Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Educação precisa se conectar ao cotidiano dos alunos

no aprendizado de matemática, reveladas, mais uma vez, no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS 2023), divulgado recentemente. A avaliação mostrou que 16% dos alunos brasileiros do 4º ano e 18% dos alunos do 8º ano tiveram desempenho igual ou menor que o esperado por um estudante que chutasse todos os itens de múltipla escolha. Além disso, 5

UFR sai do Sisu e terá sistema de seleção próprio após MEC excluir bonificação de 15% na nota do Enem

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) não utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SISU) a partir de 2025 e passará a usar um sistema de seleção próprio para adesão dos próximos estudantes na instituição. A decisão foi anunciada pela reitora Analy Castilho Polizel de Souza, nesta sexta-feira (27). Segundo a instituição, a decisão aconteceu após

MEC exclui bonificação de 15% da UFMT na nota do Enem para estudantes que cursaram ensino médio no estado

O Ministério da Educação (MEC) excluiu, de forma definitiva, a medida que oferece 15% de bonificação na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para candidatos que cursaram o Ensino Médio em Mato Grosso, nesta quinta-feira (26). O assunto começou a ser debatido em novembro, quando a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) revogou a medida após

Inscrições do Sisu começam em 17 de janeiro, diz MEC

do Sisu. O resultado do aprovados será divulgado em 26 de janeiro e as matrículas devem ser feitas nas instituições de ensino de 27 a 31 de janeiro de 2025. Podem participar os estudantes que têm o ensino médio completo, que participaram do Enem 2024 e não zeraram a prova de redação. Treineiros não serão aceitos. O Sisu é um sistema do governo federal que permite

Estudantes fazem redação sem pensar

Neves que Niterói seja integrada a programa federal Esse método praticamente elimina os erros de português (afinal, o texto é decorado) e garante o cumprimento de todas as exigências específicas da grade de correção. Além de gerar notas altas (inclusive 1.000, não se enganem), essa estratégia quase impede que haja notas baixas, o que é decisivo para a média

Ensino integral no brasil

dos alunos é bastante diversa, destacando tanto melhorias nos resultados em avaliações estaduais quanto no exame nacional, o Enem. Este artigo busca explorar cinco estudos significativos que investigam a relação entre a extensão da jornada escolar e os resultados educacionais. Estes artigos revelam melhorias notáveis nas competências acadêmicas dos estudantes

O que dados do Pisa têm a ver com endividamento

da Educação Básica (Ideb), concluiu, em linhas gerais, que a média para os anos finais (9º ano) foi de 4,7 pontos, abaixo da meta estabelecida de 5,2 pontos.O indicador é calculado a partir das médias de desempenho do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) com os dados de aprovação escolar, medidos pelo Censo. Considerando somente matemática para essa mesma

Relator reduz o valor obrigatório do Fundeb para educação integral

, chegando a 4% a partir de 2026. Na proposta original enviada pelo Executivo, previa-se que 20% do que a União transfere aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios para o Fundeb deveriam ser investidos na educação em tempo integral. Atualmente, o recurso pode ser aplicado em outras políticas educacionais. Entidades ligadas à educação alertam que a mudança

Desafios para a revisão do Ideb

siga, em sua constituição, os princípios da representatividade e da valorização da diversidade, já que um dos objetivos do governos federal é promover a equidade étnico-racial nas políticas públicas. O MEC vem avançando nesse campo, haja vista a robusta Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Dessa

Proibição de celulares: pesquisa em escolas do Rio mostra ganhos após veto em sala, mas implementação causa dúvidas

podem ser usados em casos de saúde, perigo, de inclusão, acessibilidade, garantia dos direitos fundamentais e para fins pedagógicos. O projeto foi relatado na CCJ pelo deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que se licenciou do posto de secretário municipal de educação da gestão Paes. O estudo da prefeitura aponta que a chance de um aluno estar no nível

A urgência de olhar para a matemática no ensino fundamental

de dezembro, foram divulgados os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS, na sigla em inglês) 2023, realizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). Trata-se de uma das principais avaliações de aprendizagem do mundo, aplicada, desde 1995, a alunos do 4º e do 8º ano do Ensino Fundamental

Escolas particulares no Brasil vendem 50% mais ultraprocessados do que alimentos saudáveis

em 61,80% desses espaços. "Quando a gente olha para estudos nacionais, no âmbito de escolas públicas e privadas, verifica que existe uma diferença muito grande na disponibilidade e na oferta dos alimentos", afirma Larissa Loures, professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora da pesquisa, que coletou dados

Equilíbrio fiscal e defesa da educação

Manter o equilíbrio fiscal sem comprometer o investimento adequado em áreas prioritárias, como a educação. No papel, essa receita parece simples e consensual. No entanto, para um país em desenvolvimento e com dívidas sociais históricas acumuladas, alcançar esse objetivo é tarefa complexa. Prova disso é a proposta do governo federal, na PEC fiscal

Brasil vai mal em mais uma avaliação global da educação

A ineficiência histórica de sucessivos governos nas três esferas com a educação brasileira produz mais um indicador internacional vexatório. Trata-se de novo alerta para a necessidade de melhorias em gestão, ainda mais com a situação precária dos Orçamentos federal, estaduais e municipais. Em 2023, o Brasil participou pela primeira vez do Estudo

Encontro em Natal discute modelo de educação que não reprove estudante

do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste. Compareceram autoridades do governo federal e dos nove estados da região. O encontro foi organizado com o propósito de divulgar ações regionais que têm melhorado índices educacionais e outros aspectos das comunidades escolares, como as relações entre professores, alunos e familiares dos estudantes

Como a gestão escolar se relaciona com o desempenho acadêmico dos estudantes

Ganzert Pato Área e sub-área 6 REFERÊNCIAS Esta pesquisa, publicada na Estudos em Avaliação Educacional, analisa a relação entre certos elementos do trabalho do diretor escolar e as variações de desempenho acadêmico em língua portuguesa e matemática, considerando a proficiência média dos estudantes na Prova Brasil. O estudo contribui para o campo de investigação

Desafios da avaliação no brasil: a formação de avaliadores frente às demandas emergentes

articulação capitaneado pela RBMA (Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação), que ocorreu durante a transição do último governo federal, no qual diversas instituições clamaram por mais e melhores avaliações de políticas públicas, um estudo do Ipes (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revelou que 78% dos ministérios conta com ao menos uma unidade

Educação alimentar ainda não é realidade nas escolas

. O processo de inscrição, avaliação e contratação das editoras no PNLD é demorado e dura em média dois anos. Por essa razão, os editais divulgados em 2024 são para livros que serão distribuídos em 2026. Isso acende um ponto de alerta na recomendação do Consea, já que, mesmo que o MEC prossiga com a inclusão da EAN nos próximos editais, só será possível ver o tema