As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Prestes a completar dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo

Candidatos do Enem 2025 dizem que não conseguem acessar boleto de inscrição; Inep nega que haja erros no sistema

Candidatos sem direito à isenção que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 até o início da tarde desta segunda-feira (26) alegam que não conseguem acessar o boleto bancário para pagar a taxa de inscrição. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, diz que não

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

repassadas constantemente a todas as escolas da rede. Entre as iniciativas está o Programa de Convivência Democrática para o enfrentamento de todas as formas de violência e materiais de apoio, como o caderno "Fluxos de Encaminhamento em Casos de Violência nas Escolas", que orienta a comunidade escolar sobre como agir diante de situações de violação de direitos

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

e todos têm o mesmo pensamento: de que ser CLT é ser fracassado." 🔎 CLT é a sigla de Consolidação das Leis do Trabalho, uma lei brasileira de 1943 que regula as relações de emprego no país. Os chamados "CLTs", que trabalham com carteira assinada, precisam seguir as regras do regime e têm uma série de direitos garantidos por ele. Nas redes sociais, a busca

EaD no Brasil: limites indispensáveis à garantia da qualidade

de um novo marco regulatório. A nova política pública se materializou no Decreto nº 12.456 e na Portaria MEC nº 378, em 19 de maio último, que uniformizam definições como atividades presenciais e EaD e instituem o modelo semipresencial. Ficam proibidos cursos 100% online ou semipresenciais para Medicina, Enfermagem, Odontologia, Direito e Psicologia. Os demais

Novas regras de EAD terão quais impactos para as faculdades? Cursos vão ficar mais caros?

, o segundo número mais alto na área de Saúde (atrás apenas de Educação Física, com quase 205 mil). Os demais cursos com a modalidade online vetada (Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito) já não tinham autorização para funcionar remotamente. Mesmo no formato online, os cursos de Saúde já precisavam ter carga horária presencial maior do que os demais para aulas

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende

Faz sentido curso de Direito não poder ser EAD? Veja o que dizem especialistas

As novas regras do Ministério da Educação (MEC) para o ensino superior, publicadas nesta terça-feira, 20, proíbem as instituições de oferecer o curso de bacharelado em Direito no modelo de educação a distância (EAD), assim como os de Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. PUBLICIDADE Antes, o curso já não podia ser ofertado em modelo 100% EAD

Como funciona o golpe da inscrição do Enem 2025

de matemática e 45 de ciências da natureza). Calendário de isenção da taxa do Enem: Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio Período de recursos: 12 a 16 de maio Resultado dos recursos: 22 de maio Continua após a publicidade Quem tem direito a gratuidade na taxa de inscrição do Enem? Todos os matriculados na 3ª série

MEC diz que licenciaturas devem ter 50% de aulas presenciais, apesar de nova regra permitir 30%

que haja apenas o formato presencial em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia.> Nos cursos semipresenciais, metade da carga horária poderá ser online, 20% com atividades online ao vivo (síncronas) mediadas e o restante (30%), presencial.> O decreto do governo faz uma ressalva com relação aos cursos semipresenciais, indicando que os percentuais

EAD não é bagunça

ministrado remotamente. O decreto também determina que os cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem sejam 100% presenciais. Além disso, estabelece um limite de 70 alunos por turma em atividades síncronas mediadas e exige que todos os cursos a distância devem aplicar provas presenciais, feitas no câmpus da instituição ou em polos EAD. É um modo

Não há vagas para todos, mas diploma ainda é decisivo

, como direito, psicologia e pedagogia. "Eu acredito que deveria ter investido mais nas universidades públicas e em cursos técnicos bons para quem precisava trabalhar", considera. Segundo o Censo da Educação Superior divulgado em 2024, as instituições privadas concentraram 79,3% das matrículas no ensino superior no Brasil, totalizando 7,9 milhões de alunos. Já

Combate ao analfabetismo exige ação do ISP em áreas vulneráveis, dizem especialistas

subiu de 14%, em 2018, para 16%, em 2024. "Esse quadro evidencia a combinação da descontinuidade de políticas públicas estruturantes (…) e a insuficiência de investimentos públicos na garantia do direito à educação com qualidade", avalia Diana Silva, especialista em Educação, Desenvolvimento e Bem-estar das Infâncias e Adolescências do Alana. Análise também

Decreto de Lula aperta regras do EAD e reduz limite de aula online em curso presencial

limites de atividades remotas nos cursos presenciais. O decreto ainda não foi publicado no Diário Oficial. Folha Estudantes Um guia semanal para quem precisa planejar os estudos até o Enem. Carregando... Será vetada a oferta de cursos EAD em medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Demais curso de saúde e licenciaturas só poderão ser oferecidos

MEC proíbe Medicina, Direito e Enfermagem, mas libera Engenharia em EAD

Qual é o perfil do aluno da educação a distância? 2:08 Estudante do EAD é mais velho, trabalha e tem renda mais baixa BRASÍLIA E SÃO PAULO - As novas regras do governo federal proíbem que cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia sejam oferecidos em educação a distância (EAD), mas liberam a área de Engenharia. Isso significa

Regras do novo EAD vazam e trazem vedação a aulas 100% online para licenciaturas e saúde

política terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EAD. A mudança da nova política atinge também o processo de avaliação. Cada unidade curricular ofertada a distância deverá incluir, no mínimo, uma avaliação presencial, voltada ao desenvolvimento de habilidades discursivas, de análise e síntese, ou de natureza prática. Além disso, o peso

Setor de EAD pressiona por novo marco legal, atrasado por governo Lula

mil em 2023. A quantidade de ingressantes nessa modalidade aumenta constantemente desde 2013 e chegou aos 3,3 milhões, enquanto para os cursos presenciais o número estagnou na faixa de 1,6 milhão. Pedagogia, direito e administração são os três maiores cursos de graduação do Brasil e atraem, respectivamente, 852 mil, 658 mil e 655 mil alunos. No primeiro

Educação e desenvolvimento

Concordamos com a ideia de que a educação deve ser proporcionada a todos por constituir um direito e um condição para o pleno desenvolvimento da pessoa humana. Além de constituir um direito, a educação é também um dos principais fatores, senão o mais importante, do desenvolvimento dos países. É fundamental que as nações entendam, em primeiro lugar

Com maioria de professores temporários, Tarcísio faz novo concurso para profissionais sem vínculo

público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos. Um estudo feito pela ONG Todos pela Educação identificou que esse modelo de contratação faz com que os professores atuem em condições

Equidade na educação?

a características pessoais são inaceitáveis. Hoje, o direito pleno à educação ainda é negado a quem nasce negro, indígena, pobre ou com deficiência. Em educação, equidade depende da capacidade do sistema de promover oportunidades reais a todos, especialmente aos mais marginalizados. Isso não significa oferecer os mesmos recursos a todos, mas, sim, atender desigualmente