Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Diferenças de gênero no ajuste escolar, mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Quênia

A matemática é a base de todas as formas de conhecimento e a habilidade matemática é fundamental para a inovação e a tecnologia. Este estudo investigou diferenças de gênero no ajuste escolar, crenças de mentalidade acadêmica, pertencimento social e desempenho em matemática entre estudantes do ensino médio no Condado de Kajiado, Quênia, utilizando

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

Documento orientador dos Planteves

de diversas políticas públicas e a participação comunitária. Destaca a importância da governança intersetorial e da cultura de paz para promover um ambiente escolar seguro e acolhedor. O MEC também realizou entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2026 uma série de webnários com orientações para a implementação do Programa Escola que Protege. Acesse o material

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder

Histórias de transformação pela leitura

O projeto Pequenos Leitores, uma parceria entre FTD Educação e Roda Educativa, incentiva a leitura literária como um direito, visando o acesso das crianças à cultura escrita. Em sua edição especial de 2025, participaram sete municípios que, por um ano, compartilharam saberes e construíram planos de ação para fortalecer a formação leitora na educação infantil...

Emparedamento escolar e injustiça ambiental: onde brincam as crianças?

O estudo explora o livre brincar como uma experiência essencial para crianças brasileiras, que são cidadãos de direitos, sujeitas a condições de emparedamento nas escolas e limitações nos territórios urbanos, sendo vítimas de injustiças ambientais. O documento baseia-se em pesquisa-intervenção, mostrando a importância de assegurar espaços e oportunidades par...

Efeito-escola e escolaridade parental: relações com o perfil neuropsicológico e o desempenho aritmético de alunos do 4º e do 6º ano do ensino fundamental

Este estudo busca caracterizar três escolas no que diz respeito aos recursos físicos e humanos, e verificar as relações do efeito-escola e do grau de instrução escolar dos pais com o desempenho aritmético e com o perfil neuropsicológico dos alunos. Contou com 166 sujeitos de 9 a 12 anos de idade, estudantes do 4º e do 6º ano do ensino fundamental

A (re)estruturação da cultura escolar a partir da integração de crianças brasileiras e venezuelanas em escolas municipais de Boa Vista-RR

Neste estudo, investigamos como a cultura escolar se (re)estrutura a partir da integração cultural de crianças brasileiras e venezuelanas do ensino fundamental I da rede municipal de ensino em Boa Vista, Roraima (RR). A análise, baseada em pesquisa etnográfica realizada entre 2022 e 2024 em duas instituições municipais, revela que há (re)estruturações

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

O percentual de crianças de quatro e cinco anos que frequentam pré-escola em Porto Alegre diminuiu. Em 2016, a taxa era de 84%, enquanto em 2023, de 77% – queda de 6,5 pontos percentuais. Os dados vão na contramão dos números relativos ao Rio Grande do Sul. No mesmo período, foi de 83% para 88% a taxa de frequência escolar bruta de crianças dessa faixa

Conheça os benefícios da entrada na escola na primeira infância

a semente do aprender é lançada para criar bases sólidas para o desenvolvimento pleno das capacidades do indivíduo. O primeiro objetivo, portanto, do ambiente escolar é a socialização com outras crianças e professores. É ao conviver com pessoas fora do seu núcleo familiar que o aluno conhece diferentes costumes e culturas, percebe que o mundo é muito maior

Escolas serão obrigadas a notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Laura Carneiro (PSD-RJ), essa medida visa fortalecer a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, instituída pela Lei 13.819/19. O objetivo é aprimorar a coleta de dados sobre essas ocorrências no ambiente escolar e promover a notificação de casos, aumentando a capacidade de intervenção preventiva. A proposta também busca capacitar

Celular na escola – um problema mais complexo

de aprendizagem, em grande escala, associado aos ambientes virtuais de aprendizagem. Na prática, podemos estar desobrigando os governos de garantir o prometido acesso digital no ambiente escolar. No caso brasileiro, tal acesso é ausente no ambiente doméstico da maioria dos alunos. Estamos reforçando nossa incapacidade de oferecer repositórios públicos com conteúdo digital

Alta em preços faz com que pais antecipem compra de material escolar de 2025

Por causa da alta nos preços do setor de educação, muitos pais estão antecipando a compra do material escolar de 2025. O susto que muitos pais estão levando agora, quando começam a entender o que vão gastar na volta às aulas dos filhos, tem a ver com a inflação da educação, que está em 6,84% nos últimos 12 meses, quase dois pontos percentuais acima

A infância à deriva em mares digitais: é preciso proteger o futuro

profundos, principalmente em crianças e adolescentes. O excesso de distrações digitais na escolar compromete a concentração, a convivência social e a qualidade da aprendizagem. É importante destacar que a proposta não proíbe o uso pedagógico das tecnologias, mas traz limites claros e necessários para o ambiente escolar. É um equilíbrio que reconhece a relevância

O futuro da educação brasileira sem celulares em sala de aula

Na última semana, o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o País. Com a sanção presidencial, prevista para ocorrer em breve, a nova legislação deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo, trazendo uma transformação significativa à dinâmica escolar. De acordo com o relator

A última polêmica sobre o celular na escola

de Janeiro já havia implementado a proibição ao uso do aparelho no ambiente escolar em toda a rede municipal em 2024. Com a aprovação e a sanção da lei pelo presidente Lula, que deverá acontecer em breve, a medida passará a valer já em 2025. Milhões de crianças brasileiras terão seu direito ao brincar, ao aprender e ao conviver protegido enquanto estiverem na escola

Fim de ano triste para a educação: 9,1 milhões abandonaram a escola

de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2024", que aponta que 9,1 milhões de brasileiros abandonaram a escola sem concluir o ensino básico até 2023, entristece muito e serve como um alerta para o futuro que desejamos construir como nação. O levantamento revela que, em 2023, a principal causa do abandono escolar entre os homens