos reforçou que o psolista "não vai adotar linguagem neutra na rede municipal de ensino, nem nunca propôs algo semelhante". Saiba mais: A linguagem neutra foi criada para incluir

'Voltei à escola para ensinar meus netos': as crianças isoladas pela seca na cidade com pior índice de educação do Brasil

) para os anos iniciais do ensino fundamental em 2023, divulgado neste ano: apenas 2,5, numa escala que vai até 10. A polêmica envolvendo escola histórica do RJ rebatizada com nome de batismo de Silvio Santos Nem todas as cidades ou escolas são avaliadas no índice do Ministério da Educação (MEC), por não atingirem um número mínimo de alunos. Nestas eleições municipais

Se bem estruturadas, PPPs podem ajudar a enfrentar os desafios do ensino no Brasil

com mais de 100 mil habitantes, além de 25 consórcios e arranjos intermunicipais (abrangendo outros 349 municípios), para a estruturação de PPPs de educação infantil. O BNDES, que já apoia o desenvolvimento de projetos educacionais, anunciou que pretende ampliar sua carteira nesse setor no novo ciclo de administrações municipais que se inicia em 2025. Fato é que, apesar

Após recurso no STF, Prefeitura de Fortaleza perde ação e terá que abrir 1 mil vagas em creches

judicial foi movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) ainda em 2019, tramitou em diversas instâncias e no STF teve um desfecho este mês: o recurso da Prefeitura não foi acolhido pela Suprema Corte e, portanto, a gestão municipal deve cumprir a decisão que já havia sido proferida

Educação inclusiva é tema fundamental em São Paulo; quais são as propostas de Boulos e Nunes?

da rede e contam com os serviços citados acima, dentro das Diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Especiais na Rede Municipal de Ensino.

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado o maior e melhor do mundo. Por ano, essa política fornece 10 bilhões de refeições, custeadas por um investimento de R$ 5,5 bilhões. Diariamente, são servidas 50 milhões de refeições, o que beneficia 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras. Em 2023, após seis anos sem reajuste do valor da merenda

Nunes e Boulos focam prioridades semelhantes na educação sem fixar metas claras

No que depender dos programas de governo, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) querem coisas semelhantes para a educação em São Paulo: escola em tempo integral, reforço na EJA (educação de jovens e adultos) e aulas de empreendedorismo nas escolas municipais. Entre as diferenças, o deputado federal do PSOL promete psicólogos nas escolas, 22 novos

Sem esforços, país corre risco de perder uma geração de jovens para o desemprego e a exclusão social

das Juventudes, lançado em 2023, é uma tentativa de articular governos, empresas e sociedade civil para promover a inserção produtiva dos jovens. Contudo, a implementação efetiva dessas políticas depende de uma coordenação eficaz entre as esferas federal, estadual e municipal. Na verdade, o Brasil tem uma janela de oportunidade única para transformar sua juventude

Especialista defende valor agregado nas PPPs de educação

O Brasil acompanha um movimento inédito de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Só no setor de educação, são ao menos nove iniciativas em curso, que possuem potencial de investimento que parte dos R$ 6,15 bilhões, de acordo com dados dos Governos estaduais, municipais e BNDES. Porém, hoje, é um investimento voltado, unicamente, ao desenvolvimento

Especialista defende valor agregado nas PPPs de educação

O Brasil acompanha um movimento inédito de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Só no setor de educação, são ao menos nove iniciativas em curso, que possuem potencial de investimento que parte dos R$ 6,15 bilhões, de acordo com dados dos Governos estaduais, municipais e BNDES. Porém, hoje, é um investimento voltado, unicamente, ao desenvolvimento

MEC busca formas de usar inteligência artificial em políticas públicas

Pesquisadores e gestores públicos debateram esta semana a utilização da inteligência artificial e a governança de dados nas políticas públicas da educação. O seminário Educação, Governança de Dados e Inteligência Artificial, promovido pelo Ministério da Educação, buscou apontar alternativas para o gerenciamento de informações que garantem direitos e o uso

MEC está ouvindo professores, pais e alunos para criar proposta que vai proibir celular nas escolas

ao que o MEC trabalha em uma proposta para proibir o uso dos celulares nas escolas e que a medida já era, inclusive, de conhecimento do presidente Lula. "Estamos com um grupo de trabalho no Ministério, chamando o pessoal do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], responsáveis pelo ensino médio, a Undime [União dos Dirigentes Municipais de Educação

Proibição de celular em escola deve valer já em 2025: bastidores envolvem MEC e Nikolas Ferreira

um projeto de lei até o fim do ano. A intenção é a de, logo após as eleições municipais, apressar os processos para que a votação seja rápida. O segundo turno será realizado no domingo, 27. Ainda que haja agora aparente consenso entre governo e oposição, nos bastidores, houve uma espécie de "guerra fria" pelo protagonismo no projeto. Enquanto o ministro da Educação

Justiça determina que prefeitura amplie número de vagas em escolas e creches de Boa Vista

A Justiça determinou que a Prefeitura de Boa Vista apresente, em até 60 dias, um plano de ação provisório para ampliar as vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) e, em caso de descumprimento, o município deve pagar multa de R$ 500 por dia. A ação foi movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE

R$ 0 de 'aumento' e janeiro sem salário: como ter mais professores temporários do que concursados prejudica docentes e alunos?

de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima. Isso compromete a criação de vínculo com os alunos. Ao g1, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que "eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (...), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias